DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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144
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057003478202442. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (Seringa descartável 60 ml com bico Luer Lock e Agulha Hipodérmica
descartável),. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 06/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010180202316. Objeto: Aquisição de material de consumo
(Marcador de instrumental cirúrgico adesivo na cor amarelo listrado e outros). Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 09/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 06/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257042
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 25053.000114/2019-83.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
07.351.051/0001-07 - G G S MARTINS COMERCIO DE PECAS NAUTICA LTDA. Objeto: Quinto
termo aditivo - Prorrogação excepcional - do Contrato nº 18/2019 que tem por objeto a
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em motores de
popa, compressor de ar e pulverizador costal motorizada, constando de manutenção
mecânica/elétrica, serviços de retifica, funilaria, solda e pintura, incluindo o fornecimento
de peças originais para execução dos serviços, assim como a manutenção preventiva e
corretiva em canoas de alumínio, constando de recuperação/solda em alumínio/pintura
total/parcial/confecção de estivas em madeira e capota de voadeira, incluindo o
fornecimento de todo o material necessário para execução dos serviços, que compõem a
frota fluvial do DSEI/Altamira. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 228.053,56. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000050/2024-97.
Inexigibilidade Nº 90111/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade
legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às
determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no
art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n°
6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n°
6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e
nas
demais normas
complementares específicas,
principalmente
as diretrizes e
orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal
- sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 110.012,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 25044.000949/2019-42.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado:
11.022.344/0001-18 -
AGF
PROJETOS
E CONSTRUCOES
LTDA.
Objeto:
Acrescentar o percentual de 48,60% do valor inicial do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 48.721,14 (quarenta e oito mil setecentos
e vinte e um reais e catorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993.
alterar a cláusula terceira do contrato nº 34/2023, em função do acréscimo contratual.
prorrogar o prazo da execução de obra do contrato nº 34/2023 (0035261037), por 30
(trinta) dias, após a assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço,
nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2023 (0035261037), por 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a
17/08/2025, nos termos do art. 57, caput c/c o § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.966,05. Data de
Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Pneus novos para os veículos oficiais do DSEI/CE.
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do Selog
(SIDEC - 06/09/2024) 257033-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257051
Nº
Processo:
25063000001202426.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na locação de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e
lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação,
transporte de passageiros, para atender as deficiências de veículos do Distrito Sanitário
Especial Indígena Leste de Roraima-DSEI-LRR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N°
8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90009-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NORONHA DE ARAUJO
Chefe de Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 06/09/2024) 257051-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25060.000306/2022-04.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de
manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes
e acompanhantes indígenas da casa de saúde indígena curitiba (casai cwb), incluindo todos
os insumos, equipamentos, utensílios, mão de obra, manipulação, preparo, distribuição e
demais itens necessários para a execução do serviço.. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.762,50. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25048.001670/2020-80.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 24.661.860/0001-34 - PAX UNIVERSO SERVICOS POSTUMOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 647.059,28. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 25059.001389/2016-31.
Tomada
de
Preços.
Nº
5/2023.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto
do presente instrumento é:
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º,
inc. Ii e v, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias
corridos, com início em 06/05/2024 e encerrando-se em 09/09/2024, seguindo o
cronograma.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2023, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a 27/11/2024, nos termos do
art. 57, § 2º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 29/08/2024 a 27/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 25064.000960/2021-99.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados de almoxarife, para atender a sede do distrito yanomami e a casa de apoio à
saúde indígena - casai. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 807.615,60. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 25064.000960/2021-99.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação dos
serviços continuados de almoxarife, para atender os polos administrativos do distrito,
localizados nos municípios de barcelos, santa isabel do rio negro e são gabriel da cachoeira,
estado do amazonas.. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.968,89. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 906/24. Pregão Eletrônico nº 350/24. Data da Homologação: 30/08/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CANETA PARA BISTURI, CAPA PARA
MICROSCOPIO, VALVULA, E OUTROS). Valor total: R$ 420.114,00 (quatrocentos e vinte mil
cento
e
quatorze
reais).
Validade
12
(doze)
meses.
Empresas
Classificadas:
94.811.510/0001-92 DIPROHL COMERCIAL IMP.EXP.LTDA., 58.950.775/0001-08 COTACAO
COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA., 54.858.014/0009-27 ESSITY SOLUCOES
MEDICAS DO BRASIL COM., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,
12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
Processo nº 409/24. Pregão Eletrônico nº 161/24. Data da Homologação: 29/08/2024.
Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) - Aquisição de mobiliário (cadeiras,
longarinas e banco mocho). Valor total: R$ 1.883.549,95 (um milhão, oitocentos e oitenta
e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Validade 12
(doze)
meses.
Empresas
Classificadas:
55.088.157/0010-01
FK
GRUPO
S.A.,
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