DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900196
196
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade UNIDA DE SÃO PAULO mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL
sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 103 (cento e três) diplomas, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01- REGISTROS N 404 a 533. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br
São Paulo-SP, 6 de setembro de 2024.
LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN
Diretora-Geral
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 7/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços visando a
elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ-2024, por meio das
diretrizes da Global Reporting Initiative GRI Standard. Fica designada para o dia 11/09/2024
às 09h30 (nove horas e trinta minutos), a sessão de abertura do Envelope B-Proposta
Comercial da empresa BH Press Comunicação Ltda. EPP, habilitada neste certame, na sala
803 do Edifício Rácz Center, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais
dispositivos legais.
Piracicaba, 5 de setembro de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
PRO MED & COMERCIO LTDA CNPJ: 06.160.236/0001-71, objeto: Aquisição de reagente no
valor R$ 2.100,66. Contrata: LCI PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ:07.293.786/0001-21,
Aquisição de reagente no valor R$ 588,00, referente WEB 12557/2024. Para realização do
projeto 4923-UFPA/FADESP-ASSIST À SAÚDE ANIM DOM SILV (CONT.065/2021). Amparo
legal: Artigo 9 parágrafo 3º do Decreto 8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo - Prof.
Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.019/2024
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO:
Aquisição de prensa extratora de óleo essenciais e resina vegetal 5 toneladas, em perfeitas
condições, originais de fábrica, não se admitindo recondicionados, remanufaturados e
reembalados, a fim de atender ao contrato n.º 86/2021 - "Apoio Institucional aos
Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu - 2022", sob a Coordenação do Prof. Dr. Daniel
Henrique Lopes, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E
DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 23 de setembro de 2024 (horário de Brasília).
LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande,
MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às
16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e
fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande/MS, 6 de setembro de 2024.
JEANETE VEGA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, torna público
a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
000.229/2024, cujo objeto refere-se à aquisição de mudas, sementes e insumos que serão
utilizadas nos conjuntos de estufas agrícolas das escolas de campo do Paraná, a fim de
atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - "Escritório de Projetos do Paraná:
Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento", sob a coordenação da Prof.ª
Dra. Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, com abertura prevista para o dia 12/09/2024 às
08h30 horário de MS. O edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e
oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.
Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na FAPEC, no endereço
eletrônico e-mail: licitacao@fapec.org ou pelo telefone (67)9.9834-5524.
Campo Grande/MS, 6 de setembro de 2024.
JEANETE VEGA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23078.534798/2024-76 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
0050.0126941.24.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES:PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL CNPJ:
92.969.856/0001-01 E
A FUNDAÇÃO
DE APOIO
DA UFRGS
CNPJ:
74.704.008/0001-75. 
OBJETO: 
Incremento 
de 
infraestrutura 
para 
investigação
experimental da resistência de Sistemas de Cabeça de Poço Submarino (SCPS) em
condições de campo. Valor: R$ 7.791.038,70 (sete milhões, setecentos e noventa e um
mil, trinta e oito reais, setenta centavos), Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2027. Data de
assinatura: 30/08/2024. Porto Alegre, 6 de setembro de 2024. Ana Rita Facchini- Diretora
Presidente
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 04 de
setembro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos artigos 31 da Lei n. 13019/14.
Objeto: Pagamento de inscrições para o TREINAMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA, totalizando carga horária de 16h. Na data de 10 e 11/09/2024 na cidade de
Maringá/PR. Evelin Aparecida Antunes dos Santos, matrícula: 19491; Marlene Aparecida
Rocha Nadal, matrícula: 700005; Ronaldo Alberto da Silva Almeida, matrícula: 18835.
Fornecedor: ELOTECH INFORMATICA & SISTEMAS LTDA - CNPJ: 80.896.194/0001-94.
Valor máximo: R$ 4.131,72 (quatro mil, cento e trinta e um reais, e setenta e
dois centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua
Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-
1065 
-
Ramal 
2382. 
A 
íntegra
e 
anexos 
constam
no 
site:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.
Em 5 de setembro de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº 10/2024, que tem como objeto Aquisição de 02 (dois)
veículos para atender as necessidades da Unidade Regional de Regularização Ambiental do
Triângulo Mineiro, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, na qual se torna vencedora as
empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os
demais praticados no mercado: Novato Veículos Ltda, Motora Industria E Comercio Ltda ,
valor global do lotes: R$ 534.900,00.
MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA
Autoridade competente
FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto - FHO mantido pela
Fundação Hermínio Ometto sob CNPJ 44.701.688/0001-02, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 245
(duzentos e quarenta e cinco) diplomas no período de 01/05/2024 a 26/08/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 13 - registros n. 26.964 a 27.041 e
27043 a 27209. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://schoolnet.uniararas.br/documentos/diploma.
Araras - SP, 2 de setembro de 2024.
JOSÉ ANTONIO MENDES.
