DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 35014.255065/2021-59.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12
meses, repactuação e supressão dos postos de desinfecção covid 19. Vigência: 20/09/2024
a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.791,00. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 35014.270624/2021-51.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses do contrato , repactuação dos custos e supressão dos
postos de desinfenfecção covid-19. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 921.331,24. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 35014.401215/2022-93.
Pregão. Nº
12/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 44/2022, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 a 20/09/2025, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso
II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Anual Atualizado
do Contrato: R$ 4.852.369,32. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Referência: Processo nº 35014.277763/2024-58. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência Executiva de Florianópolis/SC, CNPJ nº 29.979.036/0311-00, e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Anitápolis,
CNPJ nº 82.834.110/0001-13, para operacionalização de requerimentos de serviços e
benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade
atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 07/11/2027.
Dos
signatários: Gerente-Executivo,
João
Paulo
Silvano Silvestre;
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Anitápolis, José Vianir
Mayer.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 09013.000975/2022-87.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 00.868.963/0001-01 - LENDA - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto:
DECLARAR A NULIDADE, a partir de 9 de setembro de 2024, do 1º Termo Aditivo número
01/2024 ao contrato nº 01/2023, celebrado com a empresa LENDA Indústria de Água
Mineral Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.868.963/0001-01, sediada no Núcleo Rural Vargem da
Bênção, Chácara 38, BR 060, KM 09 - Recanto das Emas, em Brasília-DF, CEP: 72600-100,
que tem como objeto a prestação de serviços continuados de aquisição de água mineral
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com base no Parecer Jurídico nº
00083/2024-CGDA-CONJUR-MRE-CGU-AGU. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Extrato de Registro de Preço publicada no DOU n° 173 de 06/09/2024, Seção
3, Pág.180.
Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 86/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º
90002/2024; Processo: 25000.084469/2022-38. Vigência: 20.03.2024 a 20.03.2025.
Leia - se: Ata de Registro de Preços nº 86/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90002/2024;
Processo: 25000.084469/2022-38. Vigência: 04.09.2024 a 04.09.2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 222/2023.
Nº Processo: 25000.084451/2022-36.
Dispensa. Nº 162/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 61.189.445/0001-56
- FUNDACAO
BUTANTAN. Objeto:
Acréscimo aos
quantitativos dos itens 1 (Soro Anti-Rábico) e 9 (Soro Anti-Elapídico) do contrato.
Vigência: 06/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
119.978.858,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 217/2023.
Nº Processo: 25000.039374/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 42/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2590173 - NOVO NORDISK HEALTH CARE AG, representada pela
empresa nacional NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ/MF nº
82.277.955/0007-40. Objeto: Alterar o prazo de execução do objeto do contrato,
Concentrado de Fator de Coagulação, Fator VII ativado recombinante, e prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 06/09/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 251.800.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000011380202414. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR IX, PÓ LIÓFILO P/
INJEÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo,
Ala a
4º
Andar Sala
471, Setor
de
Adm Fed
Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000006091202401. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
TOBRAMICINA 300MG, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos
Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração
Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90078-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores, antes de cotar o preço do item,
recomenda-se observar a pauta de Distribuição de entrega item..
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000009854202468. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de
Registro de Preços objetivando a aquisição de DESMOPRESSINA ACETATO, 0,1 MG/ML
SOLUÇÃO NASAL, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
90098-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 25000.210155/2019-00.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 20.263.110/0001-53 - FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.419.474,84. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2024
Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ:
00.394.544/0188-07.
Donatário: Universidade Federal da Paraíba - Campus I, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 24.098.477/0001-10.
Objeto: Doação de bens móveis ociosos, conforme Processo SEI nº 25018.001414/2024-
73, Termo de Baixa por Doação nº 002024037, no valor de R$ 56.243,02 (Cinquenta
e seis mil e duzentos e quarenta e três reais e dois centavos) e Termo de Baixa
Administrativa nº 002024038, no valor de R$ 1.943,97 (Um mil e novecentos e
quarenta e três reais e noventa e sete centavos), Termo de Baixa Administrativa nº
002024039, no valor de R$ 6.324,00 (Seis mil e trezentos e vinte e quatro reais),
Termo de Baixa Administrativa nº 002024040, no valor de R$ 2.220,00 (Dois mil e
duzentos e vinte reais) e Termo de Baixa Administrativa nº 002024040, no valor de R$
85,00 (Oitenta e cinco reais) e Termo SELOA (SEI nº 0042117545) assinado em
08/08/2024. Os equipamentos foram doados em atendimento a manifestação de
interesse realizada pelo donatário no Site de Doações do Governo Federal.
Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Valdiney Veloso Gouveia,
Reitor da Universidade Federal da Paraíba.
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