DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900189
189
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2024/000610.00-1. OBJETO: Contrato CFBio nº 14/2024, Aquisição do
direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto VI
ENCONTRO DE EDUCADORES DA ASSOCIAÇÃO DE ZOOLÓGICOS E AQUÁRIOS DO BRASIL
(AZAB), a ser realizado pela CONTRATADA no período de 29 a 31 de outubro de 2024, na
cidade de Ubatuba - SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar
posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com
públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio. VIGÊNCIA:
26/08/2024 até 30/11/2024. Alcione Ribeiro de Azevedo (Presidente do CFBio) pela
Contratante e Nancy Marya Santana Banevicius (Presidente da AZAB) pela Contratada;
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EDITAL Nº 35 - CFQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
42ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1 - CFQ/2021
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 42ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:
CARGO 101: Analista - Ocupação: Químico
SIDDHARTHA OM KUMAR GIESE, 279101848, 4.
CARGO 103: Analista - Ocupação: Sistemas e Processos
PATRICIA ALVES DE LIMA, 279106636, 24.
CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos
JOSUESEMU JOSE ALVES CASTRO, 279111050, 5*.
RAIZZA CRISTINA DE OLIVEIRA BAPTISTA, 279100070, 6*
* Candidatos
considerados negros no procedimento
administrativo de
verificação declarado para concorrer às vagas reservadas.
Os candidatos
convocados no
presente Edital
deverão comparecer
ao
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade
Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h,
na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos
no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos
documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389047
Contratação de empresa especializada para a manutenção do site do Confere,
visando atender às necessidades corporativas da entidade. Tipo da Licitação: MENOR
PREÇO POR ITEM. Estimativa da Proposta: R$ 55.598,04 (cinquenta e cinco mil, quinhentos
e noventa e oito reais e quatro centavos). Início da Sessão Pública: 24/09/2024 às 10h na
página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital é gratuito e pode ser
retirado pela internet, através da página eletrônica www.confere.org.br
ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
EDITAL Nº 1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO DE TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO (TFG) EM ARQUITETURA E URBANISMO E
DE PRÁTICA INOVADORA DE ENSINO EM CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO - ANO 2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA, autarquia federal,
inscrito no CNPJMF nº 15.158.665/0001-03, torna pública a realização do CONCURSO DE
TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO (TFG) EM ARQUITETURA E URBANISMO E DE PRÁTICA
INOVADORA DE ENSINO EM CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO - ANO 2024, que tem
entre outros objetivos promover o caráter qualitativo da formação profissional, destacando
o domínio das técnicas construtivas, criatividade e compromisso com as questões de
impacto sócio-ambiental, histórico-cultural e acessibilidade na elaboração de projetos,
contribuir com o aperfeiçoamento do ensino, promovendo a inovação das metodologias
aplicadas nos Cursos de Arquitetura e Urbanismo. Valor total dos prêmios: R$ 24.500,00
(vinte e quatro mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária de nº 6.2.2.1.1.01.03.03 -
Premiações - Plano de Ação CAU/BA 2024.
O Edital e seus anexos, com as condições e exigências para participação, estão
disponíveis no Site do CAU/BA, no link: https://cauba.gov.br/concurso-tfg/, ou poderá ser
solicitado através do endereço eletrônico concurso@cauba.gov.br.
TIAGO FONTENELLE BRASILEIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo SEI nº: 00179.003041/2024-00;
Contrato: 078/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ
nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: 51.589.069 WESLEY GONCALVES QUIAPIM; CNPJ/MF
nº: 51.589.069/0001-33; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato;
Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 55, III, da Lei
8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$
7.879,56; Nota de Empenho: 321/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 -
Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos:
02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025;
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 06/2024 Processo SEI nº 00193.000157/2024-09. Objeto: contratação de
serviços de participação e treinamento de colaboradores "OFICINA PRÁTICA DE CURSOS -
SISTEMA
DE
COMPRAS
DO
GOVERNO
FEDERAL
NAS
MODALIDADES
PREGÃO,
CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA". Fundamentação: art. 74, III da Lei 14.133/21.
Valor estimado do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 06 a 08 agosto de 2024
Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS -
CAU/TO. Contratado: Leão e Linhares Associados. CNPJ/MF: 21.558.082/0001-64.
Espécie: Contrato 08/2024 Processo SEI nº 00193.000219/2024-74. Objeto: contratação de
coffee break- evento CAU CAPACITA- CASACOR. Fundamentação: art. 74, I da Lei 14.133/21.
Valor estimado do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 03/09/2024
Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS -
CAU/TO. Contratado: GESTÂO MODERNA LTDA. CNPJ/MF: 00193.000219/2024-74
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 03/2024 Processo SEI nº 00193.000020/2024-46. Objeto: locação de
sala comercial sede do CAU/TO. Fundamentação: art. 74, da Lei 14.133/21. Valor estimado
do Contrato: R$ 6.607,44 (seis mil seiscentos e sete reais e quarenta e quatro centavos)
(período de 02 meses). Vigência: 04/09/2024 até 04/11/2025. Contratante: CONSELHO DE
ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratada: EDNA
APARECIDA MARRA BORGES CNPJ/MF: 510.XXX.XXX-15
Espécie: Termo Aditivo 04/2024 Processo SEI nº 00193.000117/2024-59. Objeto: locação de
vaga de garagem. Fundamentação: art. 74, da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato:
R$ 649,56 (seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) (período de 02
meses). Vigência: 26/08/2024 até 26/10/2024. Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratada: EDNA APARECIDA MARRA
BORGES CNPJ/MF: 510.XXX.XXX-15
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
UASG: 389134 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476917.001399/2024-49
Objeto: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e
gestão denominada subadquirente/facilitadora, com a finalidade de atender, de maneira
eficiente, ao Conselho Regional de Administração de Alagoas. Data da Disponibilidade do
Edital: A partir da data de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas. Endereços:
https://pncp.gov.br/app/editais, http://craal.org.br/ ou licitacoes@craal.org.br. Entrega das
Propostas: A partir da data de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas, através
do licitacoes@craal.org.br.
Maceió-AL, 6 de setembro de 2024.
RISOMAR DE ALMEIDA DE GUSMÃO
Diretor Administrativo e Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 929051
O Conselho Regional de Biologia da Sétima Região, por intermédio de seu
Presidente, amparado nos termos do Art. 71, III, da Lei 14.133/21, resolve ANULAR a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada em serviços de Assessoria de Comunicação e Imprensa, tendo em
vista a necessidade de verificar eventual ilegalidade na tramitação do processo licitatório.
Portanto, fica anulada a licitação supracitada para providenciar a abertura de novo
processo licitatório.
VINÍCIUS ABILHOA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 12, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no
Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro
de colaboradores do CRBM-4, torna pública a convocação de comparecimento no dia 05 de
setembro de 2024, para posse ao cargo de Assistente de Gestão, Camilla Lins Silva.
MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 041/2022. Processo nº LIC 2022/000023. OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva da mesa telefônica, marca erikson, modelo
bp-250, com reposição de peças, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC
2022/000023, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: BENTEL COMERCIO SERVIÇOS DE
TELEINFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.079.402/0001-841. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
5.244,24 (cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
VIGÊNCIA: a partir de 23/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 007/2021, Pregão n° 002/2021,
CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e PLM
AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a contar de 04/10/2024. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo e Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato
Administrativo n° 021/2022, Dispensa de Licitação n° 052/2022, CONTRATANTES: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e SENIOR SISTEMAS S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste monetário do
valor mensal pelo INPC/IBGE acumulado de 4,0600% no período de 09/2024 até 08/2025;
Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da
10ª Região - CREF10/PB, em cumprimento ao artigo 19 do Regimento Eleitoral (Resolução
CREF10/PB nº 137/2024), torna público a relação dos candidatos à eleição pela ordem de
registro das respectivas candidaturas; CHAPA nº: 01- Nome fantasia "PELA VOZ DE TODOS".
MEMBROS EFETIVOS: Paulo Ferreira da Silva Júnior 001938-G/PB. Emanuel Diniz Araújo
003365-G/PB. Kleyton Dias da Silva 001908-G/PB. Davi Augusto Cordeiro Da Mota 003443-
G/PB. Margareth Amorim de Araújo 000878-G/PB. Tiburtino Afonso De Carvalho Neto
001865-G/PB. Josefa Coelho Leite 000874-G/PB. Júlia Elisa Albuquerque De Almeida
001752-G/PB. Regimênia Maria Braga De Carvalho 001621-G/PB. Clizaldo Luiz Maroja Di
Pace França 001769-G/PB. Marcos Antonio Medeiros do Nascimento 000722-G/PB.
Divanalmi Ferreira Maia 000462-G/PB. Cássio Freire da Silva 000387-G/PB. Severino Santino
do Nascimento Neto 003748-G/PB. Haydée Montegro Bezerra 004069-G/PB. Márcio
Raniere Domingos Soares 003430-G/PB. Jailson Oliveira da Silva 001256-G/PB. Vitor Pereira
Nascimento 006925-G/PB. Rodrigo Wanderley De Sousa Cruz 002140-G/PB. Leandro Batista
Calixto 004462-G/PB. MEMBROS SUPLENTES: Tomaz Diniz de Araújo 001628-G/PB.
Francisco De Assis Ferreira Da Silva 004212-G/PB. Tatiana Petrucci Negocio 000152-G/PB.
Fillipy Da Silva Lima 004668-G/PB. Tobias Paulo de Lima 001173-G/PB. Raphael Marques
Bernardo 006767-G/PB. Ristênio Galdino De Araújo 001976-G/PB. Pedro Henrique Marques
De Lucena 002603-G/PB.
MARCOS WILDE AUGUSTO DA SILVA
Fechar