DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900141
141
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Termo Aditivo. Processo nº 334/2024; Apostilamento do Contrato
Nº 004/2021; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Azimute e
Consultoria Informática Ltda EIRELI; Objeto: Serviços de hospedagem de site e correio
eletrônico, com fornecimento de estrutura necessária para execução dos serviços
juntamente como o suporte técnico a APMC - reajuste anual do contrato através do Índice
Nacional de Preços ao consumidor amplo (IPCA); Data da Assinatura: 02.09.2024; Signatários:
Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Daniel Tenório dos Santos - Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 399008
Espécie: CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 43/2024 - UASG 399008. Processo Administrativo nº
50905.002486/2024-81. Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRI O,
inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a empresa ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.688.220/0015-60. Objeto: "Arrendamento de instalação
portuária correspondente a 11.853m², localizada no Terminal de Granéis Líquidos, do Porto
do Rio de Janeiro". Autorizado em 29/07/2024 na 2688ª Reunião da Diretoria-Executiva
(DIREXE) da PORTOSRIO. Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, Francisco Leite
Martins Neto, e pela ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A seus Diretores, Helano Pereira Gomes e
André Gustavo Zaia. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2024.
Data de assinatura: 08/08/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194020
Nº Processo: 08752.001429/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário e materiais de suporte para o adequado
funcionamento das unidades da Coordenação Regional de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 -
Jardim Aclimação, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELDER PAULO RIBAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2024) 194020-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194010
Número do Contrato: 222/2022.
Nº Processo: 08748.000273/2022-46.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado:
10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº
222/2022 de prestação de serviços de táxi aéreo, cujo objeto é prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajuste de preços pelo índice nacional de
preços ao consumidor -ipca, conforme cláusula 16 do termo de referência da dispensa de
licitação 04/2020. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 443.650,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 194067
Nº Processo: 08789.000262/2024-41.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT.
Contratado: 12.209.450/0001-78 - N F M SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por
demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e
equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2029. Valor Total: R$ 830.875,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 194035
Nº Processo: 08620008927202305. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia
para execução de recuperação estrutural no prédio do Centro de Formação em Política
Indigenista - CFPI, situado à Área Especial 9 em Sobradinho/DF abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILUCIA MACEDO NINGELESKI
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alexsandro Roberto
Gnoatto (NB: 1346654007, CPF: 060*****05, Protocolo: 1806460466); Francisca Caetano
(NB: 1223530474, CPF: 363*****83, Protocolo: 814941958); Ana Breda Testi (NB:
1236346103, CPF: 339*****00, Protocolo: 638763864); Pedro Oliveira Santos (NB:
7002606132, CPF: 236*****89, Protocolo: 686278625); Pedro Dias de Andrade (NB:
7001821153, CPF: 704*****36, Protocolo: 1074528860); Paulo Rodrigues Tavares (NB:
5205761012, CPF: 011*****78, Protocolo: 685305346); Paulo Roberto de Souza Filho (NB:
1488566345, CPF: 143*****27, Protocolo: 364769345); Paulo Jose Rodrigues (NB:
5175772887, CPF: 048*****75, Protocolo: 1716669973); Paulo Gomes Moreira (NB:
1794917222,
CPF:
139*****60,
Protocolo: 1544060600);
Paulo
de
Morais
(NB:
5517681219, CPF: 019*****67,
Protocolo: 59651340); Paulo Carvalho
Brito (NB:
7091853980, CPF:
245*****25, Protocolo:
1220508932); Emilia
Tore Piccoli (NB:
1215958428, CPF: 354*****75, Protocolo: 1965981748); Israel Silva da Silva (NB:
5449007120, CPF: 792*****53, Protocolo: 1766830305); Antonio Rodrigues de Morais
(NB: 1295772423, CPF: 129*****49, Protocolo: 1037825307); Rodrigo dos Santos Costa
(NB: 1008388880, CPF: 011*****50, Protocolo: 1554985660, Representante Legal: Maria
dos Santos, CPF 028*****02); Suiley Torres de Araujo Goncalves (NB: 6275473634, CPF:
748*****53, Protocolo: 1143392611); Maria Luciene Gomes de Moura Leal (NB:
6017125455, CPF: 811*****34, Protocolo: 1861443595); Maria Jose Monteiro (NB:
7015842344, CPF: 109*****02, Protocolo: 93220261); Luciano Tertulino Barbosa (NB:
1011968328, CPF: 023*****38, Protocolo: 1947717791); Lucas Figueredo da Silva (NB:
7042445288, CPF: 542*****94, Protocolo: 507153865, Representante Legal: Adriana
Figueredo, CPF 313*****09); Thamires Alves de Sousa (NB: 2079224381, CPF:
