DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.964703/24
.M C I DA D ES
.PM Itapecuru Mirim/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo: 02/09/2024
.
.960127/24
.M ES P
.PM Paço do Lumiar/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:30/08/2024
.
.960098/24
.M ES P
.PM Penalva/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:30/08/2024
.
.960120/24
.M ES P
.PM Presidente Dutra/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:28/08/2024
.
.960047/24
.M ES P
.PM Raposa/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:30/08/2024
.
.965400/24
.M C I DA D ES
.PM Raposa/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:30/08/2024
.
.960050/24
.M ES P
.PM Santa Helena/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:28/08/2024
.
.959998/24
.M ES P
.PM Santa Luzia/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:28/08/2024
.
.960015/24
.M ES P
.PM Santa Rita/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:28/08/2024
.
.960172/24
.M ES P
.PM São Bento/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:02/09/2024
.
.959912/24
.M ES P
.PM São Luís/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:26/08/2024
.
.964503/24
.M C I DA D ES
.PM São Luís/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:26/08/2024
.
.960142/24
.M ES P
.PM Timon/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:03/09/2024
.
.964708/24
.M C I DA D ES
.PM Timon/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:03/09/2024
.
.960037/24
.M ES P
.PM Tuntum/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:28/08/2024
.
.960079/24
.M ES P
.PM Tutóia/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:04/09/2024
.
.960038/24
.M ES P
.PM Vargem Grande/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:02/09/2024
.
.960092/24
.M ES P
.PM Zé Doca/MA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:30/08/2024
.
.914993/21
.MIDR
.PM SUMÉ/PB
.Altera vigência: 28/05/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.1065914-21/19
.M DA S C F
.Goianápolis/GO
.Prorroga vigência: 30/09/25
.T Aditivo: 05/09/24
.
.911544/21
.M C I DA D ES
.PM CACIMBAS/PB
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.922428/21
.MAP
.PM Rancho Alegre D´Oeste/PR
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.916072/21
.M ES P
.PM Goioerê/PR
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
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.913288/21
.M C I DA D ES
.PM Serra do Mel/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.915571/21
.M C I DA D ES
.PM Rodolfo Fernandes/RN
.Altera vigência: 31/05/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.915738/21
.M C I DA D ES
.PM PINHEIRAL/RJ
.Altera vigência: 15/09/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.782448/2013
.M ES P
.PM APIAÍ/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo: 05/09/2024
.
.918581/21
.M C I DA D ES
.PM Pouso Redondo/SC
.Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA
.T Aditivo:04/09/2024
.
.869958/2018
.MTUR
.PM de São João Batista/SC
.Alt. Vigência: 30/09/2025
.T. Aditivo: 04/09/2024
.
.908188/20
.MIDR
.PM PEDRAS DE FOGO/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.943817/23
.MIDR
.PM BOM JESUS/PB
.Altera contrap: R$ 384,58
.T Aditivo
.
.905395/20
.MDHC
.SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/AP
.Altera vigência: 31/12/2024
.T Aditivo:04/09/2024
.
.911699/21
.M ES P
.PM Três Lagoas/MS
.Altera vigência: 23/12/2024
.Termo Aditivo: 04/09/24
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0249.0/2024. Licitação Caixa 100/2024. Contrato nº 7945/2024. Objeto:
aquisição de plataforma de gestão de imagens (PGI), na modalidade SaaS, para provimento
dos
serviços
de
captura,
armazenamento,
processamento,
gerenciamento
e
disponibilização de imagens de obras e imóveis, visando ao suporte a processos de
acompanhamento e vistorias de forma remota, de imóveis e empreendimentos no âmbito
das operações CAIXA, com vigência de 36 (trinta e seis) meses. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DIGITEAM TECNO LO G I A
LTDA., CNPJ: 07.821.585/0001-50. Valor Global: R$ 25.309.574,40 (vinte e cinco milhões,
trezentos e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência:
05/09/2024 à 04/09/2027. Data de assinatura: 05/09/2024.
Contrato
nº 8201/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1415.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto BRASIL HONEY SHOW; Contratada: JHF MALL COMERCIALIZAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ: 21.675.519/0001-40; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 05/09/2024 à 07/12/2024. Data de Assinatura: 05 de setembro de
2024
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CEFOR
SEGURANÇA PRIVADA LTDA; CNPJ: 07.608.821/0001-54; Contrato Nº 07.666/2024; Objeto:
Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes;
transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia
de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Maranhão, Item
Bacabal; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0173/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda
e transporte de valores - CAIXA e 530109 - Guarda e transporte de valores -
Autoatendimento; Processo: 5688.01.0788.0/2024; Valor Global: R$ 5.006.884,32 (cinco
milhões, seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Assinatura:
05.09.2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 24.09.2024.
Contrato
nº8027/2024 .
