DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira
nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as
atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que
ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO
E DEVIDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUANTO A EXECUÇÃO DOS PROJETOS, relacionados a
reforma e ampliação do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia no Município de Porto
Velho, conforme especificações constantes no termo de referencia. O pregão será realizado no
dia 23 de setembro de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926.262 ás
09h30mim horário de Brasília.
Porto Velho, 4 de setembro de 2024.
VANESSA SENA TORRES
Pregoeira do COREN-RO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 4/2020. Objeto: Aplicação do índice de reajuste contratual previsto na
Cláusula Segunda no percentual de 3,86% correspondente ao IPCA dos últimos 12 meses
com data base de Março/2023, passando o contrato ao valor mensal de R$ 1.482,62 para
R$ 1.539,84 mensal, inclusive para pagamento retroativo ao solicitado pelo contratado.
PAD nº: 03/2020. Pregão Eletrônico nº: 01/2020. Data de Assinatura: 22.08.2024.
Contratada: Printpage Locação de Equipamentos e Serviço Eireli (CNPJ nº 09.392.052/0001-
25). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.08.00 - Fotocópias, microfilmagens e digitalização.
Manifestação jurídica: Memorando nº 75/2024 - COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - UASG 389091.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Licenças Microsoft 365 Business
Standard e migração de contas de e-mail para o Crea-DF. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 9h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.003.208232/2024.
CAROLINE TEIXEIRA LIMA LOPES
Pregoeira
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Contratada: GOLD EXTINTORES E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção e recarga de extintores nos blocos A e B do CREA-DF. Vigência: 90 dias a partir
da data da assinatura. Valor total R$844,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de
Oliveira, presidente, e Ronei Paulo Nuguli dos Santos, representante legal. Processo nº
07.017.208350/2024. Ordem de Serviço nº 11/2024-CREA-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2724914/2023- Pregão Eletrônico nº
009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, Contrato nº 022/24. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº
06.062.038/0001-75. CONTRATADA:
MONSARÁS DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 23.417.238/0001-12 Objeto: aquisição de material de expediente,
destinados a suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato:
45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 30/08/24 a 30/08/25.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração - Convênio n° 0054/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1:
CREA-MG. Colaborador 2: ASSEAL - Assoc. de Engenheiros e Agrônomos de Lavras e Região. Projeto:
Capacita ASSEAL. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 03/09/2024. Lavras/MG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho-MG, por seu presidente, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista
que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional/interessado
abaixo relacionado, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito
previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-MG, impreterivelmente às
09:30 do dia 18 de setembro de 2024 a fim de prestar esclarecimentos acerca do conteúdo do
processo administrativo nº 1705549/2022 Para confirmação de sua presença ou obtenção de
outras informações pertinentes, gentileza entrar em contato através dos telefones (31) 3299-
8972/ 3299-8902/3299- 8706. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade
independentemente do comparecimento do intimado Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024.
Nome do interessado: GABRIEL PEREIRA RIBEIRO - RNP - 1412816637 - Processo
Administrativo nº 1705549/2022. Local para comparecimento ou obtenção de informações.
CEP - Av. Alvares Cabral, 1600 - 3º andar - Telefone (31) 3299-8972/8902/8706.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE CONTRATO
CPT-0010/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. Inst. Nac. de Telecomunicações -
FINATEL. Objeto: Concessão de patrocínio para divulgação institucional - Projeto FETIN - Feira
Tecnológica do INATEL. Período: 25/09/2024 a 27/09/2024. Vr: R$30.000,00. Data de
assinatura: 29/08/2024. Santa Rita do Sapucaí/MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração - Convênio n° 0055/2024 - Chamamento Público: 001/2024.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSENG - Associação dos Engenheiros de Uberlândia.
Projeto: Programa de capacitação e aperfeiçoamento para profissionais no sistema
Confea/Crea que atuam no setor de segurança do trabalho. Vigência: 27/08/2024 a
31/12/2024. Assinatura: 27/08/2024| Convênio 0053/2024. Convenente: CREA - M G .
Conveniada: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISMIG.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando o desenvolvimento de ações de interessa
comum. Vigência: 24 meses. Assinatura: 23/08/2024. Boa Esperança/MG.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Apostilamento - Convênio n° 0053/2024. Convenente: CREA-MG. Conveniada:
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISMIG. Objeto:
Retificação do Caput. Assinatura: 04/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230004001, emitida para o Eng. Eletricista - eletrônica João Batista Ferreira - carteira
SP-5063859569/D, através do protocolo 210390/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 3 de setembro de 2024.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: ANTONIO CESAR AZEVEDO - EPP. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de
Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de serviço de internet para a inspetoria do
CREA-RS de Santiago, conforme especificações contidas no termo de referência, Anexo I do
edital do Pregão Eletrônico nº 05/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2021.
