DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170032
Nº Processo: 10384000021202405. Objeto: Aquisição de material de consumo
(copa e cozinha, higiene e elétricos) para atender as demandas da Superintendência
Regional de Administração no Piauí (SRA-PI), Superintendência Regional da Controladoria
Geral da União no Piauí, Superintendência Regional do Trabalho no Piauí(SRTb-PI) e
Superintendência do Patrimônio da União no Piauí (SPU-PI), conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital 90002/2024 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Praca Marechal
Deodoro
S/n 
Ed.ministerio
da
Fazenda 
8
Andar,
Centro
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170032-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital 90002/2024 e seus
anexos..
MARCO ANTONIO OSORIO DA COSTA
Superintendente Regional de Administração No Piauí
(SIASGnet - 06/09/2024) 170032-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 11080.100414/2021-44.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 90.347.840/0051-87 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviço continuado de contratação de manutenção integral (corretiva e preventiva) e
fornecimento de peças para os 08 (oito) elevadores e 2 (duas) escadas rolantes do edifício-
sede do governo federal em porto alegre/rs e de 04 (quatro) elevadores para o edifício-
sede da srtb/rs em porto alegre/rs pela empresa tk elevadores brasil ltda., cnpj
90.347.840/0051-87. Vigência: 19/09/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 193.880,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.012098/2022-89. Contrato e Pedido de Compras nº. 23.023455.2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 145/2023. Contratada: CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA
. CNPJ: 10.902.520/0001-43. Objeto: Contratação serviço de Dedetização em todas as áreas
internas e externas do Ed. Sede e Anexo da DATAPREV, Brasília-DF, com fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e insumos necessários a execução destes serviços. Local
da prestação dos serviços: DATAPREV/DF. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 60
(sessenta) meses a partir da assinatura do Pedido de Compras / Contrato. Valor Total: R$
R$ 80.765,40 (oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), Data
da Assinatura: 05/09/2024. Fundamentação Legal: IN SEGES/ME Nº 073/2022, na Lei nº.
14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e subsidiariamente na Lei nº
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais normas
da legislação correlata.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90952/2024 - UASG 238014
Processo nº 44129.003384/2024-27. Pregão Eletrônico nº 90952/2024.
De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa AUSTRAL
SEGURADORA S.A., para o único item da contratação, com o preço total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação referente ao projeto BRA/20/017-ENAP, que
trata da contratação da especialista Caroline Touro Beluque, realizada por meio do processo
04600.001734/2024-83, publicada no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2024.
Onde se lê: "data de assinatura: 27/08/2024";
Leia-se: "data de assinatura: 29/08/2024".
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Coordenador-Geral de Articulação Institucional
Diretor Nacional do Projeto BRA/20/17 - ENAP
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a
contratação de serviços apoio administrativo para suprir as necessidades da Funpresp-
Exe. Abertura: 30/09/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.
O edital
encontra-se disponível nos sites:
www.comprasnet.gov.br e
www.funpresp.com.br.
ROBERTO MACHADO TRINDADE
Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942863. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: ASSOCIACAO AGRICOLA DE MISSAO DE ARICOBE, CNPJ nº
35652846000190. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/09/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura:
29/08/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-
**, Convenente: EDIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº ***.470.095-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
943559. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-C EA P ,
CNPJ nº 32323099000159. prorrogação da vigência do instrumento. Valor Total: R$
399.997,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/09/2024 a 14/01/2025. Data de
Assinatura: 14/09/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº
***.381.567-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 530001
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 59000.012242/2020-41.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 11.185.325/0001-02 - TAREA GERENCIAMENTO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 05/11/2024 a
04/11/2025. Vigência: 05/09/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.115.248,18. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
OITAVO TERMO
ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº
879705/2018; Processo
nº
59100.000195/2018-40. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, a Secretária de Estado da Infraestrutura dos Recursos
Hídricos e do Meio Ambiente, inscrito no CNPJ/MF nº 02.221.962/0001-04, e o Estado da
Paraíba, inscrito no CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
para até 20 de março de 2025. Data e assinatura: 06/09/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE 1614892, Deusdete Queiroga Filho - Secretário
de Estado, SIAPE 1469231 e João Azevêdo Lins Filho - Governador de Estado, SIAPE 1689703
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 958268/2024 - MIDR
Processo nº 59000.003950/2024-14. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Maranhão, CNPJ/MF nº
06.354.468/0001-60, tendo como Unidade Executora a Secretaria de Estado da
Infraestrutura - SINFRA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.892.295/0001-60. Objeto: Elaboração de
Projeto para Implantação de Barragem de Contenção de Cheia no Rio Mearim no Município
de Pedreiras/MA, no Estado do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO
VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 3.000.000,00, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 1.500.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22/01/2024,
publicada no D.O.U de 23/01/2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº
2024NE000039, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.541.2318.00T5.0001, PTRES
247831, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000,
Natureza
da Despesa
44.30.42.
Subcláusula primeira.
Em
caso
de ocorrência
de
cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho
poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a
fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-
se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos
relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos
créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR, nos
exercícios subsequentes, no valor total de R$ 1.5000.000,00 da União, mediante registro
contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e
será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução
física do objeto. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios
futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei
que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo
RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁU S U L A
DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 37
(trinta e sete) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas:
06/09/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE:
1614892, Carlos Orleans Brandão Junior, SIAPE: 255076-08 - Governador e Aparício
Bandeira Junior, SIAPE: 236326-4 - Secretário de Estado
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE SANEAMENTO E SERVIÇOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.003753/2024-37; Espécie: Contrato para Consultoria Pessoa Jurídica nº
10239760/2024; Justificativa: Fortalecimento institucional da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico com foco no aprimoramento regulatório do setor de saneamento básico
frente às atribuições do seu novo marco legal; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica
BRA/22/006 - PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - CNPJ nº
03.723.329/0001-79; Contratado: RPG - Regulation Performance and Governance; Objeto:
Contratação de consultoria Pessoa Jurídica para "Elaboração de Norma de Referência de
padrões e indicadores de limpeza urbana e de manejo de RSU", no âmbito do Projeto
BRA/22/006, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de
Cooperação (ABC/MRE)"; Valor do Contrato: € 149.90369 (R$ 893.066,22); Vigência:
1º/07/2024 a 30/09/2025. Signatários: Pelo Contratante: Carlos Arboleda; Pelo Contratado:
Ângela Margarida Marques Bernardes Cunha Marques; Publicação de extrato de contrato
conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da
Assinatura: 28/06/2024.

                            

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