DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 21/2024 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Edex Comercial Goiás Atacadista de Materiais de Construção Ltda. -
Me. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de
Assinatura: 26/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral
Interina e Edex Comercial Goiás Atacadista de Materiais de Construção Ltda - Me. -
Francisco Carlos Mendes de Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato 09/2020 - Celebrado
entre Agência Peixe Vivo e Meyer Comércio e Serviços Ltda. Objeto: prorrogar o prazo
contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 2.484,63 ao valor global contratual.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de
Assinatura: 19/08/2023. Agência Peixe Vivo -Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral
Interina e Meyer Comércio e Serviços Ltda. - Mônica Lúcia Barbosa Nicácio -
Representante.
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação/Seleção de serviços especializados de arquitetura efêmera para
criação de projetos arquitetônicos e/ou cenográficos a serem implementados em eventos
realizados em território nacional e internacional; e de serviços de visitas técnicas e de
assistência à execução da obra, conforme demanda desta Agência, de modo a dar suporte
às arquiteturas efêmeras, cenografias, conferências, seminários, congressos, workshops,
rodadas de negócios, cursos, feiras, mostras, exposições, palestras, reuniões e encontros
institucionais, para atender às necessidades da ApexBrasil, em conformidade com as
especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. Data: 10/10/2024;
credenciamento às 9h30; abertura da sessão pública e recebimento das propostas às 10h.
Informações:
(61)
2027-0202
ou
pelo
nosso
Fale
Conosco,
disponível
em
compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.
O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço:
compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > PELE 962/2024 > CC
03/2024 > Documentos.
Brasília-DF, 6 de setembro de 2024.
GABRIEL CHELIS BARBOSA
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 14 / 2024
ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS
CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO
O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos
Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra
instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 014/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" -
Tipo "Técnica e Menor Preço", para contratação de pessoa jurídica, empresa especializada
na prestação de serviços de cadastro técnico multifinalitário de redes de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial, e elaboração de projetos de sistema de
esgotamento sanitário - SES em municípios selecionados no âmbito da Bacia Hidrográfica
do Rio Paranaíba, no Estado de Minas Gerais. Os interessados poderão ter acesso ao Edital,
que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros anexos, na página
eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail
abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou, ainda, na sede
da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas
deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 09h do dia 09 de outubro de 2024.
Araguari-MG, 9 de setembro de 2024.
THIAGO ALVES DO NASCIMENTO
Diretor Presidente
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRATAMENTO
DE RESÍDUOS DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os associados da Associação Nacional das Empresas de Tratamento de
Resíduos de Saúde - ASSETRESS, CNPJ 11.192.363/0001-92, através de seu Presidente,
convocados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, nos termos do Art. 45º e 47º
do Estatuto Social da Associação, em primeira convocação no dia 29 de novembro de 2024,
às 09:30h, e a segunda às 10h, na Rua Emiliano Perneta, 390, sala 1510, Centro, CEP
80420-080, Curitiba/PR, com o objetivo de em Assembleia Geral Ordinária, realizar a
eleição para compor os cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o próximo
biênio. Comunicamos aos interessados em concorrer às eleições, que os pedidos de
registros de chapas deverão preencher todas as exigências do Estatuto e serem
protocolados no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste edital no
Diário Oficial da União.
Curitiba-PR, 3 de setembro de 2024.
JOSÉ DEIVID DE OLIVEIRA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÕES - ASSECOR
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento -
Assecor, nos termos de seu Estatuto, convoca os filiados habilitados ao voto para a
ASSEMBLEIA GERAL de eleições para todos os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho
Fiscal para o biênio 2025/2026, a realizar-se no dia 18/11/2024, presencialmente na sede da
Assecor, via sistema eletrônico pela internet e com opção de voto via postal para os
aposentados. A solicitação de registro de chapa (formulário disponível em www.assecor.org.br)
deverá ser entregue na sede da entidade, situada no SEPN, Quadra 509, Bloco D, Edifício ISIS,
Sala 114 - Asa Norte, Brasília- DF e CEP: 70.750-504, até as 18h do dia 07/10/2024 ou no
mesmo prazo a ser enviado para o e-mail: gerencia@assecor.org.br. A votação presencial
ocorrerá na sede da Assecor no endereço: SEPN Qd.509 Ed. Isis 1.º Andar Sala 114 - Asa Norte
- Brasília/DF - CEP. 70750-504. A votação via internet será realizada via sistema eletrônico
disponível no site www.assecor.org.br . O filiado aposentado poderá optar por votar via postal.
A votação será aberta pela Comissão Eleitoral às 8h30 e fechada às 20h do dia 18/11/2024. O
limite para recebimento de votos via postal será até as 19h do dia da eleição.
O processo eleitoral é detalhado no Regimento Eleitoral e nas eventuais Resoluções
que regrarão o pleito deste ano, ambos publicados em www.assecor.org.br.
Brasília/DF, 6 de setembro de 2024.
MÁRCIO GIMENE
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2.350/2024
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2350/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a
modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E
PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços,
tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE
ESTUDO TÉCNICO PARA O AUMENTO DE CARGA ELÉTRICA NAS UNIDADES CF ARTHUR
BISPO DO ROSÁRIO E CMS HAMILTON DA ÁREA DE PLANEJAMENTO 4.0 LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.
