DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 7472-85.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução da recuperação da fachada e substituição das esquadrias do hall de entrada
do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao -
Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-
5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/09/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo
ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do
Anexo I - Termo de Referência deste Edital;Em caso de divergência entre as especificações
deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas
constantes deste Edital, estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa NETSAFE CORP LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.476.184/0002-30, com o preço global de R$ 340.764,00 (trezentos e
quarenta mil e setecentos e sessenta e quatro reais).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIDEC - 06/09/2024) 090031-00001-2024NE099999
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90059
Nº 
Processo: 
11964372023406800. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento e instalação de toda estrutura de iluminação dos
mezaninos inferior e superior, onde estão localizados os porta pallets para arquivamento
de processos, no galpão do bairro Camargos, e adequação da iluminação existente, com
entrega de projeto as built ao final do serviço, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral,
1805, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-
5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/09/2024
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2024) 90059-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 070002
Nº Processo: 0001335-40.2024.6.01.8000.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.
Contratado: PEDRO CESAR DA SILVA. Objeto: Contratação dos serviços de operação técnica
e manutenção (preventiva e corretiva), no sistema de áudio e vídeo do tre/ac, nas
quantidades e especificações abaixo, para o período inicial de 24 (vinte e quatro) meses,
conforme disposto no
termo de referência do pregão n.º
55/2022. Notas de
empenho:427/2024, 428/2024, 429/2024, 430/2024, 431/2024 e 432/2024.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2027. Valor
Total: R$ 171.687,60. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
Processo SEI 0010365-93.2023.6.04.0000.
O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº
90002/2024 - contratação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e Controle
dos condicionadores de ar existentes nas 61 (sessenta e uma) unidades administrativas
eleitorais (cartórios e postos de atendimentos) sob jurisdição do TRE-AM. ADJUDICAR em
favor da empresa: TENDÊNCIA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n. 10.583.705/0001-32. Data da Homologação:
30/08/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.
Manaus, 6 de setembro de 2024.
ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA
Diretora-Geral
Em Substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 51/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI
0018426-35.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 06/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0012802-05.2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos
sistemas, equipamentos e das instalações dos imóveis sob a responsabilidade da Justiça
Eleitoral, aí incluído o sistema de CFTV, compreendendo a alocação de postos de
serviço, o fornecimento de materiais e peças de consumo básicos, a disponibilização de
equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços e o fornecimento
eventual de peças, materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como
no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço
www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71)
3373-7085 .
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0009619-26-2024. Objeto: Contratação de serviço de confecção de
placas de sinalização interna e externa, junto a Microempresas Ou Empresas de Pequeno
Porte. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1.
Avenida 
do
Cab, 
N.º
150 
- 
Salvador,
Paralela 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318
.
MILENA AUSTREGESILO HEREDA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20240000014863-0. Objeto: Aquisição de COLOR RIBBON KIT
YMCKT - 500 IMAGENS SIGMADS1 E DS2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano
Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90068-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/09/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 33/2021, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa GR SARAIVA TRANSPORTES
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
29 de setembro de 2024 e reajustar retroativamente a 13 de julho de 2024, o valor do
contrato no percentual de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), correspondente ao
IPCA acumulado de 12 meses para o mês de julho de 2024. SEI n. 2024.0.000004089-8.
Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE.
DATA: 06/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 0013395-22.2024. Objeto: Registro de preços para serviços de
chaveiro e serviços correlatos, tais como confecção de chaves para portas, mobiliários e
automóveis deste Regional, com fornecimento de todo o material necessário.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire
S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90056-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000171. Data de emissão: 5/9/2024. Espécie: Empenho de despesa (Nota de
Empenho de Reforço). SEI nº 0000340-43.2020.6.27.8000. Objeto: Prestação de serviços de
operação de equipamentos reprográficos, digitalizadores e afins para atender as demandas
da Sede do TRE-MA, durante o exercício de 2024. Valor: R$ 89.306,56. Credor: N AC I O N A L
SERVICOS INTEGRADOS LTDA. (CNPJ: 19.152.814/0001-70).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000814. Data de emissão: 06/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0012383-70.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de cartazes para divulgação de projetos
institucionais e informações sobre o processo eleitoral, conforme saldo de Ata (item 02) da
ARP 69/2024. Valor: R$ 8.680,00. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR:
070139 - COIMC; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: DIV
MATER. Credor: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA (CNPJ: : 11.210.634/0001-95).