063*****60, Protocolo: 952709809); Jose Luiz dos Santos (NB: 1729732132, CPF:
327*****34, Protocolo: 614681454); Vicente Dias de Oliveira (NB: 1613223061, CPF:
212*****63, Protocolo: 623627660); Serafim Fernandes da Costa (NB: 1246568273, CPF:
030*****24, Protocolo: 241296797); Paula Ferreira Soares (NB: 7013049140, CPF:
018*****43, Protocolo: 1327818767); Gilcelia da Silva Santos (NB: 7001968693, CPF:
132*****87, Protocolo: 2134654726); Maria Joana dos Santos Filha (NB: 5417579293,
CPF: 337*****87, Protocolo: 771314131); Cicera Josefa de Carvalho (NB: 6274189665,
CPF: 842*****91, Protocolo: 1063733271); Candelaria Candida Batista (NB: 1738422507,
CPF: 795*****82, Protocolo:
116675539); Corodasto Pereira do
Nascimento (NB:
7042627467,
CPF: 848*****00,
Protocolo:
112209659);
Domingos Denardi
(NB:
7041952992, CPF: 108*****87, Protocolo: 1439427543); Dalva Lopes da Silva (NB:
1018537810, CPF: 783*****72, Protocolo: 186172973); Maria de Nazare dos Santos (NB:
7030847297, CPF: 701*****41, Protocolo: 529333321); Isaac Almeida da Silva (NB:
1918124920, CPF: 059*****10, Protocolo: 842646963, Representante Legal: Creodina de
Almeida Reis, CPF 783*****53); Jose Paulo Soares (NB: 5442645075, CPF: 018*****23,
Protocolo:
1279115533); Raimundo
Nonato
Silva
Santos (NB:
7046965537,
CPF:
706*****10, Protocolo: 335694842); Maria Costa de Oliveira (NB: 5373532963, CPF:
291*****79, Protocolo: 805341128); Valdiria Damasceno Franca (NB: 5417216620, CPF:
025*****43, Protocolo: 264362010); Maria Marisa Das Dores Carvalho Costa (NB:
1686406646, CPF: 057*****38, Protocolo: 919915909); Ivone da Silva Menezes (NB:
5422956636,
CPF:
823*****91,
Protocolo: 2456243);
Rafael
Cardoso
Borges
(NB:
1013418210, CPF: 009*****31, Representante Legal: Vera Nilce Cardoso Borges, CPF
605*****72); Valeska Sabrina Vicente (NB: 5372781595, CPF: 062*****66, Protocolo:
32748116, Representante Legal: Maria Inez Barbieri, CPF 022*****57); Sidinei dos Santos
(NB: 5521792160, CPF: 010*****60, Protocolo: 1919334270); Helloa de Oliveira Santos
(NB: 7042919352, CPF: 102*****65, Representante Legal: Luana de Oliveira Santos, CPF
055*****97); Angelica Maria Santos Andrade (NB: 7021876034, CPF: 375*****53,
Protocolo: 1268076142); Silvio Barbosa Cabral de Sousa (NB: 5475940343, CPF:
801*****00,
Protocolo:
1449120629);
Aurora
Meireles
(NB:
5211720586,
CPF:
060*****28, Protocolo:
1637894581); Almerita
Rosa Silva
(NB: 0105800562, CPF:
254*****68, Protocolo: 1529687651); Antonia de Ramos Santos (NB: 5466839244, CPF:
152*****53, Protocolo: 126997799);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Julia Guedes Cunha (NB: 7036851210, CPF:
064*****59, Protocolo: 959869762); Paulo Borges de Araujo (NB: 1714057892, CPF:
951*****49, Protocolo: 1513196674); Efigenia Ramos da Silva (NB: 5504316908, CPF:
053*****75, Protocolo: 206880291); Jaqueline Aparecida Costa (NB: 1090845631, CPF:
071*****79,
Protocolo: 1158303715,
Representante Legal:
Casturina Ramos, CPF
158*****50);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 17553674, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022,
publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
35014.287757/2024-17 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 483860412) e
na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a
Sra. MARLI RAMIRO MACHADO, inscrita no CPF sob o nº 700.XXX.XXX-72.
A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada
cópia do Despacho Decisório DIAT-RPPU/INSS nº 1680, de 04 de setembro de 2024,
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 05/09/2024, com indicação dos fatos e
fundamentos
jurídicos
pertinentes,
que
poderão
ser
solicitados
pelo
email:
diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.
Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de dez dias,
contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em
observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na
Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. REFERÊNCIA: Processo: 35014.418888/2023-63.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade
atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ
29.979.036/1161-06, representado pela Superintendência Regional Nordeste e a Federação ,
CNPJ 41.787.646/0001-29, representada neste ato por seu presidente. DO OBJETO: prestação
de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito
FEDERAÇÃO DE ENTIDADES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO CEARÁ -
FEAPEC (CNPJ 51.198.050/0001-66), previdenciário fora das unidades do INSS, mediante
sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços
definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta)
meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 12 de
março de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, CPF nº 6XX.XXX.XXX-91,
Superintendente Regional Nordeste do INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 2022, ou a Portaria PRES/INSS 1.473, de 9 de agosto de 2022 e o Presidente da
Federação de Entidades de Aposentados e Pensionistas do Estado do Ceará - FEAPEC, SÉRGIO
VIEIRA, CPF nº 2XX.XXX.XXX-49, conforme as atribuições que lhe conferem o art.29, inciso I do
Estatuto Social da Entidade.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Fechar