DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 02916/2023.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
17.502.599/0001-64 - LMS LOCACAO E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de
preços do contrato nº 21/2023-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024,
com base em convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (registro mte: rn000083/2024)..
Vigência: 07/08/2023 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.915,40.
Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 02865/2022.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços previstos no contrato nº 13/2022-tre/rn pela variação do ipca no
período de maio de 2023 a abril de 2024, no percentual de 3,688020%, com efeitos a
partir de maio de 2024.. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.202,95. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90052/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção civil e
fixaçãoEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
15/08/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/09/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2024) 070017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000311402. Objeto: Aquisição de subscrições do software
VMware vSphere Foundation com direito de atualização de versões e suporte técnico na
modalidade 24x7x365 por 3 (três) anos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90056-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc nº 2023.0.000013070-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 16/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
DE MICROCOMPUTADOR E NOTEBOOK. OBJETO: Fica apostilado a Cláusula Segunda do
Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 10/2023, celebrado com a empresa Daten
Tecnologia Ltda., para fazer constar que durante a vigência da prorrogação a quantidade
máxima a ser solicitada do item 1- Microcomputador - será de 203 unidades e do item 3
- Microcomputador portátil (notebook) - será de 155 unidades.
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2024.0.000032550-7. OBJETO: inscrição de 1 (um) servidor no Congresso 44ª
CONBRAI 2024, na modalidade síncrona, com carga horária de 16 horas, no período de 14
a 16/10/2024, das 9h às 18h. CONTRATADA: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO
BRASIL. CNPJ: 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.
VALORES: R$ 2.600,00 e R$ 250,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline
Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
PROCESSO Nº 2024.0.000030880-7. OBJETO: inscrição de 5 (cinco) servidores no curso
REPORT — novo, na modalidade síncrona, com carga horária de 08 horas, no dia
06/09/2024. CONTRATADA: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. CNPJ:
62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALORES: R$
5.500,00 e R$ 950,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello
Garcia da Silva. Diretora-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 00020.634020/2262-38.
Pregão.
Nº
34/2022.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 08.486.757/0001-49 - R. DA C. VASCONCELOS. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-rr n.º 62/2022
(0729930) por mais 6 (seis) meses, a partir de 13/10/2024 até 13/04/2025, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/10/2024 a 13/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 656.079,60. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 0000600-97.2021.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 34.028.316/8056-
16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A nota de empenho n.º
2024ne000165 é destinada a custear os serviços contratados no presente exercício..
Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada:
08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 100/2024, referente ao Contrato n.
041/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza
e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os
Cartórios Eleitorais do Norte do Estado de Santa Catarina (4ª Região) (prorroga o prazo de
vigência até 31/10/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento
legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 04/09/2024. Pregão n. 023/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78.
Objeto: Termo Aditivo n. 101/2024, referente ao Contrato n. 088/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços contínuos de operação de manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva nos sistemas e instalações prediais dos imóveis do TRESC na Região 1
(repactuação). Novo valor estimado mensal: R$ 87.869,66, a partir de 01/05/2024.
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 04/09/2024. Pregão n. 090/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadora: Kirchhoff Holding Ltda. CNPJ da Locadora: 03.114.310/0001-25. Objeto: Termo
Aditivo n. 098/2024, referente ao Contrato n. 059/2019, cujo objeto é a locação de sala
comercial para abrigar o Cartório da 77ª Zona Eleitoral - Fraiburgo/SC (prorroga o prazo de
vigência até 03/10/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura:
03/09/2024. PAE n. 15.234/2019.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0010904-06.2023.6. Objeto: Contratação de serviços integrados de
comunicação visual, publicidade e monitoramento da marca TRE-SP nas redes sociais
(Facebook, Instagram, X (Twitter), LinkedIn e TikTok) e assinatura da plataforma de
armazenamento de imagens em nuvem Flickr Pro ou equivalente e do banco de imagens
Freepik Premium na modalidade "teams", com 5 acessos ou equivalente.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina,
123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90074-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 05/09/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 0043183-16.2021.6.26.8000 - PEF 133/2022 - CONTRATADA: FLEET CARDS
GESTÃO DE FROTAS LTDA, C.N.P.J. N.º 01.312.680/0001-41 - Espécie: 3º Termo Aditivo -
OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses,
correspondendo ao período de 02/03/2025 a 01/03/2026, no valor total de R$ 269.739,75
(duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco
centavos), com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/1993. Em
consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o caput da Cláusula VI e se atualiza a
Cláusula VII. - DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024 - SIGNATÁRIOS: o senhor Claucio Cristiano
Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, pela Contratante, e a senhora Maria Cristina Perazza Tamborrino, pela Contratada.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 166/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIOVIDA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do
TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021.
d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
06/09/2024. f)PA: 0020609/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 9.791/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica,
com fornecimento de peças para os elevadores instalados nos Fóruns Trabalhistas que
compõem a Região 6 (Cotia, Franco da Rocha, Osasco e Taboão da Serra). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São
Vicente, 
121, 
Bloco 
a 
- 
Sala 
1201, 
Barra 
Funda 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às
11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento
de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 06/09/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO
- CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: BANCO INTER S.A. CNPJ: 00.416.968/0001-01.
OBJETO: consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a
empréstimos devidas ao CONSIGNATÁRIO por magistrado ou servidor, ativo e inativo do
CONSIGNANTE, comissionado, em exercício provisório ou em atividade neste órgão em
decorrência de cessão ou remoção e por beneficiários de pensão, no âmbito do
CONSIGNANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, IN 07/2012 (alt. p/ Ins. TRT n.
16/2016 e 32/2017) e Processo e-PAD 32818/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 26/11/2024 a
26/11/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:
06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marco Túlio Guimarães e Flávio Ramos Queijo (pelo consignatário)
e Patrícia Helena dos Reis (pelo consignante). 40.043/2024 - e-PAD 36.991/2024.