DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001225/2024-51
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0299.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.703,68. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002293/2024-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0805.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO
CRUZEIRO-ACMBC, CNPJ nº 07.873.297/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO CAIXAS PLÁSTICAS.
VALOR: R$ 1.887,30. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES CORDEIRO DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001922/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0999.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-47. OBJETO:
DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.003904/2022-01
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.1757.00/2022, celebrado entre a
CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e
a
IMPÉRIO SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
nº
97.524.585/0001-80. OBJETO: repactuação do valor contratual. DATA DA ASSI N AT U R A :
06/09/2024. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001075/2024-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0261.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação das Mulheres Unidas de Buenos Aires, CNPJ nº 14.666.461/0001-02, localizada
no município de Buenos Aires, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 11
(onze) Máquina de costura - Doméstica, Tombamento(s): 321.915-3, 321.916-0, 321.917-7,
321.918-4, 321.938-0, 321.939-7, 321.940-7, 321.941-4, 321.971-3, 321.972-0, 321.973-7,
avaliadas no valor total de R$ 49.823,10 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais
e dez centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 392, de 4 de Julho de 2024, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001075/2024-48-e. DATA DE
ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Sebastiana Benedita da Costa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000546/2024-09-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0410.00/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Interrupção temporária do
Contrato supra, a partir de 04/09/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de
Contrato, peça 46, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º
do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67.
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.001471/2020-41-e
ESPÉCIE: Interrupção da Ordem de Fornecimento nº 3.0349/2020.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: ELYSIUM INC. NEGOCIOS - EIRELI, CNPJ/MF sob o nº
06.951.656/0001-76. OBJETO: Interrupção temporária da Ordem de Fornecimento supra, a
partir de 09/04/2021, nos termos da Solicitação de Interrupção , peça 7, do processo acima
que autoriza a interrupção, nos termos do inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva. CPF: 104.***.***-04.
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2021.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001419/2023-19. Contrato nº 4.0351.00/2023.
PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a RPeotta Engenharia e Consultoria
LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73. No DOU, Seção 3, nº 169 de 02/09/2024, Pág. 95.
Onde se Lê: "que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras
e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no
estado de Sergipe, consistente em 03 (três) unidades de Coordenação Geral e 03 (três)
unidades de Controle Tecnológico." LEIA-SE: "que tem por objeto a prestação de serviços
de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de
atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 12 (doze) unidades de
Coordenação Geral e 12 (doze) unidades de Controle Tecnológico." ASSINA:
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional da Codevasf.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.154.00/2021. CONCEDENTE:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-
CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a
vigência do Convênio nº. 5.154.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o
término de 06/10/2024 para o dia 09/12/2024, mantendo-se as demais cláusulas
originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016,
atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020, que entrou
em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: João Paulo
Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSI N AT U R A :
27/08/2024.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Na publicação do DOU Nº 172, Seção 3, do dia 05 de Setembro de
2024, referente ao contrato nº 8.0007.00/2024, onde-se lê: na data da assinatura 23 de
agosto de 2024, Leia-se: na data da assinatura 4 de setembro de 2024.
CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tomada de Contas Especial do CV N. 8.459.00/2019 (Transferegov nº 897019/2019).
PROCESSO: nº 59580.000703/2024-82-e.
A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem
notificar, que se encontra em tramitação nesta empresa pública federal o processo de
tomada de contas especial, relativo ao Convênio, firmado entre a CODEVASF e o município
de Maracaçumé/MA, em 31 de dezembro de 2019, cujo objeto é a pavimentação em bloco
intertravado no município. O processo visa à apuração dos fatos, identificação dos
responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário, em
decorrência de irregularidades na execução do convênio supramencionado. Considerando
os direitos relativos à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pelo Art. 5°, inciso LV,
da Constituição Federal, NOTIFICAMOS V. Exa., na forma prevista no Art. 26 da Lei nº
9.784/99, bem como nos incisos I a III, do Art. 22 da Lei nº 8.443/92,e Art. 15 da Portaria
CGU nº 1.531/2021, para conhecimento da instauração do processo, e, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar informações, justificativas ou devolver o montante de R$
508.021,63 (quinhentos e oito mil e vinte e um reais e sessenta e três centavos),
devidamente corrigido a partir da data de liberação dos recursos. O valor citado acima é
decorrente da seguinte irregularidade: PRESTAÇÃO DE CONTAS IMPUGNADA.
CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000476/2023-17-e
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0215.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a TELEFÔNICA BRASIL S.A. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
9.0215.00/2023, que tem por objeto o contratação e acompanhamento de serviço de
telefonia fixa na 9ª Superintendência da Codevasf". DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica por este
instrumento prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contados a
partir de 18/08/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do
contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024 -
Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000365/2024-82
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0077.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DA
POPULAÇÃO TRADICIONAL DA BIODIVERSIDADE DA RESERVA DE DESENVOLVILMENTO
SUSTENTÁVEL DO RIO IRATAPURU, inscrita sob CNPJ de n° 10.591.458/0001-16. DO OBJETO:
A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes
bens avaliados em R$ 52.787,40 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e
quarenta
centavos)
e
pertencentes
ao acervo
patrimonial
da
Codevasf,
sob
a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 6
(seis) Batedeiras industriais de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade
10L por batida, com cone anterior em inox, Tombamento (s): 356.058-1, 356.059-8,
356.060-8, 356.061-5, 356.062-2, 356.063-9. b) 6 (seis) Máquinas de branqueamento -
construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da
água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais, Tombamento (s): 350.045-5,
350.046-2, 350.047-9, 350.048-6,
350.049-3, 350.050-3. c) 6
(seis) Mesas de
catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha
tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno
p/água, Tombamento (s): 355.578-5, 355.579-2, 355.580-2, 355.581-9, 355.582-6, 355.583-
3. d) 6 (seis) Seladoras - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima
de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt, Tombamento (s): 350.348-9, 350.349-
6, 350.350-6, 350.351-3, 350.352-0, 350.353-7. e) 6 (seis) Tanques diversos, Tombamento
(s): 350.067-5, 350.068-2, 350.069-9, 350.070-9, 350.071-6, 350.072-3. a) 6 (seis) Caixas
Plásticas, Item 15 - SRP 60/2022, R$ 38.00 (trinta e oito). Hilton Rogério Maia Cardoso,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo: 59512.000376/2024-72-e.
Contrato nº 13.0003.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
através da 13ª Superintendência Regional e a PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA,
CNPJ nº 53.256.763/0001-64. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS,
ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE DE 20L,
COM ENTREGA PARCELADA PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA 13ª/SR, no âmbito da
13ª Superintendência Regional da Codevasf, em João Pessoa - Paraíba. VALOR: R$ 4.957,92
(quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). Prazo: 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:
05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES, e pela contratada os Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 15/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 09/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e o senhor VICTOR DA ROCHA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 3290421, na
forma do constante do Processo nº 08007.001775/2022-68
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021,
teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo
efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Bra s í l i a / D F.
DATA DA RESCISÃO: 03/09/2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e VICTOR DA ROCHA TEIXEIRA .

                            

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