Processo Administrativo
nº 5688.01.1379.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto XIV Cúpula da AMERIPOL; Contratada: FUNDAÇÃO ESCOLA N AC I O N A L
DE PERÍCIAS - FENP; CNPJ: 47.500.280/0001-60; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$190.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/09/2024 à 03/12/2024.
Data de Assinatura: 02 de Setembro de 2024.
Contrato
nº 7967/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1345.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto LEILA PINHEIRO - Todo o Sentimento; Contratada: BANALISSIMA
ARTE E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA; CNPJ: 68.714.450/0001-80; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$250.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 04/09/2024 à 25/01/2025. Data de Assinatura: 04 de setembro de
2024.
Contrato
nº
7753/2024.
Processo
Administrativo
nº
5688.01.1308.01/2024
Objeto:Patrocínio do projeto FEIRA DE MAQUINAS AGRÍCOLAS DA EXPOINTER 2024;
Contratada: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NO
RIO GRANDE DO SUL; CNPJ: 87.996.146/0001-17; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/08/2024 à 30/11/2024.
Data de Assinatura: 23 de agosto de 2024.
Contrato
nº
7662/2024.
Processo
Administrativo
nº
5688.01.1291.01/2024
Objeto:Patrocínio do projeto Circuito os melhores do mundo; Contratada: OS MELHORES
DO MUNDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 01.926.109/0001-17; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00 Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
22/08/2024 à 30/03/2025. Data de Assinatura: 22 de agosto de 2024.
Processo: 5688.01.1166.0/2024; Contrato nº 7969/2024; Contratação para aquisição e
fornecimento de poltronas e carpete para teatro, dividida em dois itens, conforme
especificações técnicas descritas nos apensados listados abaixo, para a unidade CAIXA
Cultural Brasília, localizada na SBS Quadra 4 Lote 3/4, Asa Sul, Brasília - DF - ITEM 1 -
Poltrona para auditório/teatro em madeira, aço e espuma conforme especificações do
Apensado A-1; Contratada: INFORMÓBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ/MF: 00.630.985/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 637.769,00 (Seiscentos e
trinta e sete mil e setecentos e sessenta e nove reais); Licitação Caixa nº 243/5688-2024;
Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura; Data de assinatura 04/09/2024.
Contrato: 07135/2024; Processo: 5688.01.0343.1/2024; Compra Direta: 0064-5688/2024;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação de 4 (quatro)
reservatórios metálicos elevados de água dos empreendimentos: PMCMV Residencial
VIEIRA DINIZ Etapa A (Condomínios 1 e 2) e VIEIRA DINIZ Etapa B (Condomínios 3 e 4), os
reservatórios de água encontramse nas áreas comuns dos empreendimentos, localizados
na Rua José Dantas de Almeida, n.º 30 e 60, Jardim Veneza, João Pessoa/PB; Contratada:
FABECON
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO
CIVIL
LTDA,
CNPJ:
09.121.639/0001-08;
Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ
03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha
Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$
429.775,86 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta
e seis centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data
de 23/08/2024; Data de assinatura: 23/08/2024.
Processo: 5688.01.0708.01/2024; Contrato nº 6248/2024, assinado em 21/08/2024;
Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Mirassolândia, 1735, Bairro Solo Sagrado, em São
José do Rio Preto, SP, para abrigar a Ag. Mirassolândia; Locador: Cerâmica Santa Catarina
Ltda, CPNJ 53.128.633/0001-46; Valor mensal: R$ 42.000,00; Vigência: 21/08/2024 a
20/08/2029; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16; Autorização: Resolução 14280/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 221/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1115.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de
agente de integração para intermediar etapas de recrutamento, seleção pública,
contratação, treinamento e acompanhamento de estagiários CAIXA, em âmbito nacional.
Item I - estudante nível técnico/médio + exame PCMSO admissional/demissional e item II
- estudante nível superior + exame PCMSO admissional/demissional; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 30.09.2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até as 10h00min do dia 30.09.2024. Data/horário do recebimento dos lances:
Item I (Nível Médio/Técnico) das 12h00min às 12h15min do dia 30.09.024; Item II (Nível
Superior) das 13h00min às 13h15min do dia 30.09.2024. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade
selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número
0221
,
em
ano
informar
2024
e
clicar
em
pesquisar.
Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 277/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1363.0/2024; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no
âmbito do Estado de São Paulo, região da Sé, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 30/09/2024. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 30/09/2024. Data/horário do
recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 30/09/2024. Disponibilização
do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em
modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0277 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot07@caixa.gov.br
LIDIA FEROLLA
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 282/5688-2024
Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução da obra de
arruamento de acesso entre as infraestruturas de educação ambiental da Reserva Biológica
União/ICMBio REBIO UNIÃO, Rio das Ostras/RJ. Credenciamento: até às 23h59 do dia
30/09/2024. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 01/10/2024.
Recebimento dos lances: das 10h30 até às 11h00min, acrescido de horário randômico, do
dia 01/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1204.0/2024. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ANTONIO MANOEL DE ANDRADE
Licitador
Fechar