DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 43 / 0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 05.09.2024 a 04.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.mgl.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, na Rua Idalina Dornas, n. 13 -
UNIVERSITARIO - ITAUNA/MG - CEP: 35681-156, telefone: 0800 242 2218 no horário de
atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),
e-mail:
secretario11@fernandoleiloeiro.com.br. O Edital estará disponível também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 04.10.2024, 10:00h, no site
www.mgl.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada
a partir do dia 09.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis
que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda
Direta a partir das 12:00 horas do dia 09/10/2024. Outras informações nos telefones 0800-
355-800 no
horário de
atendimento das
09h00 às
17h00 (dias
úteis), e-mail:
secretario11@fernandoleiloeiro.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 42 / 0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 05.09.2024 a 08.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, na Rua Arquiteto Heitor de Melo, 91 -
Vila Euthalia - São Paulo/SP - CEP: 03519-000, telefone: (11)2653-8583/2653-0553 no
horário
de
atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),
e-mail:
contato@fidalgoleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 08.10.2024, 10:00h, no site
www.fidalgoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 11.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 11/10/2024. Outras informações
nos telefones 0800-355-800 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-
mail: contato@fidalgoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DO CANCER DO
CEARA, CNPJ: 07.265.515/0005-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência
em serviços de NEUROLOGIA,
DERMATOLOGIA, CLÍNICA
MÉDICA/CLÍNICA GERAL, ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTI V O,
CARDIOLOGIA, UROLOGIA, ANGIOLOGIA, CAIXA: PRO, MASTOLOGIA, ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, NEFROLOGIA, HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA, NUTROLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PATOLOGIA
CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, PEDIATRIA, HOSPITAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:LABORATORIO
NOSSA
SENHORA DA PIEDADE LTDA, CNPJ: 12.220.047/0002-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MARY RABELO FISIOTERAPIA E
PILATES LTDA, CNPJ: 44.460.704/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FLORESCER INTERVENCAO
COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 39.290.397/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SOUSA RAMOS CLINICA DE
FISIOTERAPIA
LTDA,
CNPJ:
54.437.643/0001-26;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade REUMATOLOGIA nos
municípios de PRIMAVERA DO LESTE/MT. O Edital 0173/2024 e todas as informações
para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROLOGIA -
PNEUMOLOGIA - ANGIOLOGIA no município de FORMOSA/GO. O Edital 172/2024 e
todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse 910179/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Cumaru
do
Norte/PA,
CNPJ
34.670.976/0001-93; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: não Conclusão do
Processo Licitatório/a Pedido do Tomador, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei
8.666/93.. Data do distrato 30/08/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 967600/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Sabará/MG, CNPJ 18.715.441/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Regularização fundiária urbana no município de Sabará/MG; Programa: Moradia Digna;
Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 948.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001233, de
27/08/2024, e R$ 9.000,00 de contrapartida. Assinatura 04/09/2024 Vigência 04/09/2027.
CELITA FERNANDES e WANDER JOSÉ GODDARD BORGES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 965235/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Águas Lindas de Goiás/GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana dos setores 04 e 07 no
município de Águas Lindas de Goiás.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos
recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004,
Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000743, de 11/07/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027 Carlos André Lins Rodriguez e LUCAS DE
CARVALHO ANTONIETTI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 923785/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Umirim/CE, CNPJ 06.582.464/0001-30;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18.. Data da
rescisão 5 de setembro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 965581/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Cumari/GO, CNPJ 01.302.728/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
Cumari/GO FNDE creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51;
dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001492, de 20/08/2024, e
4.494.264,27 nos exercícios subsequentes, R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência
05/09/2024 05/09/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOAO BATISTA DAVI RIOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965914/2024, firmado pelo Município de BOQUEIRÃO -
PB, CNPJ 08.702.573/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
Boqueirão - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
670.000,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000321,
de 18/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024
JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO MARCOS DE FREITAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967590/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado
do Amapá/AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
regularização fundiária de núcleos urbanos informais; Programa Moradia Digna; Valor: R$
1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
175004, Programa
de Trabalho
15127560200SW0001,
NE 2024NE001223,
de
27/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027 JOYCE RAMOS
DE OLIVEIRA LOURENÇO e Clécio Luis Vilhena Vieira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966577/2024, firmado pelo Município de Barcelona-RN,
CNPJ 08.002.180/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias (estradas vicinais) na Zona Rural
do Município de Barcelona/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 385.820,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000382, de 30/07/2024 e R$ 3.820,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2027 -
04/09/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Fabiano Lopes Pereira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 967613/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Viamão/RS, CNPJ 88.000.914/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Regularização fundiária urbana de Dois Irmãos/Valença; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 1.135.390,81; dos recursos: R$ 90.831,26, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001246, de
27/08/2024, e 1.044.559,55 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 02/09/2027 02/09/2024 Iuri Jadovski e Nilton Jose Sica Magalhaes.
Termo de Compromisso nº 967611/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Guaíba/RS, CNPJ 88.811.922/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Regularização fundiária de três núcleos urbanos informais no município de Guaíba no
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