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DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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143
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250030
Nº Processo: 25015.000447/2024-26.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para a sede da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a . Valor
Total: R$ 185.471,40. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250034
Número do Contrato: 03/2024. Nº processo: 25008.000617/2024-61. Pregão eletrônico
90002/2024. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia.
Contratado: CNPJ 21.043.390/0001-57 - Coutinho Terra Lltda. Espécie: Contrato. Objeto: O
presente termo tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos com mão-
de-obra, com vigência a partir de 09/09/2024 a 08/09/2029, com valor mensal de R$
28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais) e R$ 336.600,00 (trezentos e trinta e seis mil
e seiscentos reais) anuais. Data da assinatura 06/09/2024. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
SID ORLEANS CRUZ.
Superintendente Estadual.
06/09/2024..
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250104
Nº Processo: 33407.097384/2024-37.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES.
Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de empresa de engenharia especializada para prestação dos serviços de
operação, manutenção preventiva e corretiva predial, de forma continuada com mão de
obra
exclusiva, das instalações ordinárias e especiais, dos equipamentos prediais, conforme
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 8.909.050,13. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
manutenção preventiva e corretiva para equipamento de tomografia 128 canais da marca
Siemens, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/09/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objet o é a
Aquisição da GRADE DE INSUMOS DA ÁREA DE ANATOMIA PATOLÓGICA. Sagraram-se
vencedoras as empresas: INOPAT IMP. E EXP. LTDA. - 07.440.995/0001-50 - Itens 13 a
20; 22 e 23; 27 a 30; 34a 40; 45; 48 e 49; 51; 56 e 57; 60 e 61; 66 e 69; 73; 78
a 80; 83 a 85; 90 a 92; 98 a 101 no valor total de R$ 87.020,00; LEICA DO BRASIL
IMP. E COM. LTDA. - 52.201.456/0001-13 - Itens 09 a 11; 21; 24 e 25; 31 a 33; 41
a 44; 46 e 47; 50; 52 e 53; 55; 58 e 59; 62 e 63; 65; 68; 70 a 72; 74; 76; 81 e 82;
87 a 89; 94 a 97; 128 no valor total de R$ 84.751,00; ZARALAB COM. DE PROD. LAB.
LTDA.MENTOS LTDA - 31.931.501/0001-15 - Itens 12; 105 e 106; 118; 141; 145 e 146;
148 a 150; 156 a 170 no valor total de R$ 7.352,16;3M REPRESENTAÇÕES COM. LTDA.
- 41.263.941/0001-03 Itens 102; 104; 111; 113 a 117; 120 a 122; 130; 177 no valor
total de R$ 17.667,56; GERAESDIAGNOSTICA LTDA. - 13.430.441/0001-75 - Itens 01, 03,
103, 107 no valor total de R$ 12.048,00; MICROBAC PROD. E SERV. LAB. LTDA. -
07.137.575/0001-08 - Itens 05 e 06 no valor total de R$ 5.016,00; OBAH PROD. E SERV.
ANAL. LTDA. - 09.134.068/0001-38 - Itens 134 e 178 no valor totalde R$ 6.880,00;
BRITMED MAT. MED. HOSP. LTDA. -41.856.036/0001-59 - Itens 131 e 132 no valor total
de R$ 22.632,00; ONIX COM PROD ODONT. LTDA. - 09.376.051/0001-97 - Item 07 no
valor total de R$ 5.400,00; KASVI IMP E DISTR PROD LAB. LTDA. - 13.324.282/0003-96
- Item 04 no valor total de R$ 30.744,00; ICARAI DO BRASIL IND. QUI. LTDA. -
17.545.961/0001-84 - Item 133 no vallor total de R$ 16.800,00; FLAVIO CORREIA DE
LIMA - 48.763.480/0001-79 - Item 127 no valor total de R$ 3.162,00; APR COM PROD
PARA SAUDE LTDA. - 48.584.906/0001-27 - Item 02 no valor totalde R$ 6.240,00;
perfazendo o valor global de R$305.712,72.
BRUNO JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/09/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29 / 2024; SEI 0042931980; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de agulhas para anestesia,
biópsia e punção, conforme condições, quantidades e exigências, especificados no Termo
de Referência e no anexo do edital de Licitação nº 38/2023, que é parte integrante desta
Ata, Fornecedor: MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
29.475.673/0001-80, item ( 2 ); Valor total Fornecedor de R$ 16.660,80 ; Vigência 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 38 / 2023. Processo: 33433.096462/2023-88.
Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31 / 2024; SEI 0042956285; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de agulhas para anestesia,
biópsia e punção, conforme condições, quantidades e exigências, especificados no Termo
de Referência e no anexo do edital de Licitação nº 38/2023, que é parte integrante desta
Ata, Fornecedor: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA CNPJ:
40.175.705/0001-64, itens ( 7; 8 ); Valor total Fornecedor de R$ 84.942,84 ; Vigência 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 38 / 2023. Processo: 33433.096462/2023-88.
Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34 / 2024; SEI 0042973717; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato urinário
e Tampa Protetora, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s)
itens.1 ao 10 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 40/2023,, que é
parte integrante desta Ata, Fornecedor: ZAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA, CNPJ 72.120.744/0001-50, itens ( 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9 ); Valor total Fornecedor de
R$ 15.579,73 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 40 / 2023. Processo:
33433.113985/2023-04. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35 / 2024; SEI 0042974267; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato urinário
e Tampa Protetora, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s)
itens.1 ao 10 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 40/2023,, que é
parte integrante desta Ata, Fornecedor: ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA ,
CNPJ 27.756.232/0001-20, item ( 10 ); Valor total Fornecedor de R$ 7.637,30 ; Vigência 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 40 / 2023. Processo: 33433.113985/2023-04.
Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 136/2022.
Nº Processo: 25410.004509/2022-44.
Pregão. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Allteração
contratual contendo a redução e o acréscimo de quantidades de serviços contratados, a
partir da assinatura deste Termo, conforme Anexo I, nos moldes da alínea "b" do inciso I
e § 1 do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Esta alteração representa um
decréscimo percentual de 1,09% do valor anual estimado do contrato, que passa de R$
11.035.086,74 (onze milhões, trinta e cinco mil, oitenta e seis reais e setenta e quatro
centavos), para R$ 10.914.883,37 (dez milhões, novecentos e quatorze mil, oitocentos e
oitenta e três reais e trinta e sete centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.914.883,32. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir MÁSCARAS DE
SILICONE TAM MÉDIO E PEQUENO C/SUPORTE P/ ERGOESPIROMETRIA para Área de
Ergometria. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio
de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de
Cristiane/Luciane, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2159.
Em 6 de setembro de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 306/2022.
Nº Processo: 25057.011584/2021-57.
Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 18.313.334/0001-80
- LABORATORIO BLESSING ANALISES
CLINICAS
E
ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o
disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de
reajuste sus/cbhpm no período de 09/06/2023 a 09/06/2024, conforme tabela
0042689923, sobre o valor estimado mensal atual, que passará de r$ 419.269,35
(quatrocentos e dezenove mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos)
para r$ 430.334,36 (quatrocentos e trinta mil trezentos e trinta quatro reais e trinta e seis
centavos). Fundamento Legal: Art.40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.164.012,32. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa
IMPERIALMED 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA,
CNPJ 
nº
09.102.813/0001-67, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com
a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 02 (dois) meses, contados
de 06/09/2024 à 06/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e Itens 6.11b e 18 do edital de Pregão Eletrônico nº 37/2014, tendo em
vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a
decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0027557125, no processo
administrativo nº 25057.001114/2017-70.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora

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