Processo: 2021.000004789-8. Contrato nº PS013/2021. Valor mensal: R$178,90. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.036. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Antonio Cesar Azevedo pela
ANTONIO CESAR AZEVEDO - EPP.
Contratada: COPYSERV GRÁFICA EXPRESSA EIRELI Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO S
GRÁFICOS DE CÓPIA, IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO, PLOTAGEM, CARTÕES DE VISITA,
BANNER, CARTAZ, CONVITES, FOLHETOS E DEMAIS SERVIÇOS GRÁFICOS DE MESMA
NATUREZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico
23/2022. Contrato: PS038/2022. Processo: 2022.000010372-8. Vigência: 17/08/2024 à
17/08/2025.
Valor:
Mantido,
sem
reajuste,
conforme
Termo
Aditivo.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.044. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo Crea-RS e Leandro Xavier Bai pela COPYSERV GRÁFICA EXPRESSA EIRELI.
Locador: ORLANDO GLASENAPP. Espécie: 9° Termo Aditivo de Contrato de Locação de
Imóvel. Objeto: LOCAÇÃO DA SALA 101, ANDAR TÉRREO, LOCALIZADA EM PRÉDIO
COMERCIAL, DOTADO DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS, EM ALVENARIA, SITUADO NA RUA BARÃO
DE ANTONINA, N° 303, ESQUINA COM A RUA ERNESTO ALVES, BAIRRO CENTRO, CEP:
99.500-00, EM CARAZINHO/RS, COM ÁREA APROXIMADA DE 110M2. Modalidade: Dispensa
de Licitação. Contrato: LI001/2015. Processo: 2015000010. Vigência: 30/08/2024 à
30/08/2025. Valor: R$2.254,50 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Orlando Glasenapp.
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de Prestação
de Serviços. Objeto: Contratação de serviço de internet para as inspetorias do CREA/RS de
Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre e Viamão, conforme especificações
contidas no termo de referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 05/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2021. Processo: 2021.000004789-8. Contrato nº
PS011/2021. Valor mensal para cada inspetoria: R$217,13. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036.
Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter pelo CREA-RS e Fabio Marques de Souza Levorin e/ou Reinaldo Santos de
Almeida pela TELEFÔNICA BRASIL S/A.
Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. Espécie: 5°
Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço. Objeto: Contratação de serviço de
internet para a sede do CREA-RS, conforme especificações contidas no termo de referência,
Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 05/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
05/2021. Processo: 2021.000004789-8. Contrato nº PS012/2021. Valor mensal: R$3.885,69.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e/ou
Luísa de Gois Aquino pela VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL Nº 1/2021
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
- CREA-SC, torna pública a convocação do aprovado no Concurso Público Edital nº
001/2021 a seguir relacionado: CARGO: 2070 - agente administrativo: WILLIAN KREUTZFELD
- 414545585 e MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA - 410072508.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Termo de Rerratificação ao Termo de Doação de Veículos firmado em 23 de
janeiro de 2019. Doador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São
Paulo - CREA-SP. Donatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do
Amazonas - CREA-AM. Objetivo: retificar o CNPJ do CREA-AM que passará a ter a seguinte
redação: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas, com sede
na Rua Costa Azevedo, nº 174 - Centro, CEP: 69010-230, inscrito no CNPJ/MF
04.322.541/0001-97. As partes ratificam todas as demais cláusulas, itens e condições do
Termo de Doação de Veículo que não foram objeto de expressa retificação. São Paulo, 03
de setembro de 2024. Engª Civ. Lígia Marta Mackey - Presidente do CREA-SP; Engª de
Pesca Alzira Miranda de Oliveira - Presidente do CREA-AM
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe -
CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Emissão de Certificado Digital, com a
garantia da identidade do emissor, da integridade da mensagem e, opcionalmente, de sua
confidencialidade. Processo nº 1772364/2024. Valor anual: R$ 60.025,00. Amparo: Leis nº
14.133/2021 e 10.406/2002. Data de Assinatura: 13/05/2024. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2025.
Aracaju, 6 de setembro de 2024
Dilson Luiz de Jesus Silva- Presidente do CREA/SE
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