As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 12 de setembro de 2024
às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:
contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços,
entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140.
CAMILA NAGAWA
p/ Setor de Contratos
CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Atenas - UniAtenas
Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito)
diplomas no período de 29/07/2024 a 29/08/2024 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 2 - registros 2230 a 2247.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p
: / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o
n a l / j s / a l u n o / diploma/.
Paracatu-MG, 29 de agosto de 2024.
HIRAN COSTA RABELO
Reitor
CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS
DE PROMOÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Resultado - Preliminar
O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS, inscrito
no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 3979,
Bairro Liberdade, Município de Santarém, Estado do Pará, doravante denominado CEAPS,
tendo em vista o constante na proposta do Transferegov 046349/2023 e no Termo de
Colaboração nº 945310/2023 SESAN, torna público o resultado preliminar do EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA 001/2024 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins
lucrativos para a implementação de 405 tecnologias sociais, divididas em 3 lotes. Foram
submetidas à Comissão de Seleção referida no item 7 do Edital de Chamada Público nº
001/2023, as propostas entregues em envelope lacrado, com identificação e endereço do
proponente, dirigido à Comissão de Seleção Pública do CEAPS, situado na Avenida Mendonça
Furtado, nº 3979, CEP: 68040-050, bairro: Liberdade, Santarém/PA, até às 18 horas do dia 16
de agosto de 2024, pessoalmente ou por via postal, com AR (Aviso de Recebimento), indicando
a
Chamada
Pública
001/2024
ou então
enviados
para
o
endereço
eletrônico:
editais@saudeealegria.org.br e psa@saudeealegria.org.br, até às 18:00 horas do dia 16 de
agosto de 2024. Sendo assim, foram recebidas propostas de 03 entidades privadas, sendo elas:
1. Sociedade para a Pesquisa e Protecao do Meio Ambiente - SAPOPEMA, CNPJ:
05.399.099/0001-60 concorrendo para os lotes: 01 e 02 de acordo com ordem de preferência.
2. Sociedade, Meio Ambiente, Educação, Cidadania e Direitos Humanos - SOMECDH, CNPJ:
02.614.277/0001-30, concorrendo para todos os lotes: 01, 02 e 03 de acordo com ordem de
preferência. 3. Associação Cristã de Base - ACB, CNPJ: 06.740.096/0001-00, concorrendo para
os lotes: 01, 02 e 03 de acordo com ordem de preferência. De acordo com o disposto no item
9 do edital os proponentes foram avaliados inicialmente no que se refere aos documentos para
habilitação. Sendo assim, segue abaixo a avaliação:
. .Proponente
.Status
. .Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente - SAPOPEMA, CNPJ: 05.399.099/0001-60
.Habilitada
. .Sociedade, Meio Ambiente, Educação, Cidadania e Direitos Humanos - SOMECDH, CNPJ: 02.614.277/0001-30
.Habilitada
. .Associação Cristã de Base - ACB, CNPJ: 06.740.096/0001-00
.Habilitada
O subitem 10.1 do edital diz que somente os proponentes habilitados participarão
da etapa de análise dos critérios classificatórios. A pontuação foi calculada de acordo com o
disposto no subitem 10.2: a) Os números apresentados por cada entidade proponente serão
dispostos em ordem decrescente para cada critério; b) Para cada critério, o maior número
apresentado será pontuado em 100%, e os números subsequentes serão avaliados em
comparação a esse primeiro lugar (com uma casa decimal); c) Os percentuais calculados no
passo anterior deverão ser aplicados ao limite de pontos daquela categoria, resultando em
pontuação final relativa (com uma casa decimal); d) A pontuação final total, por sua vez, será
dada pelo somatório das pontuações finais relativas de cada critério. Sendo assim, segue abaixo
a classificação:
. .Colocação
.Proponentes
.Pontuação
final
total
.Status
.Lotes
. .1º
.Sociedade,
Meio Ambiente,
Educação, Cidadania
e
Direitos Humanos - SOMECDH, CNPJ: 02.614.277/0001
.42,0
.Classificada
.01, 02 e
03
. .2º
.Associação Cristã de Base - ACB, CNPJ: 06.740.096/0001-
00
.10,2
.Não
classificada
de
acordo com o item 10.5
do edital
.
. .3º
.Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente -
SAPOPEMA, CNPJ: 05.399.099/0001-60
.9,1
.Não
classificada
de
acordo com o item 10.5
do edital
.
Conforme item 7.6 do Edital, retificação 02, os participantes poderão interpor
recursos até às 23:59 horas do dia 09 de setembro de 2024. Cabe à entidade recorrente indicar
expressamente o(s) nome(s) do(s) arquivo(s) inserido(s) na ocasião da apresentação da(s)
proposta(s) que eventualmente contenham as informações necessárias para embasar o
recurso.
Os
recursos
deverão
ser
apresentados
por
meio
do
e-mail
editais@saudeealegria.org.br.
Santarém-Pa, 4 de setembro de 2024.
ADRIANA RODRIGUES PONTES
Coordenadora Administrativa
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