DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE ADESÃO Nº 28/2024. PROAD Nº 4963/2024. Contratante: TRT 14ª
REGIÃO. Contratada: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE, CNPJ-
MF sob o n° 02.405.085/0001-13. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento
de água e/ou esgotamento sanitário pelo SANEACRE ao Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região nas Unidades Trabalhistas: 1) Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, situada na
Rua Rui Barbosa, nº 460, Centro, Cruzeiro do Sul/AC - Matrícula: 8009644, 2) Vara do
Trabalho de Feijó, situada na Rua Anastácio Barroso, nº 139, Loteamento Petrópolis,
Feijó/AC, Matrícula: 6073683, 3) Vara do Trabalho de Epitaciolândia, situada na Rodovia BR
317, nº 725, Aeroporto, Epitaciolândia/AC, Matrícula: 18061610 e 4) Vara do Trabalho de
Sena Madureira, situada na Rua Virgulino de Alencar, nº 235, Pista, Sena Madu r e i r a / AC,
Matrícula: 9030066. Vigência: O presente contrato entrará em vigor na data de
01/10/2024, e terá vigência por prazo indeterminado, em consonância com o art. 109 da
Lei Federal nº 14.133/2021. Assinado: 26/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de
Empenho 2024NE000909, de 14/08/2024. Valor Total Anual (estimado): R$ 17.000,00.
Assinaturas: Pelo TRT 14: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região,
em substituição. Pelo SANEACRE: Geovani da Silva Soares, Diretor Administrativo e
Financeiro Interino e José Raimundo Barroso Bestene, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 5374/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de movimentação de carga e descarga, manuseio de móveis, materiais de
consumo, caixas e materiais diversos, por trabalhadores de carga e descarga de
mercadorias, com cessão de mão de obra, bem como serviços de montagem e
desmontagem, incluindo o fornecimento de materiais específicos, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo,
Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2024) 80015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCURSO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/09/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Seleção, premiação e execução de obras de arte inéditas,
na categoria pintura, relativas ao tema: "Trabalho e Cidadania" que integrarão o acervo da
instituição e ocuparão lugares de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho do
Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.
ERICA DA CUNHA COSTA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/09/2024) 080018-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80018
Nº Processo: 2936/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços para
aquisição eventual e futura de condicionadores e cortinas de ar, para atender as demandas
do TRT-Sede, do Fórum Astolfo Serra e das Varas do Trabalho do Interior, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do
Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h00. Endereço:
Avenida Vitorino Freire
2001 -
Areinha, - São
Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.
ERICA DA CUNHA COSTA SILVA
Agente de Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2024) 80018-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 7503/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
provimento de suporte técnico, garantia e direito de atualização por 12 meses das 2.234
(duas mil duzentas e trinta e quatro) licenças do software de gerenciamento de
endpoints Ivanti EndPoint Manager, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22
Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-
90046-2024.
Entrega das
Propostas:
a partir
de 09/09/2024
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
23/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2024) 80020-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato TRT22 nº 05/2022 - Contrato de
prestação de serviços de estudo de eficiência energática. Contratada: Fundação Cultural e
de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 06 (seis) meses, no período de 04/09/2024 a
04/03/2025. PROAD TRT22: 1609/2021. Fundamento legal: art. 57, § 1º, inciso V, da Lei
8.666/93. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Proad
8470/2023.
Contrato
28/2024. 
OBJETO:
Aquisição
de
equipamento
de
armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e
treinamento, CONTRATADA: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda EPP, CNPJ:
24.425.034/0004-39. VALOR TOTAL R$: 1.286.000,00. ASSINATURA: 02/09/2024. VIGÊNCIA:
60 meses, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar
123/2006, nas Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 7.892/2013,
8.538/2015 e 10.024/2019. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS:
Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; José André Mendes Coimbra/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 0002843-88.2021.4.01.8001-JFAC. Espécie: Rescisão do Contrato n. 1/2022.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre.
CONTRATADA:
Construmatos
Construções
e Terraplanagem
Ltda.
OBJETO:
Rescisão
amigável do Contrato n. 1/2022, de prestação de serviços de apoio administrativo e
atividades auxiliares para a Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do
Estado
do
Acre.
VIGÊNCIA:
a
partir do
dia
08/08/2024.
BASE
LEGAL:
Processo
Administrativo Eletrônico n. 0002843-88.2021.4.01.8001-JFAC, Cláusula Décima Segunda,
do Contrato n. 1/2022 e artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSI N AT U R A :
07/08/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Contratante, e Jeferson Correia Matos Garcia, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de
Cooperação Técnica n. 02/2024
(21188028), Partes: Justiça
Federal/SJAM. Universidade do Estado do Amazonas, CNPJ: 04.280.196/0001-76. Objeto:
conjugação de esforços por meio do "Núcleo de Prática Jurídica" instalado nas dependências
da SJAM. Valor: não implica em desembolso. Vigência: início em 03/09/2024 e término em
02/09/2029. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0002227-08.2024.4.01.8002. Data de
Assinatura: 03/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor
do Foro, pela SJAM, e Sr. André Luiz Nunes Zogahib, pela UEA.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 21071344, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e HOLOS CLINICA DE SAUDE E
DESENVOLVIMENTO
PESSOAL LTDA
(FILIAL),
CNPJ
nº. 42.220.152/0002-20.
OBJETO:
Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada
no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-
SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura:
28.08.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela
empresa, ANGELO FIALHO DRUMMOND, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 21071555, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e HOLOS CLINICA DE SAUDE E
DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA, CNPJ nº. 42.220.152/0001-40. OBJETO: Prestação pela
Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I.
Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL;
Processo Administrativo
6.839/2006. Vigência:
Tempo indeterminado.
Assinatura:
26.08.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela
empresa, ANGELO FIALHO DRUMMOND, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N.21071684, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CONSULMED SPAZIO GESTAR
VILLAS, CNPJ nº. 38.120.694/0001-73. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo
6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 06.09.2024. Assina: SANDRA
LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, LUCIANA CALADO
PIRES DE CARVALHO, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 23º TA ao contrato 8390073. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: AVI SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA. (Sr. João Ricardo de Oliveira); CNPJ: 07.738.828/0001-90. OBJETO:
Acréscimo ao objeto, com alteração do preço, a partir de 23/09/2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37 e Nota de
Empenho nº 2024NE36, emitida em 10/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I e §2º, c/c
o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§1º, 2º e 6º, ambos da Lei nº. 8.666/93. PAe 0013224-
88.2017.4.01.8004-JFBA. Ass: 06/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TA ao contrato 16945583. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia
(Drª. Sandra Lopes Santos de
Carvalho). CONTRATADA: TC
MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI - EPP (Srª. Tyciana de Magalhães Lopes Ribeiro
Lima); CNPJ: 11.203.800/0001-26. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses, com início em28/11/2024 e término previsto para 27/11/2025. BASE LEGAL:
Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0006667-12.2022.4.01.8004-JFBA. Ass:
06/09/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0011036-75.2024.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ROCHA
CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA -
ME./CNPJ: 14.417.648/0001-72./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 26/2021./
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência contratual, a partir de
05/10/2024 
e
reajuste 
dos
valores 
contratados./Fundamentação
Legal: 
Lei
nº
8.666/93/Data da assinatura: 05/09/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da
Secretaria 
Administrativa,
pela 
Contratante,
e 
Marcus
Vennícios 
Rocha
Lopes,
Representante Legal, pela Contratada.

                            

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