DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo ao contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL R EG I O N A L
DO
TRABALHO
DA TERCEIRA
REGIÃO
-
CNPJ
01.298.583/0001-41 e
RIO
MINAS
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Termo aditivo para
reajuste de custos dos insumos não decorrentes de mão de obra.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Decreto n. 9.507/2018, Instrução Normativa n. 5/2017 do antigo MPDG (art. 53 a
60) e na Cláusula Décima Terceira do Ajuste original. Processo e-PAD 28825/2024. DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e
Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 24TA084 - e-PAD 36.601/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e
a CONTENT ASSESSORIA LTDA. ESPÉCIE: Prestação
de serviços de Clipping para
monitoramento e mensuração de mídia impressa e eletrônica, compreendendo matérias
em jornais e revistas impressos, internet, TV e Rádio. PROAD n.º 12.715/2024 (alteração)
e PROAD n.º 19.442/2023 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato por um período de mais 12 meses, a partir de 21.09.2024. FUNDAMENTO L EG A L :
57, inciso II, da Lei no. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º
3390.39.79, Programa de Trabalho n.º 02.131.0033.219I.0026. Registro Orçamentário:
reforço ao empenho 2024NE000133, datado de 26/08/2024, no valor de R$ 19.996,67.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma.
Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra.
Ariane Mariana Américo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 3578/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de videomonitoramento com fornecimento de equipamentos em
regime de comodato de Sistema de CFTV e de Alarme Patrimonial 24 horas por dia, 7 dias por
semana, ininterruptamente durante a vigência do contrato, nas áreas externas e internas das
edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, sediadas na Capital e no interior,
conforme condições, quantidades, exigências e especificações contidas no edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384,
Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90028-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2024) 80004-00001-2024NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 2880/2024. Objeto: Prestação do serviço de publicação de atos
oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em
jornais de grande circulação no Estado do Ceará, na medida padrão de 03 col x 05 cm altura,
sendo admitidas, conforme a necessidade do contratante, publicação em tamanho
diferenciado do padrão, mas sempre utilizando como medida para cálculo do valor o
centímetro x coluna, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont
3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90033-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2024) 80004-00001-2024NE000999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 2687/2024. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de
Baterias Estacionárias, Seladas, com tecnologia VRLA (Valve Regulated Lead Acid), para uso nos
nobreaks instalados no Prédio Sede, nos Fóruns e Varas do Trabalho fora da sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região, no estado do Pará, conforme especificações técnicas,
condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746,
Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90034-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Informações, esclarecimentos e impugnações através do email: cpl@trt8.jus.br..
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/09/2024) 80003-00001-2024NE002024
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024
Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com a Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá; OBJETO: A formalização de parceria
entre o TRT8 e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá, visando
compartilhamento de aspectos logísticos (prédio e/ou sala e outros itens que se fizerem
necessários), mediante a manifestação de intenção e o efetivoregistro em processos
administrativos a tramitarem no âmbito de cada órgão, bem como o desenvolvimento de
projetos que versem sobre a inclusão social e digital no Estado do Amapá; PROCESSO TRT8
n. 2015/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses; DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto
de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador
Presidente e, pela Superintendência, o Sr. Michel Cardoso Paranhos, Superintendente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 4658/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147,
Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90024-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações
constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último..
CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2024) 80012-02024-2024NE000001
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 26/2019. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: SMS Serviço de Monitoramento de Segurança
Eletrônica Ltda., CNPJ 34.001.029/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período
de 03 (três) meses, a contar de 11/09/2024, com possibilidade de rescisão antecipada, caso
se conclua a nova licitação antes do término da prorrogação. Data da assinatura:
06/09/2024. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089
- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
Vinculação: Processo Pregão 38/2019, Proad 5467/2024. Signatários: Arnaldo Rogério
Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e Eduardo Francisco
Companhoni - Sócio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº
3/2024 - UASG 080016
Termo de Adesão n.° 157/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica n.° 3/2024. Objeto:
Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil S.A. para
a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais. Vigência:
12 meses, a contar de 28/06/2024. Assinatura: 04/09/2024. Pelo TRT da 10.ª Região:
Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior - Presidente do TRT10.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0006672-76.2023. Objeto: Aquisição de licenças concorrentes e
dedicadas na modalidade perpétua da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst
Enterprise. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 05/09/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 00000.000178/2022-00.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato administrativo nº27/2023/TRT11, por 6 (seis) meses.
Vigência: 26/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$2.157.876,84.
Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080002
Edital de Credenciamento nº 40/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
11ªREGIAO. Contratado: SAMARA ALMEIDA DA SILVA RODRIGUES. PROCESSO: 251/2024.
OBJETO: Prestação de serviços de interpretação e tradução da língua brasileira de sinais
(libras) para língua portuguesa e vice-versa, em eventos realizados pelo Tribunal Regional
do Trabalho da 11a região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência. Fundamento Legal: Art.79, I, da Lei nº14.133/2021. Vigência:
04/09/2024 a 04/09/2029. Valor Total: R$ 439.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 - UASG 080005
Processo: 11.291/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
através de locação, instalação e assistência técnica de solução de segurança eletrônica
composta por Sistema de Videomonitoramento (Circuito Fechado de Televisão - CFTV),
Sistema de Controle de Acesso - SCA, sistemas de alarmes de incêndio e intrusão. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de
Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa-PB, 6 de setembro de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro