DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
em ações de formação e aperfeiçoamento de magistrados desenvolvida e implantada em
caráter piloto. 2. Metodologias para fortalecimento da produção e gestão de conhecimento
aplicado a prioridades da justiça brasileira elaboradas e implantadas. 3. Plano de
fortalecimento de capacidades técnicas e de gestão da ENFAM desenvolvido. 4. Gestão
eficiente e gestão de conhecimento do projeto realizadas. VALOR: R$ 12.403.600,00 (doze
milhões, quatrocentos e três mil e seiscentos reais), correspondendo a US$ 2,200,000 (dois
milhões e duzentos mil dólares), calculados à taxa de câmbio das Nações Unidas do mês de
setembro de 2024, equivalente a US$ 1.00 = R$ 5,638. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. DATA DE
ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Diretor-
Geral da Enfam; Embaixador RUY CARLOS PEREIRA, Diretor da ABC; e ELISA CALCATERRA ,
Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6011045/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento
de Gás Industrial - Oxigênio Medicinal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90064-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 80001
Nº Processo:
6014822/2024-00. Objeto: Aquisição de
instrumental e
equipamento odontológico.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90075-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Contratação da Empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e
Pesquisas na Administração Pública Ltda., CNPJ 10.498.974/0002-81. OBJETO: Inscrição da
servidora CAROLINE APARECIDA BORBA para participação no evento"18º Pregão Week",
realizado de 14 a 18 de outubro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.VALOR ESTIMADO:5.399,00
(cinco mil trezentos e noventa e nove reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, inciso III, alínea
"f", da Lei n.º 14.133/21. RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR: Dr. Ataliba Dias Ramos,
Juiz
Federal,
no
exercício
da
titularidade 
da
Auditoria
da
12ª
CJM,
em
04/09/2024.PROCESSO SEI 000226/24-12.125.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 60021
Nº Processo: 000182/24-12.125. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição de bandeiras, mastros e base para mastros, pelo Sistema de Registro de Preços
(SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835 - Sao Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data da Sessão: 19/09/2024;
Horário: 14h00min (horário de Brasília); Prazo de validade da proposta: 90 dias, a contar da
entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao melhor lance; Período de prazo de
entrega dos materiais 30 (trinta) dias corridos. A participação neste Pregão implica aceitar
todas as condições do Termo de Referência,SE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE A DESC R I Ç ÃO
DO SISTEMA E DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTE ÚLTIMO PREVALECERÁ..
RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO
Gestor Financeiro
(SIASGnet - 05/09/2024) 60021-06002-2024NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021
Número do Contrato: 27/2021. Processo: 0001150-72.2021. INEXIGIBILIDADE 11/2021.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: 3F LTDA, CNPJ CNPJ 23.484.444/0001-45. Objeto: Prorrogar a vigência
incluindo o ajuste da cláusula da vigência realizado pelo 2º Termo de Apostilamento.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 28/06/2024 a 29/06/2025. Data de
assinatura: 18/03/2024. Valor: R$ 44.992,75. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz
Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo
Contratado, o Senhor RONELLE RODRIGUES SANTA ANA, Representante.
PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONCURSO
EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
XVII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - 1ª REGIÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE OBTIVERAM A INSCRIÇÃO DEFINITIVA
O Desembargador Federal Presidente da Comissão do XVII Concurso Público
para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região torna pública, em razão de erro material, a inclusão do candidato Diogo Haruo da
Silva Tanaka, nº de inscrição 449008814, no Anexo Único da relação dos candidatos que
obtiveram a inscrição definitiva, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, página 225,
de 06 de setembro de 2024, referente ao XVII Concurso Público para Juiz Federal
Substituto do TRF 1ª Região.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/232. Objeto: Aquisição de material de consumo
para acondicionamento e embalagem, caixa de papelão triplex, para transporte de
mudanças de gabinete e setores do TRF da 2ª Região, através do sistema de registro de
preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Acre,
Nº
80, 
Sala
1704,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/012. Objeto: Aquisição de licenças de subscrição
dos softwares de virtualização de servidores, redes e de armazenamento do fabricante
VMWARE, garantindo o direito ao suporte técnico, à atualização de versões e de correções
de segurança dos produtos junto ao fabricante, pelo prazo de 60 meses, através do
Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Rua Acre, Nº
80, Sala 1704, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para contratação de empresa para prestar serviço especializado de confecção de: MOEDAS
COMEMORATIVAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, correspondente ao
Pregão n.º 90064/2024, homologado em 29/08/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-
2023/00274.03. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00082, com vigência de 06/09/2024 a
06/09/2025, no valor global de R$ 23.998,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do
link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para contratação de empresa para prestar serviço especializado de confecção de:
CONJUNTO DE MEDALHAS DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª
REGIÃO, correspondente ao Pregão n.º 90008/2024, homologado em 11/07/2024,
conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00274.04. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-
2024/00083, com vigência de 06/09/2024 a 06/09/2025, no valor global de R$ 24.100,00,
cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-
publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo
nº 0013549-74.2024.4.03.8000
Espécie:
Acordo
de Cooperação
Técnica
01.020.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº
59.949.362/0001-76, 
Tribunal 
Regional 
do 
Trabalho 
da 
24ª 
Região, 
CNPJ 
nº
37.115.409/0001-63,
Objeto:
compartilhamento
de espaço
físico,
infraestrutura e
equipamentos de
tecnologia da
informação e
serviços a
serem prestados
aos
jurisdicionados 
em 
pontos 
consubstanciados 
pela 
Cooperação 
Interinstitucional.
Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 5 (cinco)
anos a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos
financeiros entre
os partícipes.
Signatários: pelo
TRF3: Luis
Carlos Hiroki Muta
(Desembargador Federal Presidente), pelo TRT24: João Marcelo Balsanelli (Desembargador
do Trabalho Presidente).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90030
Nº Processo:
0005788-62.2024.4. Objeto:
Aquisição de
suprimentos de
informática.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua
Otavio 
Francisco
Caruso 
da
Rocha, 
300,
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site
www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. Solicita-se especial atenção
à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não
corresponder exatamente ao objeto pretendido.
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/09/2024) 90030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90021/2024 (PAV SEI
Nº 0003243-82.2024.4.05.7000) - Contratação
de empresa
especializada para Renovação de Subscrições de Antispam por 48 (quarenta e oito)
meses, para o Tribunal Regional Federal (Órgão Gerenciador), por meio do Sistema de
Registro de Preços (SRP) - foi adjudicado e homologado, nos termos do art. 71, inc.