DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CANDIDATURA DEFERIDA
A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física -
CREF13/BA, torna público que foram deferidos os requerimentos de registro da Chapa
Continuar Avançando, sob nº 2 que se encontram abaixo relacionados: Nomes dos
Membros para Conselheiros Titulares:
ADOLFO LOUREIRO CARNEIRO CREF13/BA 001083
ALEXANDRO PEREIRA SANTANA CREF13/BA 011671
ANA PAULA CARNEIRO DA SILVA CREF13/BA 010991
ANTONIO LUIZ LYRA PITIÁ CREF13/BA 002761
ASSIS DOS SANTOS LUIZ CREF13/BA 007672
AUDIVAL FERREIRA DE SENA JUNIOR CREF13/BA 000105
AUREO PEREIRA DOS SANTOS CREF13/BA 006896
DANILO SANTOS BITTENCOURT CREF13/BA 001858
DEVYIS NASCIMENTO RODRIGUES CREF13/BA 006550
EDVALDO PAULO DAS NEVES JUNIOR CREF13/BA 004587
EVELIN DE OLIVEIRA LOBO SOUSA CREF13/BA 001012
GEORGE ANTÔNIO CABRAL SOARES DA CUNHA FILHO CREF13/BA 004659
ILMA COSTA SANTOS CREF13/BA 005693
IVSON MONTEIRO DE OLIVEIRA CREF13/BA 010556
LUCAS CRISTIANO DA SILVA QUIRINO CREF13/BA 008758
MARCOS ESTÁCIO RIBEIRO DA SILVA CREF13/BA 003025
ROGÉRIO JOSÉ MOURA GONÇALVES CREF13/BA 001726
TATIANE DOS SANTOS MOREIRA CREF13/BA 002531
TIAGO SILVA SANTANA CREF13/BA 005811
VITOR RAIMUNDO VEIGA RODEIRO 001724
ANTONIO CESAR MASCARENHAS DA SILVA CREF13/BA 014296
DIEGO BEZERRA DE SOUZA CREF13/BA 013894
Nomes dos Membros para Conselheiros Suplentes
ROBERTO LOPES DOS SANTOS CREF13/BA 006342
ALEX PALMEIRA DA SILVA CREF13/BA 002309
ERILANE FABRICIA ARAUJO DE VASCONCELOS 014292
ENRIQUE CARLOS FERREIRA SILVA CREF13/BA 002339
JADSON BATISTA SILVA GUEDES CREF13/BA 006528
ESTÁCIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA CREF13/BA 001141
Comissão Eleitoral CREF13/BA
Em 29 de agosto de 2024
ANNA CAROLINA ROCHA SAMMARO
Presidente Comissão Eleitoral CREF13/BA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região -
CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, o Pregão
Eletrônico 001/2024; Objeto: a aquisição de 1 (um) veículo, tipo minivan, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora da
disputa: 24/09/2024, às 10hs, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br. O edital
encontra-se
também
no
Portal
do
CREF19/AL,
no
endereço
Eletrônico:
www.cref19.org.br.
STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
DEFERIMENTO ELEIÇÃO 2024 CREF9/PR
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da
9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR, em cumprimento ao art. 18 do Regimento
Eleitoral (Resolução nº 158/2024/CREF9/PR), torna público que foi deferido o pedido de
registro da Chapa nº 01 "Para o Conselho Continuar Avançando". Informamos que a lista
contendo os nomes dos 28 (vinte e oito) integrantes da chapa encontra-se disposta abaixo.
Membros Efetivos: Gustavo Chaves Brandão 004955-G/PR; Dartagnan Pinto Guedes
000870-G/PR; Guilherme Stival Gaspari 008421-G/PR; Alceu Martins Junior 009193-G/PR;
Alessandro Bressan Godoy 001140-G/PR; Andreia Marcia Horst 004922-G/PR; Cristiano Luiz
Metzer 006724-G/PR; Clesio de Marins Prado 013686-G/PR; Cristiano Barros Homem d´El
Rei 000964-G/PR; Erivelton Fontana de Laat 000402- G/PR; Geraldo Wanderley Bezerra
021049-G/PR; Helio Saldanha Junior 000252-G/PR; Jose Francisco Grezzana 000027-G/PR;
Josmar Coelho da Silva 003318-G/PR; Lilian Keila Barazetti 008133-G/PR; Marcelo Hagebock
Guimarães 010101-G/PR; Joel Oliveira de Souza 001862-G/PR; Roberto Jose Borges 006714-
G/PR; Vanessa Pinto Miranda 004847-G/PR; Vitor Domingos Martinez 004086-G/PR.
