DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900104
104
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 952782/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Águas Frias/SC, CNPJ 95.990.180/0001-02; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato
03/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.0350.933-71/2011
.M C I DA D ES
.Estado de PE/COMPESA
.Altera vigência: 22/10/2024
.Ex- Offício: 21/08/2024
.
.882174/18
.M C I DA D ES
.PM SERRINHA/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.914234/21
.M ES P
.PM CATÚ/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.913026/21
.M C I DA D ES
.PM CATÚ/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.931608/22
.M ES P
.PM Nazaré Paulista/SP
.Altera contrap: R$ 57.750,00
.T Aditivo: 05/09/2024
.
.896224/19
.MIDR
.PM BIRITINGA/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.960069/24
.M ES P
.PM São João da Barra/RJ
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T. Aditivo: 05/09/2024
.
.943461/23
.MIDR
.MUNICIPIO DE PILAR/PB
.Condições gerais, item IV (adequação à PC 33/23).
.Termo Aditivo: 04/09/2024
.
.843945/17
.M ES P
.PM SARAPUÍ/SP
.Altera vigência: 27/09/2024
.T Aditivo:28/08/2024
.
.0351059-15/2011
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Muriaé/MG
.Altera vigência: 30/12/2025
.Termo Aditivo: 05/09/2024
.
.914799/21
.M C I DA D ES
.PM PRIMEIRO DE MAIO/PR
.Altera vigência: 31/12/2025
.Ex-Officio:05/09/2024
.
.0424440-85/14
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio do Descoberto/GO
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.885443/19
.M C I DA D ES
.PM Jijoca de Jericoacoara/CE
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.878547/18
.MS
.HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO
.Altera vigência: 29/03/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.910506/2021
.M ES P
.Município de Chapadão do Sul/MS
.Alt. Vig: 15/12/2024
.T. Aditivo: 05/09/2024
.
.913404/2021
.M C I DA D ES
.PM Acrelândia/AC
.Altera contrap: R$ 6.186,31
.T Aditivo:05/09/2024
.
.943731/23
.M C I DA D ES
.PM São Geraldo do Araguaia/PA
.Altera contrap: R$ 28.380,87
.T Aditivo:30/08/2024
.
.959980/24
.M ES P
.PM CAMPINA GRANDE/PB
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo
.
.915453/2021
.M C I DA D ES
.Município de Bataguassu/MS
.Altera vigência: 23/09/2025
.Ex-Officio:05/09/2024
.
.923128/2021
.M C I DA D ES
.Município de Bataguassu/MS
.Altera vigência: 30/09/2025
.Ex-Officio:05/09/2024
.
.884063/2019
.M DA S C F
.P.M. São Francisco de Itabapoana/RJ
.Altera vigência: 30/08/2025
.Termo Aditivo: 20/08/2024
.
.913241/21
.MAP
.PM Leopoldo de Bulhões/GO
.Altera contrap.: R$ 500,00
.T. Aditivo: 04/09/2024
.
.925521/21
.MAP
.PM MILTON BRANDAO/PI
.Altera vigência: 31/12/2025
.Ex-Officio:05/09/2024
.
.915726/21
.M C I DA D ES
.PM MILTON BRANDAO/PI
.Altera vigência: 31/12/2025
.Ex-Officio:05/09/2024
.
.825794/15
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA/PR
.Alteração/inclusão da CLÁUSULA
SEGUNDA DAS
OBRIGAÇÕES - item 2.2 DO CONTRATA
.T Aditivo:05/08/2024
.
.924428/21
.MIDR
.PM Francisco Sá/MG
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.914515/21
.MTUR
.PM Diamantina/MG
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.920400/21
.M ES P
.PM Diamantina/MG
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.1079125-52/917325/21
.M C I DA D ES
.PM Delfim Moreira/MG
.Altera vigência: 18/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.951052/23
.M C I DA D ES
.PM São Tomás de Aquino/MG
.Altera contrap: R$ 7.894,60
.T Aditivo:04/09/2024
.
.950936/23
.MIDR
.PM São Tomás de Aquino/MG
.Altera contrap: R$ 18.157,00
.T Aditivo:04/09/2024
.
.917846/21
.M C I DA D ES
.PM Lima Duarte/MG
.Altera vigência: 09/05/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.923644/21
.MIDR
.PM Lima Duarte/MG
.Altera vigência: 18/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.918262/21
.M C I DA D ES
.PM Miradouro/MG
.Altera vigência: 18/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.851722/17
.MS
.Fundo Municipal de Saúde de Mozarlândia/GO
.Altera vigência: 30/05/2025
.Ex-Officio: 05/09/2024
.
.923292/21
.M C I DA D ES
.PM Santarém/PA
.Altera contrap: R$ 524.885,63
.T Aditivo:04/09/2024
.
.916546/21
.M ES P
.PM Taboão da Serra/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.922025/21
.MS
.FUNDO
MUNICIPAL 
DE
SAUDE
DE
C A R AG U AT AT U BA / S P
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo: 04/09/2024
.
.938019/22
.M C I DA D ES
.PM Rorainópolis/RR
.Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA
.T Aditivo:05/09/2024
.
.924206/21
.M DA S C F
.PM Rorainópolis/RR
.Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA
.T Aditivo:05/09/2024
.
