DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
UASG 926690
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que
realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO,
através de Sistema de Registro de Preços, para escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição de materiais gráficos do CRO-RJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 19/09/2024 às 11:00h (horario do
DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de
Janeiro Tel: (21) 3505-7600 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP: 20.030-
015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br
OUTAIR BASTAZINI FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA.
CONTRATADA: NEO CONSULTORIA DE BENEFÍCIOS EIRELI (CNPJ: 25.165.749/0001-10).
OBJETO CONTRATUAL: vale combustível para os funcionários do CRO-SC. Acréscimo ao valor
do contrato Valor Estimado R$ 134.338,44. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 19/09/2025. DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2024. Processo nº 035/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DAS(OS) PSICÓLOGAS(OS) DE SANTA CATARINA
O Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região - CRP-12, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, especialmente calcada no art. 18 e seguintes da Resolução
CFP nº 10/2024 (Regimento Eleitoral), CONVOCA as(os) psicólogas(os) com inscrição
principal junto ao CRP-12 e em pleno gozo de seus direitos (art. 24 do Decreto nº
79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada
exclusivamente em ambiente virtual, para possibilitar a participação ampliada de toda a
categoria. LOCAL: Para todos os efeitos legais, a Assembleia será considerada como
realizada na sede do CRP-12, localizada na Rua Professor Bayer Filho, nº 110, Bairro
Coqueiros, Florianópolis - SC, de onde, efetivamente, será transmitida para a categoria.
DATA: 09 de outubro de 2024. HORÁRIO: A Assembleia se iniciará às 18:30h com quórum
para instalação correspondente à maioria absoluta de psicólogas(os) inscrita(os) neste
Regional, e,
caso não alcançado o
quórum na primeira convocação,
às 19h,
impreterivelmente, será instalada a Assembleia, com qualquer número de presentes. O
ambiente virtual estará aberto para registro de entrada pelas(os) psicólogas(os) desde o
horário da primeira convocação. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO E DIREITO A VOTO: A(O)
psicóloga(o) que tiver interesse em participar e votar deverá se inscrever em até o dia
07/10/2024, às 23:59'59'', diretamente no site do CRP-12 <http://www.crpsc.org.br>, e
deverá, até a data da Assembleia, estar quite com o pagamento das anuidades para
exercer direito ao voto. A(O) psicóloga(o) que estiver com o parcelamento de anuidades
"em dia", até a data do evento, também poderá exercer o direito ao voto. Findo o prazo
de inscrição, o CRP-12 encaminhará por e-mail, às(aos) inscritas(os), as instruções e o link
de acesso ao ambiente virtual. PAUTA: O evento terá especificamente a seguinte pauta: 1
- Deflagração do processo eleitoral na jurisdição pertencente ao Conselho Regional de
Psicologia - 12ª Região (art. 24 do Regimento Eleitoral); 2 - Obtenção da indicação de 06
(seis) nomes para compor a Comissão Regional Eleitoral - CRE (efetivos e suplentes) que
será constituída por psicólogas(os) não conselheiras(os) regionais (arts. 18 e 24 do
Regimento Eleitoral). LAVRATURA DA ATA E SUBSCRIÇÃO: Ata da Assembleia será lavrada e
subscrita pela Mesa, considerando-se como signatárias(os) todas(os) aquelas(es) que
registrarem sua entrada no ambiente virtual, conforme boletim de registro a ser divulgado
juntamente com a ata.
Florianópolis-SC, 5 de setembro de 2024.
YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE
Conselheira-Presidente do CRP-12
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região MT, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e, seguindo as previsões dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº.
5.766 de 20.12.1971, dos artigos 28, 29 e 30 do Decreto nº. 79.822 de 17.06.1977, bem
como as disposições constantes na Resolução CFP nº 10, de 30.07.2024, convoca as(os)
psicólogas(os) ativas(os), adimplentes e devidamente regulares com suas obrigações
perante o CRP18-MT para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
na sede da autarquia situada a Rua 40 n. 120 - Bairro Boa Esperança - Cuiabá/MT, no dia
10/10/2024 (quinta-feira), às 19h (horário de Cuiabá-MT), em primeira convocação com a
maioria das(os) psicólogas(os) inscritas(os), ou às 19h15m (horário de Cuiabá-MT), em
segunda e última convocação, com qualquer número de psicólogas(os) presentes para
deliberarem sobre a seguinte pauta: 1 - DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL; 2 -
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL.
Cuiabá-MT, 6 de setembro de 2024
KELI VIRGINIA EBERT
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada PARK HOTEL E
ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ n° 41.364.065/0001-01, no valor de R$ 18.226,00 (Dezoito
mil, duzentos e vinte e seis reais), referente à ocação de espaço físico com auditório
para 100 pessoas, com acessibilidade, na cidade do Recife, com oferta de serviço de
alimentação, estilo coffee break para 100 (cem) pessoas e equipamentos de audiovisual
para atender ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho Regional de Psicologia
- 2ª Região, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, com base nas
disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 017/2024-Dispensa de Licitação
014/2024
Recife, 6 de setembro de 2024.
NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS
Presidenta do CRP02
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 15ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
34ª ASSEMBLEIA DE DELEGADOS ELEITORES
Informamos as Associações Profissionais e Sindicatos da área da Química do Rio
Grande do Norte, inscritos no Conselho Federal de Química para obtenção do direito de ter
representantes junto ao Colegiado do CRQ-15ª Região, que no dia 20 de setembro de
2024, às 15 horas, na sede deste Conselho, será procedida eleição para suplementação do
nosso Colegiado em virtude de vacância, para 01 (uma) vaga de suplente, categoria
Química, mandato complementar de 26.09.2024 a 18.02.2027.
Natal/RN, 2 de setembro de 2024.
EMILY CINTIA TOSSI DE ARAÚJO COSTA
Presidente do CRQ-15ª Região
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
APÓLICE
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99
Contratada: Allianz Seguros S/A CNPJ 061.573.796/0001-66
Objeto: renovação apólice de seguros das salas 1004, 1005, 1006, 1202 e 1203 da sede do
CRESS 12ª Região.
Apólice nº 517720242M180093328
Valor total: R$ 834,86 (oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos)
Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023-01
UASG 928092
Proc. Adm.: 120/2022; Pregão Eletrônico nº 003/2023; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de gestão de documentos, sob demanda, do
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ);
Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-
RJ; Contratada: GRM Gestão Documental LTDA.; CNPJ: 07.316.273/0001-99; Prazo de
Prorrogação: 12 meses; Valor total: R$ 301.848,00 (trezentos e um mil, oitocentos e
quarenta e oito reais);Data da assinatura: 08/08/2023; Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025;
Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e nº10.520/02
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 928092
EXTRATO D0 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2022-02; Proc. Adm: 005/2022;
Objeto: Prestação de Serviço de licença não exclusiva de uso de software em soluções de
comunicação em nuvem para prestação e serviços de telefonia fixa comutado (STFC), com
entroncamento digital conectado ao PABX, ou por serviço de comunicação multimídia
(SCM), para realização de chamadas de local e de longa distância para uso ilimitado, sem
tarifação de minutagem excedente, com a finalidade de atender às demandas operacionais
do CRT-RJ, isso conforme Termo de Referência e Contrato Original; Contratante: Conselho
Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Contratada: Callix
Tecnologia e Telecomunicações S.A.; CNPJ: 05.371.896/0001-20; Prazo de Prorrogação: 06
meses; Valor total: R$ 3.453,30 (três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta
centavos); Vigência: 02/05/2024 à 02/11/2024; Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei nº
14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 928092
PA: 005/2020; Objeto (resumitivo): Contratação de empresa especializada em locação de
veículos para o CRT-RJ; Contratada: Let's Rent a Car S.A; CNPJ: 00.873.894/0001-24; Prazo
de Prorrogação: 120 dias; Valor Total: R$ 60.460,92 (sessenta mil, quatrocentos e sessenta
reais e noventa e dois centavos); Vigência: 16/07/2024 a 16/11/2024; Fundamentação: Lei
nº 14.133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
UASG 928092 - PE nº 001/2024
Proc. Adm: 028/2024 (E). PE nº 001/2024
Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos
serviços e fornecimento de todos os equipamentos necessários a infraestrutura de redes e
dados, bem como, para o sistema de segurança que estão elencados neste edital,
provendo a estruturação das redes locais internas com a passagem de cabeamento
necessário à interligação física dos equipamentos com o CPD e seus ativos. Total Licitado:
31 itens. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End.: Rua
Uruguaiana,
174
-
21º
Andar,
Centro
-
RJ-RJ
ou
www.compras.gov.br
ou
www.crtrj.gov.br/transparencia; Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 14h00 no site
www.compras.gov.br.
THALITA MELLO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - 4/2024 - SRP
O COREN/PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90.004/2024 - 4/2024 - SRP (UASG 389.335), do tipo menor preço,
PAD nº 9118/2024. OBJETO: Contratação do serviço de fretamento de 02 (dois) ônibus
Double Decker semileito, com 2 (dois) motoristas para cada ônibus, para transportar
participantes para o 26º CBCENF, que será realizado de 16 a 19 de setembro de 2024 na
cidade de Recife/PE, assegurados no percurso Teresina x Recife e Recife x Teresina,
conforme condições e exigências estabelecidas pelo COREN-PI. (Relançamento por motivo
de item fracassado no Pregão 90.003/2024). Sendo o objeto desta licitação adjudicado e
homologado a Empresa: S M N DE S JERONIMO LTDA, CNPJ 45.248.998/0001-86 para o
item único, no valor total de R$ 79.698,00. Data da Adjudicado e Homologado no dia 06
de setembro do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren-PI
(https://coren-pi.org.br/licitacoes/).
SAMUEL FREITAS SOARES
Autoridade Competente
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