DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 22/2024. OBJETO: Fornecimento de ativos de rede, com treinamento,
instalação, configuração, migração e assistência técnica da garantia. CONTRATANTE: Justiça
Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 881.623,00. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº
0008135-05.2022.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 0045/2023, Ata de Registro de
Preços 0003/2024 do TRF1. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 25/03/2030. DATA DE ASSINAT U R A :
05/09/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante e Everson Silva Leite, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. OBJETO: Acréscimo de dois postos
de pintor pelo período de 09/09/2024 a 09/09/2025 e alteração dos percentuais dos
valores contingenciados. VALOR TOTAL: R$ 143.180,09. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Soluções Comércio e Serviços EIRELI. BASE LEGAL:
Processo Administrativo SEI nº 0001712-63.2021.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas
alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz
Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Sabrina Saraiva Peixoto, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90003
Nº Processo: 0000727-77.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Elaboração de Projeto de Requalificação do térreo e entorno, e Identidade Visual da
Sede Seção Judiciária do Pará (Elaboração de Projeto de Requalificação do Calçada frontal,
Estacionamento frontal, térreo, circulação posterior no térreo, 1º Andar, 2º Andar e
Identidade Visual com iluminação cênica da fachada da Sede SJPA), conforme condições e
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Domingos 
Marreiros, 
598, 
Umarizal, 
Belém, 
Umarizal 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2024) 90003-00001-2024NE000077
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: FOCCUS
ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.897.975/0001-88. OBJETO: Repactuação
de preços decorrentes do reajuste de 7,75% na tabela salarial, reajuste no auxílio-
alimentação e auxílio-transporte, conforme estabelecidos pela Convenção Coletiva de
Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob o n. RO000094/2024, com efeitos financeiros
de 01/01/2024 até 31/12/2025. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE
01/01/2024: R$ 1.662.522,45. BASE LEGAL: Artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei n.
8.666, de 1993 e no artigo 12 do Decreto n. 9.507, de 2018. PROCESSO ADMINISTRAT I V O :
0000032-25.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS Aline Freitas
da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Lucivanio Oliveira
Barros, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: MORAES &
SANTOS SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.912.590/0001-70. OBJETO: Repactuação de preços
decorrentes do reajuste de 7,75% na tabela salarial , reajuste no auxílio-alimentação e
auxílio-transporte, conforme estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025,
registrada no MTE sob o n. RO000094/2024, com efeitos financeiros de 01/01/2024 até
31/12/2025. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2024: R$ 757.127,70.
BASE LEGAL: Artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei n. 8.666, de 1993 e no artigo 12 do
Decreto n. 9.507, de 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001514-08.2021.4.01.8012. DATA
DE ASSINATURA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e por Deyvison Barbosa Moraes, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal
de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Laís
Corrêa Badra. CREA-RO sob o n. 7920 D/RO. OBJETO: alteração dos efeitos financeiros
previstos na cláusula terceira, §3º, do sétimo Termo Aditivo ao contrato n. 13/2019,
que passará a contar a partir de 04/07/2023. BASE LEGAL: A alteração decorre do
recurso formulado pela contratada, id. 19305520, sendo este provido por meio da
Decisão SJRO-Diref 112, id. 19467561, reconhecendo que a contratada faz jus em
receber o reajuste dos meses de julho, agosto e setembro/2023, período em que o
contrato ficou suspenso, id. 17743369, tendo em vista o disposto na cláusula oitava,
caput, do contrato, e tem como fundamento os artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III,
todos da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001330-23.2019.4.01.8012.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da
Secretaria Administrativa, pela contratante, e Laís Corrêa Badra, pela contratada
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/899. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais
hospitalares, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 11. Edital:
09/09/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de
Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90066-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 28/08/2024) 90016-00001-2024NE000006
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO 90012/2024 o resultado do certame, que tem por objeto formalização de registro
de preços para aquisição de aparelhos telefônicos com tecnologia IP, na seguinte ordem:
Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor:
PHONOWAY SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 00.875.135/0001-09, itens 1, 2 e 3,
Valor total do certame: R$ 191.364,00.
As informações constantes acima estão registra das nos autos do PA SEI
0001692-13.2024.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 6 de setembro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.115/2024
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no DISPENSA ELETRÔNICA
DE Nº 90115/2024 o resultado do provedimento, que teve por objeto aquisição de 1(uma)
licença de uso de software de "banco de imagens", na seguinte ordem:
Participante Vencedor, nº
do CNPJ, nº do Item(ns),
Valor Total por
fornecedor:
RR TREVO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - CNPJ.:44.959.207/0001-63, item 1,
Valor total do certame: R$ 997,99.
As informações constantes acima estão registra das nos autos do PA SEI
0001580-44.2024.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 6 de setembro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 57/2024; Processo: 6322-15.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Empresa Christiane Vieira Rodrigues Leal Ltda; Objeto:
serviços e fornecimento de coffee break e brunch para eventos ocorridos na Justiça Federal
no Ceará; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.:
05/09/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90005/2024 da JFCE; Valor
contratual: R$ 8.465,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312,
Elemento de Despesa: 3390.39.41; Nota de Empenho 2024NE000335, de 21/08/2024, no
valor de R$ 8.465,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de
Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Christiane Vieira
Rodrigues Leal, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - JFCE
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Leilão para venda de veículos em desuso.
DATA DE ABERTURA: 04/10/2024 às 9h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital
estará 
disponível 
na 
Internet,
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza-CE, 6 de setembro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Agente de Contratação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90011
Nº Processo: 0000995-19.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de exames periódicos dos magistrados e servidores ativos lotados na Seção
Judiciária de Sergipe não conveniados ao Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional
da 5ª Região- TRFMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, Capucho - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às
10h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
disparidades entre a discriminação dos itens, quando comparados o Termo de Referência
e seus respectivos códigos CATSER, prevalecerão as disposições do Termo de Referência..
JAIRO OLIVEIRA RAMOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/09/2024) 90011-00001-2023NE000043
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do
processo 
de
dispensa 
de 
licitação 
para
a 
contratação 
de
empresa 
de
fabricação/fornecimento de móveis de escritórios para o CFB, de acordo com as
especificações contidas no Edital. Em conformidade com o inciso II e parágrafo 3º, do
artigo 75, da Lei 14.1333/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 09/09/2024
até 13/09/2024 através do Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br.
Brasília-DF, 6 de setembro de 2024.
ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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