Membros Suplentes: Carlos Gomes de Oliveira 004128-G/PR; Claudio Henrique Lopes
Lisboa 004846-G/PR; Robson Recalcatti 003369-G/PR; Claudia Heller Cunha Guimaraes
023798-G/PR; Marlon de Paula Costa 002032-G/PR; Jackson Douglas Almeida 009390-G/PR;
Ricardo Martins Souza 004543-G/PR e Paulo Scapinello 001065- G/PR.
Curitiba/PR, 6 de setembro de 2024
DARANY LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo nº 627/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará,
CNPJ/MF Nº 06.572.788/0001-97. Objeto: plataforma online da ferramenta Sollicita Pró
que possui acervo de sistema de informações técnicas em Licitação e Contratos a ser
utilizado pela Divisão de Contratos e Licitações e pela Procuradoria Jurídica do Coren-
CE.
Contratada:
EDITORA
NEGÓCIOS
PÚBLICOS
DO
BRASIL,
CNPJ/MF
Nº.
06.132.270/0001-32.
Valor:
R$7.300,00
(sete
mil
e
trezentos
reais).
Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software. Fundamentação legal:
art. 74, III da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Natana Cristina
Pacheco Sousa - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 389326
N° Processo: 140/2024. Objeto: Contratação de serviços de gestão de frota com
operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão
magnético, com senha, nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de
combustíveis (Gasolina, Etanol e todas suas variações e aditivos) e serviço de lavagem e
higienização automotiva, para os veículos da frota do Coren-ES, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 1. Edital:
09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos,
42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a
partir 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a
descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no
CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em
contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.
JOCIMAR NAZARENO PIÃO
Pregoeiro Coren-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos
termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de
Enfermagem FABIANE APARECIDA CAMPOS DOS SANTOS, inscrita no COREN-RS sob o nº
1.146.305, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 29/2021-E no
dia 17/09/2024, às 14horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155,
Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato.
Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o
interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à
disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 6 de setembro de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 225/2022, vem
tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA ao Técnico de Enfermagem RENATO
JORGE TRINDADE CORREA, inscrito no COREN-RS sob o nº 868.795, em razão de
condenação nos autos do Processo Ético nº 02/2019-E, por infração aos artigos 5º, 6º, 7º,
8º, 106 e 107 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº
311/2007.
Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 075/2023, vem
tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA ao Técnico de Enfermagem
ARMINDO DOS SANTOS LEMOS, inscrito no COREN-RS sob o nº 150.360, em razão de
condenação nos autos do Processo Ético nº 04/2019-E, por infração aos artigos 26, 33, 34,
44, 45 e 51 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº
564/2017.
Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 206/2023, vem
tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem LICIANE
MARIA RUTIKOSKI TANSKI, inscrita no COREN-RS sob o nº 675.364, em razão de
condenação nos autos do Processo Ético nº 53/2022-E, por infração aos artigos 26, 45, 51
e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº
564/2017.
Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 207/2023, vem
tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem CARINE
NOVINSKI, inscrita no COREN-RS sob o nº 723.998, em razão de condenação nos autos do
Processo Ético nº 54/2022-E, por infração aos artigos 26, 45, 51 e 61 do Código de Ética
dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.
Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Acórdão COFEN nº 062/2023, vem tornar
pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem EUCLEIA SILVIA
BOTTEGA AZAMBUJA, inscrita no COREN-RS sob o nº 311.394, em razão de condenação nos
autos do Processo Ético nº 11/2019-E, por infração aos artigos 26, 36 e 45 do Código de
Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.
Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento
ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 052/2024,
vem tornar público que a Técnica de Enfermagem RAQUEL LIMA CORTEZ (inscrição COREN-RS
nº 37.183) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de 10 (dez) anos, por decisão
do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo Ético COREN-RS nº 19-18-E e
COFEN SEI nº 00196.002652/2024-14, ficando caracterizado que a mesma infringiu os artigos
24, 45, 48, 59, 61, 62, 64, 72 e 80 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem -
Resolução COFEN nº 564/2017.
Porto Alegre/RS, 6 de setembro de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
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