DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 1527/2024; oriundo de contratação direta por inexigibilidade de
licitação; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e ESKO GRAPHICS DO BRASIL
COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA; CNPJ sob o nº 10.234.171/0001-39; cujo
objeto é a prestação de serviço especializado de manutenção e suporte técnico, com
garantia de evolução tecnológica da solução de pré-impressão, fornecida pela empresa
ESKO; Processo nº 18750.106711/2023-74; amparo legal: no art. 30, caput da Lei nº
13.303/2016; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos
para os exercícios de 2024 e 2025; assinado em 30/08/2024, com vigência de 12 meses; no
valor total de R$ 198.369,84; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fe r n a n d o
Bueno Coelho e Alexandre Grilo Magalhães; pela Contratada a Administradora: Kalyd
Santos Barcelos.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1691/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa
América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de
tintas de segurança, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1588/2024, referente ao
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; Processo nº 18750.006450/2024-
74; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB;
assinado em 02/09/2024; com vigência de 12 meses; Recursos Orçamentários: "Materiais
e Produtos", constante do orçamento de 2024; Valor Global: R$ 682.026,18 (seiscentos e
oitenta e dois mil, vinte e seis reais e dezoito centavos); Assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Detentora:
Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor
Administrativo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 27/24 - Processo nº: 18750.002925/2024-53. Objeto: aquisição de
papel couche gomado autoadesivo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante
AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.999.630/0001-24, para o item
02, pelo valor de R$ 51.212,00 (cinquenta e um mil, duzentos e doze reais)., conforme
decisão da
Autoridade Competente
da CMB no
processo administrativo
SEI nº
18750.002925/2024-53.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico
90053/2024, promovido para a contratação de empresa para o fornecimento de sistema
complementar de controle de jornada de trabalho dos empregados, em Trabalho Remoto, da
Casa da Moeda do Brasil, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service -
SaaS), com acesso via web e por meio de aplicativo móvel, com serviços de implantação,
treinamento e serviços técnicos especializados sob demanda, conforme decisão da
Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.113571/2022-19.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90078/2024 - Processo: 18750.104427/2023-63. Objeto:
Aquisição de Atuadores, Produtos Pneumáticos, Válvulas, Eletrônicos, Conexões e outros
sob fabricação Festo, Smc, Koganei e Schunk. Total de 54 itens. Data da sessão: 01 de
outubro de 2024, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90713/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PSI-2024/00065. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
subscrição de Banco de Imagens e Vídeos para materiais publicitários, institucionais e de
marketing. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h59. 
Endereço:
Sgan
601 
Modulo
V, 
Asa
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90713-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 14h no site www.gov.br/compras.
ANDREY CLÁUCIO LITOLDO BOM
Pregoeiro
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199373/2024 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00059. Pregão Nº: 00789/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.619.767/0005-
15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE KITS MULTIMÍDIA DE
VIDEOCONFERÊNCIA, COM GARANTIA TÉCNICA. Data da Assinatura: 29/08/2024. Vigência:
03/09/2024 a 02/03/2025. Valor total estimado: R$ 161.975,08.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199460/2024 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00017. Pregão Nº: 00446/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL 
DE
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS
(SERPRO). 
CNPJ
da 
Contratada:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
licenças da Microsoft nas modalidades SCE, EAS e Serviços de atualização e Suporte
técnico, sob demanda. Data da Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 a
04/09/2027. Valor total: R$ 123.660.780,81. Valor anual estimado: R$ 41.220.260,27.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199379/2024 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00019. PREGÃO Nº: 00548/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001-
65 - Zoom Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e suporte
técnico de solução de backup da Huawei, modelo Huawei Backup Solution e de licenças
Commvault Complete Backup & Recovery no formato/métrica por volume de dados de
origem (Part Number: CV-BRFT). Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2027. Valor total:
R$8.149.479,84. Data da Assinatura: 04/09/2024. Valor anual: R$ 2.716.493,28.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90689/2024 - UASG 803080
Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, Processo nº
SERPRO-PST-2024/00009, publicada no D.O.U de 20/08/2024. Objeto: RFB - CON T R AT AÇ ÃO
DE CIRCUITO DE ACESSO INTERNET (CATEGORIA 6) PELA PRÉ-QUALIFICAÇÃO- 2ªRF E 8 ª R F. .
Novo Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no
site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 09h30 no site
https://www.gov.br/compras.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199432/2024 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00061. PREGÃO Nº: 00621/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.771.935/0008-
00 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Switches Fibre Channel Brocade
G720 com garantia técnica. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2029. Valor total:
R$2.028.674,72. Data da Assinatura: 05/09/2024. Valor anual: R$ 405.734,94.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foram ratificadas as
dispensas de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio
para Venda Direta do imóvel 2024/408530V(9055), localizado no município de Castanhal -
PA, melhor descrito na matrícula 26.272 do CRI de Castanhal -PA, para CLAUDIA DANIELE
OLIVEIRA LIMA; Valor Total da Compra: R$ 21.800,00; RATIFICAÇÃO em: 28.08.2024.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01617 (7421) - CESUP
Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais
de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do
estado do Tocantins - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 30.09.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1054409. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01617 (7421)".
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00771/2024, firmado em 04/09/2024, Favorecido: BOX BRASIL LTDA;
Objeto: Locação de espaço tipo box, para atendimento dos serviços de guarda de
materiais, atendendo a operação da assistência técnica no município de São José do Rio
Preto. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Vigência: 12
meses; Valor: R$ 10.560,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00161/2013, firmado em 05.09.2013; Favorecido: Barata
e Cia Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04/09/2025;
Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016Valor: R$ 280.979,28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00069/2020, firmado em 11.05.2020.
Favorecido: POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA. Objeto: repactuação
dos preços do contrato e atualização da cláusula de garantia. Fundamento Legal: art. 69,
inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 24.822.646,12.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Torna-se pública a Abertura de Processo Administrativo nº 002/2024 referente
aos descumprimentos nos Contratos DGCO 00132/2020; DGCO 00152/2020 e DGCO
00133/2022 da Contratada RM SERVIÇO DE
LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ
07.187.598/0001-19, que se encontra em local incerto e não sabido, após tentativa de
comunicação por via postal, que poderá solicitar cópia do processo e manifestar-se
formalmente em até 10 dias úteis, que se inicia a partir desta publicação, através do e-
mail: contratos@bbts.com.br
Brasília/DF, 6 de setembro de 2024
MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT
Gerente de Divisão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 201057
Nº Processo: 19973.011639/2024-27.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de subscrições
microsoft.
21 subscrições do microsoft copilot m365 - 12 meses
marca: microsoft
modelo: microsoft copilot for microsoft 365 - cfq7ttc0mm8r
com valor unitário de r$ 1.882,15, totalizando r$ 39.525,15
1 subscrição do microsoftcopilot studio - 12 meses