Reitor
FUNDAÇÃO MOKITI OKADA
CNPJ: 63.031.868/0020-31
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (quarenta e
sete) diplomas no período de 22/04/2024 a 28/08/2024 nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro G-33 registros 49742 a 49788].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.faculdademessianica.edu.br
São Paulo-SP, 2 de setembro de 2024
ENY MARCIA RUGGERINI
Diretora Geral
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá mantida pela Fundação
Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
501 [quinhentos e um] diplomas, no período de 20/03/2023 a 23/04/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 4576, 4575, 4573, 4572,
4571, 4570, 4569, 4568, 4567, 4566, 4565, 4564, 4562, 4561, 4560, 4559, 4558, 4557,
4556, 4555, 4554, 4553, 4548, 4563, 4552, 4551, 4550, 4549, 4547, 4918, 4919, 7123,
5365, 5366, 5367, 5368, 5369, 5370, 5371, 5372, 5373, 7124, 5411, 5480, 5481, 5327,
5328, 5329, 5330, 5405, 5413, 5414, 5412, 5331, 5332, 5333, 5334, 5335, 5336, 5337,
5338, 5339, 5340, 5341, 5342, 5343, 5344, 5345, 5346, 5347, 5348, 5349, 5350, 5351,
5352, 5353, 5354, 8782, 5750, 5754, 9697, 8391, 9700, 7172, 11336, 7174, 7175, 7176,
7177, 8550, 8392, 7178, 8393, 7823, 7815, 7816, 7817, 7818, 7819, 7820, 7821, 13426,
7822, 5751, 7831, 7832, 7833, 5755, 5756, 5757, 5758, 5759, 5760, 5761, 7824, 7825,
7826, 7827, 7828, 7829, 7830, 5752, 5753, 13427, 13428, 13429, 13430, 9699, 11337,
13431, 13432, 5762, 5763, 5764, 5550, 5772, 5766, 5773, 5774, 5775, 5776, 5777,
13433, 14110, 13434, 5778, 5779, 13435, 13436, 5780, 5781, 8431, 5782, 5767, 5769,
5783, 5784, 5785, 5786, 5549, 5555, 10071, 7319, 5787, 5557, 5554, 5553, 5765, 5551,
5556, 5558, 5552, 6725, 5771, 5788, 5789, 5790, 5768, 5770, 7022, 5791, 5792, 8551,
10072, 7017, 7018, 7019, 7099, 8394, 7023, 7024, 7025, 7026, 7027, 7028, 7100, 7101,
10076, 7102, 8783, 7103, 7105, 7033, 7034, 10631, 10632, 7031, 12131, 12133, 12134,
7020, 9078, 7037, 7036, 7047, 8857, 9079, 9701, 12135, 10633, 7041, 10634, 10635,
10636, 10637, 10638, 7040, 8395, 7035, 7038, 8063, 7039, 7042, 7043, 7044, 7045,
7106, 8066, 7107, 7108, 7109, 10639, 14704, 10640, 10641, 10642, 10643, 10644,
10645, 10646, 10647, 10648, 7048, 7049, 7050, 7051, 7052, 7053, 7054, 7055, 7046,
7056, 10649, 10650, 9080, 8064, 10651, 12016, 7111, 9081, 7125, 10652, 8067, 7320,
7208, 10077, 7205, 9145, 7207, 9452, 11339, 10080, 9698, 11340, 13437, 14705, 14111,
12552, 12136, 8065, 8853, 8854, 9044, 9045, 8855, 8856, 10078, 13438, 9046, 10073,
7795, 9082, 9083, 10074, 10075, 8858, 9084, 10079, 9085, 9144, 9358, 10653, 9548,
13439, 13440, 13441, 13442, 13443, 13444, 13445, 13446, 14112, 13447, 13448, 13449,
13450, 13451, 13452, 13453, 13454, 13455, 10880, 13456, 13457, 13458, 13459, 13460,
13461, 13462, 13463, 12012, 12013, 13464, 13467, 13468, 12381, 12382, 12383, 14706,
12384, 12385, 12386, 19537, 14113, 13469, 14699, 19536, 14097, 14098, 14099, 14100,
14101, 14102, 8784, 10881, 9558, 11338, 10882, 12014, 14700, 17790, 19210, 14103,
14701, 14702, 14104, 12015, 13659, 14105, 14106, 14107, 14108, 14109, 11960, 11654,
14703, 11846, 13832, 19211, 19212, 19213, 19214, 19215, 19216, 19217, 19218, 19219,
19535, 19534, 19531, 19220, 20389, 19221, 19222, 19223, 19224, 19225, 19226, 19227,
19228, 19229, 19230, 20390, 19231, 19232, 19233, 19234, 19235, 19236, 19237, 20391,
19238, 19239, 19240, 19241, 19532, 19242, 19243, 19244, 19533, 19530, 19304, 19305,
19306, 19307, 19308, 19309, 19310, 19311, 19312, 19313, 19314, 19315, 19529, 19245,
19246, 19247, 19248, 19249, 19250, 19251, 19252, 19253, 19254, 19255, 19256, 17791,
17792, 17793, 17794, 17795, 17796, 17797, 17798, 17799, 17800, 17801, 17802, 17803,
17804, 17805, 17806, 17807, 17808, 17809, 17810, 17811, 17812, 17813, 17814, 17815,
17816, 17817, 19528, 17818, 17819, 17820, 17821, 17822, 17823, 17824, 17825, 17826,
17827, 17828, 17829, 17830, 17831. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip.
Ubá-MG, 2 de setembro de 2024.
ISRAEL IASBIK
Diretor

                            

Fechar