DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 025/2024
DISPENSA N°0010/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: PORTÕES CENTER METALURGICA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
CNPJ nº 05.971.279/0001-74
OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de mão de obra para manutenção,
regulagem e lubrificação do sistema de automatização, cremalheiras e placa de comando
do portal existente no Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
VALOR TOTAL: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃO: art 75, II da Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 60 dias podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 10/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos
termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa para a
contratação de empresa para o serviço de mão de obra para manutenção, regulagem e
lubrificação do sistema de automatização, cremalheiras e placa de comando do portal
existente no Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará à Contratada
o valor total de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) em favor da empresa POR T Õ ES
CENTER METALURGICA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
05.971.279/0001-74.
João Pessoa/PB, 5 de setembro de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN,
autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99,
na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e
não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634,
Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de
segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de débitos.
Inscrição; Razão Social; CNPJ
5219;
MULTFARMA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.;
13.000.452/0043-74
5239; DROGARIA MAIS VOCE EIRELI; 32.045.928/0001-89
5662; MMJ CAMARA FARMACIA LTDA. - ME; 38.178.121/0001-09
4099; FARMACIA POPULAR DO RN LTDA - ME; 17.156.133/0001-54
0132; ALDEMIR ALVES DE SOUZA - ME; 24.190.548/0001-00
6467; FARMACIA BOA SAUDE LTDA. - ME; 49.461.716/0001-85
5951; F IGOR O DA SILVA - ME; 41.392.769/0001-80
4758; CAMILA CARLA MAIA DE MACEDO - ME; 20.235.799/0002-93
6284; OLIVEIRA & AMARAL LTDA. - ME; 46.497.443/0001-30
5852; RODRIGO BEZERRA FRANCA - ME; 38.095.286/0001-09
5112; F G DE ARAUJO POSTO DE MEDICAMENTOS - ME; 29.569.150/0001-00
6171; FARMA DO POVO TRABALHADOR LTDA. - ME; 45.237.362/0001-39
4835; DROGARIA VITORIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; 26.948.403/0001-50
5804; J. TAVARES DE LIRA MEDICAMENTOS - ME; 38.096.270/0001-10
Natal/RN, 5 de setembro de 2024
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
Presidente do CRF/RN
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 005/2024 -
(90005/2024). ERRATA DO AVISO DE
LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2024, página 236, Seção 3. Onde
se lê: Sessão Pública: 20/09/2024, às 10h30min, LEIA-SE: Sessão Pública: 25/09/2024, às
10h30min.
RUBENS FERNANDO MAFRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2024
Conselho Regional de Fonoaudiologia2ªRegião torna público que realizará
licitação: modalidade: Leilão; forma: eletrônica; tipo: maior lance; bem imóvel na cidade de
Santos/SP, a ser conduzido pelo leiloeiro Público oficial credenciado: Rodrigo Aparecido
Rigolon da Silva-JUCESP nº732. Endereço do Leilão Eletrônico: www.rigolonleiloes.com.br
Data e horário do encerramento do 1º chamamento:30/09/2024,14h.O Edital completo
com as especificações e demais condições de participação, encontra-se disponível em:
leiloeiro www.rigolonleiloes.com.br e www.fonosp.org.br.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-
ES Nº 57/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 7/2021
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: OSIRIS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:
05.388.792/0001-37.
ESPÉCIE: Terceiro
Termo
de
Apostilamento PE
007/2021. OBJETO: Reajustamento do contrato em decorrência da correção aplicada
pelo IPCA/IBGE de 4,2275% acumulado nos últimos doze meses. VALOR GLOBAL: R$
78.087,70 (Setenta e oito mil, oitenta e sete reais e setenta centavos). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
EMPENHO Nº 316/2024. Vitória,ES 29/08/2024.
Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
Pedro Ernesto Rangel Alves Junior - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 13/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão
- CRM/MA.
Contratada: TELEFÔNICA
BRASIL S/A,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
02.558.157/0001-2. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados com fornecimento de 12 linhas de dados (internet móvel). Valor Total: R$
10.078,56 (dez mil e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E
INTERNET. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Ato de
Contratação Direta 22/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000001744-0.
Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
Contrato nº: 14/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão
- CRM/MA. Contratada IVM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.285.037/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP) e de dados (internet
móvel). Valor Total: R$ 6.124,80 (seis mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030- SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES -
TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura:
28/08/2024. Ato de Contratação Direta 22/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº
24.10.000001744-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco
-
CREMEPE.
CNPJ da
Contratada:
02.474.174/0001-11.
Contratada:
ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Dilação do prazo de vigência por mais doze meses, bem
como restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Valor global do contrato
R$ 9.266,88. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e
Conservação de Máquinas e Equipamentos. Nota de Empenho nº 42. Vigência do Contrato:
05/09/2024 até 04/09/2025. Data de assinatura: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 09.024.439/0001-29. Contratado: NUCLEO
MUNDIAL DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: aditamento contratual de renovação de prazo com
repactuação de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do
total é de R$ 249.907,56 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 20.825,63.
Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.011 -
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência do Contrato 08/09/2024 até
07/09/2025. Data de assinatura do aditivo: 27/08/2024. Nota de empenho n° 402.
RESULTADO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
RESULTADO DE
SORTEIO - CREDENCIAMENTO
DE SUBCOMISSÃO
JULGADORA DA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Administrativo 59/2024. Objeto: credenciamento de pessoas físicas
formadas em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas,
para compor listagem para sorteio de 3 (três) integrantes da subcomissão de julgamento
da proposta técnica e de seus eventuais recursos para atuação na Concorrência 01/2024,
com base nas leis federais n. 14.133/2021 e 12.232/2010. Aos vinte e três dias do mês de
agosto de dois mil e vinte e quatro, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Pernambuco - CREMEPE, sito à Rua Conselheiro Portela, nº 203 - Espinheiro, Recife/PE
- CEP: 52.020-185, procedeu-se a abertura do sorteio para classificação dos profissionais
credenciados que irão atuar como integrantes da subcomissão de julgamento da proposta
técnica e de seus eventuais recursos para atuação na Concorrência 01/2024, o sorteio
resultou na formação da seguinte comissão: 1. ISABELA BEZERRA DE ALENCAR BARROS; 2.
MAYRA RODRIGUES FERREIRA; 3. LARISSA SOARES MENDES SANTOS. Informações
pertinentes ao presente processo encontram-se no site do CREMEPE no endereço
eletrônico
https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail cplcremepe@cremepe.org.br.
Recife, 3 de setembro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar -
Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Contador- Cidade: São Paulo/SP - Nome: Eigliman Martins de Carvalho:
9º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 328.xxx.xxx-15.
O não comparecimento no prazo
mencionado será considerado como
desistência da vaga.
DANIELA PONTES CHIEBAO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-
43.
CONTRATADA: MARIANO TEIXEIRA ARQUITETOS S/S LTDA. CNPJ Nº 09.587.748/0001-07.
ESPÉCIE: Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. OBJETIVO:
contratação de projeto arquitetônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual R$: 153.746,50 (cento e cinquenta e três
mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses.
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