DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            5 CM DE ESPESSURA EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE INCOR-
PORADA AO ASSENTO; ESTRUTURA DOBRÁVEL EM DUPLO “X” 
COM SISTEMA DE FECHAMENTO POR ARTICULADORES; RODAS 
TRASEIRAS DE 24” INFLÁVEIS, RAIADAS; RODAS DIANTEIRAS DE 
6” MACIÇAS, COM GARFO DE NYLON; ARO DE IMPULSO EM 
ALUMÍNIO COM PINTURA EPÓXI; SISTEMA DE DESMONTAGEM 
RÁPIDA NAS QUATRO RODAS; FREIOS BILATERAIS; PROTETOR 
DE RAIOS; APOIO DE BRAÇO COM REGULAGEM DE ALTURA E 
REMOVÍVEL; APOIO DE CABEÇA EM ESPUMA DE ALTA DENSI-
DADE, REGULÁVEL EM ALTURA E PROFUNDIDADE; PROTETOR 
LATERAL DE ROUPAS INCORPORADO AO APOIO DE BRAÇOS; 
PEDAL ELEVÁVEL E REMOVÍVEL, COM APOIO DE PANTURRILHA 
INJETADO; ENCOSTO RECLINÁVEL DE 90º A 180º, ATRAVÉS DE 
POSICIONADOR DE ÂNGULO MILIMÉTRICO; RODAS ANTI TOMBO; 
CAPACIDADE DE PESO DE ATÉ 120 KG. REGISTRO NA ANVISA; 
GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; ATENDER À NBR ISO 7176 ( 
ANVISA - DEZEMBRO DE 2013); ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTA-
LEZA OU REGIÃO METROPOLITANA; MANUAL DE OPERAÇÃO EM 
PORTUGUÊS.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 712; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.800,00; ITEM: 04; CADEIRA DE RODAS ESPECIAL 
EM MONOBLOCO RECLINÁVEL CONSTRUÍDA EM LIGA ALUMÍNIO 
AERONÁUTICO TEMPERADO; ROLAMENTOS BLINDADOS NAS 
QUATRO RODAS, INCLUSIVE NO EIXO VERTICAL DO GARFO; 
PINTURA EPÓXI; EIXOS REFORÇADOS DE AÇO; ESTOFAMENTO 
DE ASSENTO E ENCOSTO EM NYLON RESISTENTE; SISTEMA DE 
TENSIONAMENTO DE ENCOSTO; ALMOFADA COM NO MÍNIMO 
5CM DE ESPESSURA EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, INCOR-
PORADA AO ASSENTO; ESTRUTURA TIPO MONOBLOCO COM 
ENCOSTO REBATÍVEL; RODAS TRASEIRAS DE RAIOS RETOS 24” 
COM PNEU INFLÁVEL SEMI TUBULAR E ARO DE IMPULSO ANODI-
ZADO; RODAS DIANTEIRAS DE 5”, COM GARFO DE ALUMÍNIO; 
SISTEMA DE AMORTECIMENTO DE IMPACTO DO CONJUNTO DIAN-
TEIRO; SISTEMA DE DESMONTAGEM RÁPIDA NAS RODAS 
TRASEIRAS; FREIOS BILATERAIS COM MANOPLA REBATÍVEL 
PARA FACILITAR A TRANSFERÊNCIA; PROTETOR DE ROUPA EM 
ALUMÍNIO COM ABAS E REBATÍVEL; CENTRO DE GRAVIDADE 
COM AJUSTE MILIMÉTRICO; REGULAGEM DE “TILT”; MANCAL 
QUE PERMITE A REGULAGEM DE ALTURA DA RODA TRASEIRA 
E MUDANÇA DO ÂNGULO DO ASSENTO; CASTER DA RODA DIAN-
TEIRA COM AJUSTE DE ÂNGULO, PARA MANTÊ-LO SEMPRE NA 
PERPENDICULAR EM RELAÇÃO AO PISO (AJUSTE NECESSÁRIO 
SEMPRE QUE HOUVER ALTERAÇÃO NO MANCAL DA RODA 
TRASEIRA); CAMBAGEM 0º; ENCOSTO RECLINÁVEL DE 90º A NO 
MÍNIMO 120º, ATRAVÉS DE POSICIONADOR DE ÂNGULO MILIMÉ-
TRICO; APOIO DE PÉS TIPO PLATAFORMA COM AJUSTE DE ALTURA 
E ÂNGULO TIBIOTÁRSICA; REGULAGEM DO DISTANCIAMENTO 
DAS RODAS TRASEIRAS EM RELAÇÃO A ESTRUTURA DA CADEIRA; 
MANOPLA (PUNHO) TIPO BENGALA; FAIXA DE PANTURRILHA; 
CAPACIDADE DE PESO DE ATÉ 110KG. REGISTRO NA ANVISA; 
GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; ATENDER À NBR ISO 7176 ( 
ANVISA - DEZEMBRO DE 2013); ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTA-
LEZA OU REGIÃO METROPOLITANA; MANUAL DE OPERAÇÃO EM 
PORTUGUÊS.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 157; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.892,00; ITEM: 05; CADEIRA DE RODAS ESPECIAL 
EM MONOBLOCO COM TILT CONSTRUÍDA EM LIGA ALUMÍNIO 
AERONÁUTICO TEMPERADO; ROLAMENTOS BLINDADOS NAS 
QUATRO RODAS, INCLUSIVE NO EIXO VERTICAL DO GARFO; 
EIXOS DE AÇO REFORÇADO; PINTURA EPÓXI; ESTRUTURA MONO-
BLOCO; RODAS TRASEIRAS EM NYLON COM PNEU ANTI FURO 
DE 16”; RODAS DIANTEIRAS MACIÇAS DE 7” COM GARFO DE 
NYLON; SISTEMA DE DESMONTAGEM RÁPIDA NAS QUATRO 
RODAS; FREIOS BILATERAIS; SISTEMA MODULAR DE ASSENTO 
E ENCOSTO EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE; APOIO DE CABEÇA 
EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, REGULÁVEL EM ALTURA E 
PROFUNDIDADE; COLETE TORÁCICO QUATRO PONTAS PARA 
SUSTENTAÇÃO DO TRONCO, TIPO PEITEIRA; POLTRONA DE FÁCIL 
DESMONTAGEM; MANOPLAS INDIVIDUAIS PARA CONDUÇÃO DE 
TERCEIROS; APOIO DE BRAÇO COM REGULAGEM DE ALTURA E 
REMOVÍVEL; PROTETOR DE ROUPAS INCORPORADO AO APOIO 
DE BRAÇO; SUPORTE DO PEDAL REMOVÍVEL, REGULÁVEL NA 
ALTURA E PROFUNDIDADE; APOIO DE PÉS TIPO PLATAFORMA 
COM FITA DE FIXAÇÃO; SISTEMA DE RECLÍNIO “TILT”, MILIMÉ-
TRICO DA POLTRONA, DE 0º A 40º, ACIONADO COM O PÉ ATRAVÉS 
DO GATILHO LOCALIZADO NA ESTRUTURA DO QUADRO; SISTEMA 
DE RECLÍNIO DE ENCOSTO, INDEPENDENTE DO ASSENTO DA 
