DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900184
184
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000815. Data de emissão: 06/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de itens diversos para realização do
Evento "Tudo Pronto para Votar", nos dias 28 e 29/9/2024, conforme saldo de Ata (itens
30, 31, 34 e 36) da ARP 20/2024. Valor: R$ 3.174,00. Dotação: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER;
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano
Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ:
23.172.445/0001-54).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022 - SEI Nº 02268.2024-6. CONTR AT A DA :
Metta Service Soluções
Inteligentes Ltda, CNPJ nº
23.923.708/0001-10. OBJETO:
prorrogação do Contrato nº 50/2022 por 12 (doze) meses, com início em 24/10/2024 e
encerramento em 23/10/2025, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEG A L :
artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio
Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0005010-51.2019.6.13.8000; Espécie: 2º TA ao Contrato nº 105/19;
Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.; Vigência: A partir da
data da assinatura; Objeto: Alteração do contrato; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT:
Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e II, "b", da Lei nº 8.666/93; art. 227
da Lei nº 6.404/76; e Cláusula Quatorze, IX, do Contrato; Signatários: Maria Sandra
Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha -
Gerente de Negócios Governo e Aislan Carlos Mendonça - Diretor de Negócios Empresa,
pela Contratada; Assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0007463-43.2024.6. Objeto: Registro de preços para futuras
aquisições de eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade
Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90074-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 06/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0007917-93.2024. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material e utensílios -
Mesorregião do Marajó Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 15h00 e de15h01 às 17h59.
Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de
09/09/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2024) 070004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0009577-25.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de locação de um Grupo Motor Gerador (GMG) com potência
aparente de, no mínimo, 225 KVA, inclusive transporte, instalação, manutenção e
desinstalação, visando garantir ao fornecimento contínuo e ininterrupto de energia elétrica
ao prédio do Núcleo de Atendimento ao Eleitor - NAE durante o período das Eleições 2024,
conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/09/2024 das 08h00
às
15h00.
Endereço:
Rua
Joao
Diogo,
288,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024 QUE CELEBRAM A 10ª ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60,
NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. ANDRESSA TORQUATO SILVA
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E O GERÊNCIA REGIONAL DA CAGEPA, CNPJ
n 09.123.654/0001-87, REPRESENTADO NESTE ATO POR SEU GERENTE REGIONAL JOSÉ
CIDALINO DE ALMEIDA FILHO; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO ÓRGÃO, DE
VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DO REFERIDO ÓRGÃO CEDENTE, BEM
COMO OUTRAS FERRAMENTAS DE APOIO LOGÍSTICO, PARA O ATENDIMENTO DE
ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 10ª ZONA NAS
ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES,
VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO,
MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA
ASSINATURA: 23/07/2024; VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua
assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até o
término do primeiro turno das Eleições 2024, podendo ser prorrogado automaticamente
até o término do segundo turno das Eleições 2024 (se houver), por conveniência dos
partícipes, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário; S I G N AT Á R I O S :
Juíza Dra. Andressa Torquato Silva, pela 10ª ZE/PB - TRE-PB e José Cidalino de Almeida
Filho, Gerente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 30/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0009370-
96.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA :
PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 10.926.785/0001-81;
OBJETO: Promover o acréscimo de 02 (dois) postos, temporários, do serviço de Copeiragem,
ao objeto do contrato nº 30/2023 TRE/PB, no período de 09/09/2024 a 31/10/2024; VALOR
TOTAL DO ADITIVO: R$ 14.323,82; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024; SIGNATÁRIOS: Valter
Félix da Silva, pelo Contratante, Mateus Araújo Silva, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 16689/2024.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERV I ÇO S
CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados
na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, item 01 - Analista de Redes e
Comunicação de Dados - Sênior, com alocação de profissionais em Postos de Trabalho,
vinculados a Resultados, com aplicação de Níveis Mínimos de Serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2026. Valor Total: R$ 414.922,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2024
Convocamos a empresa DALLABRIDA AVALIAÇÕES PERÍCIAS E PROJETOS EIRELI,
CNPJ 26.104.739/0001-37, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para,
querendo, apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta
publicação, no Processo Administrativo PAD 15085/2024, instaurado pelo descumprimento
das obrigações pactuadas no Contrato nº 26/2023 (Pregão Eletrônico nº 39/2023 - PAD
31476/2023). O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de
seu responsável.
Curitiba-PR, 6 de setembro de 2024.
IURI CAMARGO KISOVEC
Secretário de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Informamos a decisão de aplicação e registro no SICAF da penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO à empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO
DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ Nº 89.237.911/0001-40, pelo prazo de 01 (um) mês, de
06/09/2024 a 05/10/2024 - PAD nº 3529/2023, devido ao descumprimento das obrigações
pactuadas no Pregão Eletrônico nº 36/2017, conforme artigo 7 da Lei 10.520/2002.
Curitiba-PR, 6 de setembro de 2024.
SOLANGE MARIA VIEIRA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0005557-77.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 19.797.332/0001-77 - 4K DEDETIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI nas condições estabelecidas
no termo de referência nº 84/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 73.401,82. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0005557-77.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 05.356.362/0001-33 - MARANATA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI,
nas condições estabelecidas no termo de referência nº 84/2024. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total: R$
38.579,76. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0005557-77.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 05.875.209/0001-12 - HN SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI, nas condições
estabelecidas no termo de referência nº 84/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 75.999,20. Data
de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 0001448-54.2023.6.18.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
43.914.590/0001-70 - LUARA ROCHA MECÂNICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato TRE-PI nº 27/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando
o período de 20/09/2024 a 20/09/2025, ressalvado o direito ao reajuste do contrato.
Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.863,26. Data
de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinados às Unidades
da Justiça Eleitoral no Piauí
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2024) 070006-00001-2024NE000001
Fechar