DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
montante de 2.100 (duas mil e cem) unidades; Programa Moradia Digna; Valor: R$
1.020.000,00; dos recursos: R$ 80.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001244, de
27/08/2024,
e
920.000,00
nos
exercícios
subsequentes,
e
R$
20.000,00
de
contrapartida. Vigência
30/08/2027 30/08/2024
Iuri Jadovski
e Marcelo
Soares
Reinaldo.
Termo de Compromisso nº 959864/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Porto
Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Porto Alegre (Novo PAC).;
Programa Espaços Esportivos Comunitários; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000319, de 29/05/2024, e 1.045.520,85 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2027 27/08/2024
Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso 964931/2024/MS/CAIXA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE SÃO PAULO/SP, DOU de 20/08/2024, seção 3, página 106, onde se lê Vigência
05/05/2026 leia-se 06/05/2026. 08/08/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 920192/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Douradoquara/MG,
CNPJ
18.158.261/0001-08; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG
002/18. Data do distrato 04/09/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967419/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Ibiraçu/ES, CNPJ 27.165.208/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto:
Construção da
creche chapeuzinho
vermelho
proveniente de
projeto próprio, localizada no
Bairro Cohab, no
município de
Ibiraçu/ES.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO creches e escolas de educação
infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001690, de 26/08/2024 e R$4.614.231,08 no exercício de 2025, e R$ 54.833,41
de contrapartida. Assinatura 03/09/2024 Vigência 03/09/2028. Andre Felipe Pery
Gonçalves e Diego Krentz.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SALVADOR - BA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por meio da GI
Gestão de Pessoas
Salvador/BA - GIPES/SA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo
de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação
dos seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(atendimento presencial): &Caractere não identificado Medicina do Trabalho Médico
Examinador: ALAGOAS Maceió (AL); BAHIA - Barreiras (BA), Feira de Santana (BA ) ,
Ilhéus (BA), Itabuna (BA), Jequié (BA), Juazeiro (BA), Salvador (BA), Santa Rita de Cassia
(BA), Santo Antônio de Jesus (BA), Vitória da Conquista (BA); PERNAMBUCO Carpina
(PE), Caruaru (PE), Limoeiro (PE), Petrolina (PE), Recife (PE), São José do Egídio (PE),
Surubim(PE), Vitoria de Santo Antão(PE) SERGIPE Aracaju (SE), Itabaiana (SE), Lagarto
(SE), Nossa Senhora da Glória(SE), &Caractere não identificado Médico Examinador nas
Especialidades: Oftalmologia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE)
Otorrinolaringologia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE) Ortopedia:
Maceió (AL), Salvador (BA), Recife(PE) e Aracaju (SE)Psiquiatria: Belo Horizonte Maceió
(AL), Salvador (BA),Recife(PE) e Aracaju(SE) &Caractere não identificado Especialidades
não Médicas: Psicologia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju(SE) PRP
Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / a distância) - Salvador
(BA) &Caractere não identificado Médico na Especialidade de Psiquiatria: Salvador (BA)
Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de
empregados &Caractere não identificado Psicólogo: Salvador (BA) Profissional para
atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados
Programas de Promoção à Saúde &Caractere não identificado Programa de Nutrição
(atendimento on line / a distância) - Salvador (BA) Profissionais para credenciamento:
Nutricionista; Psicólogo e Educador Físico &Caractere não identificado At i v i d a d e s
Laborais (atendimento presencial in Company) - Maceió (AL), Salvador (BA), Recife(PE)
e Aracaju(SE) Modalidades: Ginástica Laboral
(Educador Físico e Fisioterapeuta);
Profissional certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan
Laboral Atendimento a sinistro Psicólogo (atendimento presencial in company e on line)
Maceió (AL),
Salvador (BA),
Recife(PE) e Aracaju(SE)
01. DAS
CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve
acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos,
conforme abaixo: Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; Remetente:
Prestador/Entidade Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas
Ocupacionais; Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a)
interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de
atendimento, Especialidades; Tipo de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar
o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras
informações julgadas pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os
documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em
ENVIAR A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada
exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. Após o recebimento da intenção
do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em
contato para solicitar complementação da documentação, caso seja necessário. A CAIXA
reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares
ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao
credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e
a CAIXA tenha solicitado. O Edital 0001/2024 e todas as informações e condições para
participação podem ser encontrados por meio do sítio Programas CAIXA Central de
Atendimento (centralsaudecaixa.com.br)
CLAUDIA DE OLIVEIRA MIERLO
Gerente de Filial
GERÊNCIA NACIONAL RELACIONAMENTO COM O EMPREGADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por meio da GI
Gestão de Pessoas
Curitiba/PR GIPES/CT, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de
habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos
seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(atendimento presencial): Medicina do Trabalho Médico Examinador: Apucarana, PR;
Campo Mourão, PR; Cascavel, PR; Cornélio Procópio, PR, Foz do Iguaçu, PR; Francisco
Beltrão, PR; Guarapuava, PR; Londrina, PR; Paranaguá, PR; Paranavaí, PR; Pato Branco,
PR; Ponta Grossa, PR; São José dos Pinhais, PR; Toledo, PR; Umuarama, PR; Blumenau,
SC; Brusque, SC; Chapecó, SC; Concórdia, SC; Criciúma, SC; Florianópolis, SC; Itajaí; SC;
Jaraguá do Sul, SC; Joaçaba, SC; Joinville, SC; Lages, SC; São Bento do Sul, SC; São
Miguel do Oeste, SC; Tubarão, SC, Canoas, RS; Carazinho, RS; Caxias do Sul, RS;
Erechim, RS; Gravataí, RS; Guaíba, RS; Ijuí, RS; Novo Hamburgo, RS, Passo Fundo, RS;
Pelotas, RS; Porto Alegre, RS; Rio Grande, RS; Santa Cruz do Sul, RS; Santa Maria, RS;
Santa Rosa, RS; São Leopoldo, RS; Sapiranga, RS; Uruguaiana, RS. Especialidades
médicas:
Oftalmologia:
Curitiba
(PR);
Florianópolis
(SC)
e
Porto
Alegre
(RS)
Otorrinolaringologia: Curitiba (PR); Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) Ortopedia:
Curitiba
(PR); Florianópolis
(SC) e
Porto
Alegre (RS)
Psiquiatria: Curitiba (PR);
Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) Outras especialidades: Psicologia: Curitiba (PR);
Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) PRP Programa de Readaptação Ocupacional
(atendimento on line / a distância) Médico na especialidade de Psiquiatria Profissional
para
atendimento
da
especialidade
para
avaliações
e
acompanhamentos
de
empregados Curitiba (PR); Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) Psicólogo Profissional
para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados
Curitiba (PR); Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) Programas de Promoção à Saúde
Programa de Nutrição (atendimento online / a distância) Curitiba (PR); Florianópolis
(SC) e Porto Alegre (RS) Profissionais para credenciamento: Nutricionista; Psicólogo e
Educador Físico Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) Florianópolis
(SC) Modalidades: Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); Profissional
certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral
Atendimento a sinistro Psicólogo (atendimento presencial in company e on line)
Curitiba (PR); Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) DAS CONDIÇÕES DE PARTI C I P AÇ ÃO
Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link
https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher
os campos, conforme
abaixo:
Selecione
o
tipo
de
mensagem:
Nova
solicitação;
Remetente:
Prestador/Entidade Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas
Ocupacionais; Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a)
interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de
atendimento, Especialidades; Tipo de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar
o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras
informações julgadas pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os
documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em
ENVIAR A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada
exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. Após o recebimento da intenção
do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em
contato para solicitar complementação da documentação, caso seja necessário. A CAIXA
reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares
ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao
credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e
a CAIXA tenha solicitado. O Edital 0001/2024 e todas as informações e condições para
participação podem ser encontrados por meio do sítio Programas CAIXA Central de
Atendimento (centralsaudecaixa.com.br)
MARCIA SHIZUE FURUSATO DE CAMPOS
GERENTE DE FILIAL
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964140/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
VASSOURAS/RJ, CNPJ 32.412.819/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção: Escola integral Veneza Park - Centro -
Vassouras - RJ - padrão fnde - escola 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
8.818.752,52; dos recursos: R$ 8.730.564,99, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 157241,
Programa de
Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE001463,
de
12/08/2024, e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 05/09/2024 05/09/2027 Ana Denise
Coimbra dos Santos e SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964264/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
PARATY/RJ, CNPJ 29.172.475/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola 05 salas
quilombo do campinho Paraty, Paraty/RJ - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPE R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 8.730.564,99, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001447, de 12/08/2024, e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 05/09/2024
05/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIBEIRÃO PRETO, SP -
2584, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA BAPTISTA & CIA LTDA ME, código
210024267, CNPJ nº 52.454.535/0001-36, localizada na R ANTONIO MEIRELLES DE S PINT,
353 - JD BONANZA - SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP CEP 13670-000, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
NIELDER TARSUS CAVALHEIRO HONORATO
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RONDÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RONDONIA, RO -
2627, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA CANDEIAS LTDA,
código 320147207, CNPJ nº 05.194.206/0001-13, localizada na RUA TANCREDO N E V ES
1839-B, BAIRRO UNIAO, MUNICÍPIO CANDEIAS DO JAMARI/RO, , de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
DIONE WESLEY PEREIRA SILVA
Superintendente de Rede
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