.920656/21
.MTUR
.PM Itagimirim/BA
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.873124/18
.M C I DA D ES
.PM Santa Luzia do Itanhy/SE
.Altera vigência: 25/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.964750/24
.M C I DA D ES
.PM Cubatão/SP
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:05/09/2024
.
.938022/22
.M C I DA D ES
.PM Alto Alegre/RR
.Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA
.T Aditivo:05/09/2024
.
.921681/21
.M C I DA D ES
.PM Otacílio Costa/SC
.Altera contrap: R$ 481,59
.T Aditivo:05/09/2024
.
.913506/2021
.M C I DA D ES
.PM IRACEMAPOLIS
.Vig. 14/03/2025
.TA: 03/09/2024
.
.1082216-33/925479/21
.MAP
.PM Delfim Moreira/MG
.Altera vigência: 18/04/2025
.T Aditivo: 05/09/2024
.
.1081019-44/923620/21
.MIDR
.PM Delfim Moreira/MG
.Altera vigência: 18/04/2025
.T Aditivo: 05/09/2024
.
.1079655-92/918381/21
.M C I DA D ES
.PM Conceição dos Ouros/MG
.Altera vigência: 18/04/2025
.T Aditivo: 05/09/2024
.
.1078882-83/916917/21
.M C I DA D ES
.PM Conceição dos Ouros/MG
.Altera vigência: 18/04/2025
.T Aditivo: 05/09/2024
.
.943776/23
.M C I DA D ES
.PM SOLÂNEA/PB
.Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula
Décima Nova
.T Aditivo:05/09/2024
.
.943775/23
.M C I DA D ES
.PM SOLÂNEA/PB
.Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula
Décima Nova
.T Aditivo:05/09/2024
.
.892730/19
.MAP
.PM REMÍGIO/PB
.Altera vigência: 18/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.923788/21
.M C I DA D ES
.PM APARECIDA/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.783736/13
.MTUR
.PM Canavieiras/BA
.Altera vigência: 30/06/2025
.Ex-Officio:05/09/2024
.
.796400/13
.MTUR
.PM Canavieiras/BA
.Altera vigência: 30/06/2025
.Ex-Officio:05/09/2024
.
.800680/13
.MTUR
.PM Aurelino Leal/BA
.Altera vigência: 30/06/2025
.Ex-Officio:05/09/2024
.
.964843/24
.M C I DA D ES
.PM Santo André/SP
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:29/08/2024
.
.913552/21
.M C I DA D ES
.PM SANTA BRÍGIDA/BA
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo:05/09/2024
.
.0192881-92/06
.M C I DA D ES
.PM Santo André/SP
.Altera vigência: 07/02/2025
.Ex-Officio:05/09/2024
.
.889418/19
.M C I DA D ES
.PM CAMPO FORMOSO/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.923308/21
.M C I DA D ES
.PM SERRINHA/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.922198/21
.MAP
.PM SERRINHA/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.873962/18
.M DA S C F
.PM BIRITINGA/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.947595/23
.MIDR
.PM Indianópolis/MG
.Altera contrap: R$ 10.312,08
.T Aditivo:04/09/2024
.
.912687/21
.M C I DA D ES
.PM Portão/RS
.Altera contrap: R$ 40.132,76
.T Aditivo:04/09/2024
.
.887351/19
.MTUR
.PM VISTA SERRANA/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo
.
.960023/24
.M ES P
.PM Prudentopolis/PR
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:29/08/2024
.
.875678/18
.M C I DA D ES
.PM Rondonópolis/MT
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.959897/24
.M ES P
.PM Guarulhos/SP
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:04/09/2024
.
.0363255-41/12
.MINC
.PM Eunápolis/BA
.Altera contrap: R$ 90.582,46
.T Aditivo:05/09/2024
.
.923442/21
.MIDR
.PM EMAS/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.916932/2021
.MIDR
.PM CAPÃO BONITO/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.Ex-Officio:05/09/2024
.
.941679/23
.M ES P
.PM CAPIM/PB
.Inclui PREÂMBULO e alteração
do subitem IV
Condições Gerais
.T Aditivo:04/09/2024
.
.888586/19
.M ES P
.PM Brumado/BA
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.869782/2018
.MTUR
.IBIÚNA/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.914031/2021
.M C I DA D ES
.A LU M Í N I O / S P
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.903202/20
.M C I DA D ES
.PM SUMÉ/PB
.Altera vigência: 28/04/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.912707/21
.M C I DA D ES
.PM Água Fria de Goiás/GO
.Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA
.T Aditivo:04/09/2024
.
.921814/21
.MAP
.PM SUMÉ/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.942496/23
.MIDR
.PM TAVARES/PB
.Inclui PREÂMBULO e altera subitem IV Contratação
sob Condição Suspensiva
.T Aditivo:04/09/2024
.
.960102/24
.M ES P
.PM Açailândia/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:30/08/2024
.
.960175/24
.M ES P
.PM Bacabal/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:28/08/2024
.
.959894/24
.M ES P
.PM Brejo/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:30/08/2024
.
.960045/24
.M ES P
.PM Chapadinha/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:02/09/2024
.
.960033/24
.M ES P
.PM Coelho Neto/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:28/08/2024
.
.960106/24
.M ES P
.PM Coroatá/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:03/09/2024