POLTRONA, DE 0º A 40º, COM SISTEMA DE ACIONAMENTO 
ATRAVÉS DE GATILHO LOCALIZADO NO ENCOSTO DA CADEIRA; 
RODA ANTI TOMBO; CAPACIDADE DE PESO DE ATÉ 70KG. 
REGISTRO NA ANVISA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES; 
ATENDER À NBR ISO 7176 ( ANVISA - DEZEMBRO DE 2013); ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA; 
MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS.; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 157; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.602,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1621/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 31/07/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0267/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA e TS COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; III – OBJETO: 
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medica-
mentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de 
Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 
20171224, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 16541485/2016. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SUPERFIO COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ITEM: 01; SOLUÇÃO 
ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL ETÍLICO A 70%, EM RECIPIENTE PLÁS-
TICO, CARACTERÍSTICAS BASEADAS NA NBR 5991/97, FRASCO 
1 LITRO, UNIDADE 1.0 UNIDADE.; UNIDADE: LITRO; QUANTI-
DADE: 285.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8100; ITEM: 05; SOLUÇÃO 
ANTISSÉPTICA – ÁLCOOL ETÍLICO A 70% EM FRASCO TIPO ALMO-
TOLIA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM DISPOSITIVO PARA 
TAMPAR, FIXADA AO GARGALO, CARACTERÍSTICAS BASEADAS 
NA NBR 5991/97, EMBALAGEM ADEQUADA, COM VOLUME DE 95 
A 120ML, UNIDADE 1.0 UNIDADE.; UNIDADE: FRASCO; QUANTI-
DADE: 64.490; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2700; EMPRESA PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA 
ITEM: 02; ÁLCOOL ETÍLICO A 70% (GEL), EM VEÍCULO AQUOSO 
ASSOCIADO A EMOLIENTES. EMBALAGEM PARA DISPENSAÇÃO 
EM FRASCO DE PLÁSTICO OU SIMILAR, TRANSPARENTE COM 
CAPACIDADE DE 400 A 500GR, TIPO REFIL, COM DISPOSITIVO 
VÁLVULA PUMP, COM DISPENSAÇÃO ASSÉPTICA, PARA USO 
ACOPLADO AO LEITO DO PACIENTE(CAMA). O PRODUTO DEVERÁ 
ATENDER ÀS CARACTERÍSTICAS BASEADAS NA NBR 5991/97 E 
NA RDC 42/2010, UNIDADE 1.0 UNIDADE.; UNIDADE: FRASCO; 
QUANTIDADE: 34.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9500; EMPRESA TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME 
ITEM: 03; ÁLCOOL ETÍLICO A 70% (GEL), EM VEÍCULO AQUOSO 
ASSOCIADO A EMOLIENTES, COM CARACTERÍSTICAS BASEADAS 
NA NBR 5991/97 E NA RDC 42/2010, EMBALAGEM EM SACHÊ, PESO 
ENTRE 740 E 800 KG, UNIDADE 1.0 UNIDADE.; UNIDADE: SACHÊ; 
QUANTIDADE: 50.595; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,4640; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1224/2017; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 911/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES 
- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES 
– SOCIEDADE LIMITADA. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar para atender ao HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTI-
NIANO DE ALENCAR - HMJMA/SESA, conforme as especificações cons-
tantes na Dispensa de Licitação - nº 140/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A 
CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0140/2018, e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242007
94.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 8360, 24200794.10.302.
057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359. DATA DA ASSINATURA: 
20/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Vladia 
Ferreira de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 992/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES 
- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES 
– SOCIEDADE LIMITADA. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar para atender ao HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTI-
NIANO DE ALENCAR - HMJMA/SESA, conforme as especificações cons-
tantes na Dispensa de Licitação nº 0138/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A 
CONTRATADA fornecerá os itens contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0138/2018, e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº148  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018