DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Resultado Preliminar
O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS,
inscrito no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça
Furtado, 3979, Bairro Liberdade, Município de Santarém, Estado do Pará, doravante
denominado CEAPS, tendo em vista o constante na proposta do Transferegov 046349/2023
e no Termo de Colaboração nº 945310/2023 SESAN, torna público o resultado preliminar do
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 para a seleção e contratação de entidades privadas
sem fins lucrativos para a implementação de 405 tecnologias sociais, divididas em 3 lotes.
O resultado preliminar está disponível nos eletrônicos oficiais do CEAPS
(https://saudeealegria.org.br/editais/) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, 
Família 
e 
Combate 
à 
Fome 
(https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-
programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cisternas/editais-de-chamada-publica).
Santarém-Pa, 4 de setembro de 2024.
ADRIANA RODRIGUES PONTES
Coordenadora Administrativa do CEAPS
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITAITUBA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro de Estudos Superiores de Itaituba LTDA;
CNPJ: 04.365.725/0001-34.
Mantida: Faculdade de Itaituba - FAI.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Castelo Branco, 187 diplomas de fevereiro a julho de 2024, no livro de
registro número 02 e com as sequências numéricas: 3406 a 3434; 3564 a 3578; 3584; 3666
a 3668; 3765; 3767 a 3780; 3801 a 3808; 3829 a 3834; 3836 a 3839; 3929 a 3933; 3935
a 3939; 4116; 4278 a 4281; 4894 a 4942; 5017; 5053 a 5058; 5478; 5481; 5483; 5485.
5486, 5493, 5496, 5497, 5499, 5501 a 5524; 5556. 5557, 5627.
A 
consulta 
dos 
registros 
pode 
ser 
verificada 
pela 
página
http://www.faculdadedeitaituba.com.br.
Itaituba - PA, 4 de setembro de 2024.
ABEL HUYAPUAM DE SÁ ALMEIDA
Diretor-Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRAS
DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, DO ESTATUTO SOCIAL, ELEIÇÃO E
POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO SINDICATO DAS
EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRAS DO
ESTADO DE MATO GROSSO/SINDEPREST/MT
O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços e Terceirização de Mão de
Obras do Estado de Mato Grosso, SINDEPREST/MT -, na pessoa de seu presidente,
subscritor Sr. Hugo Victor Teixeira dos Reis, brasileiro, casado portador do CPF
022.XXX.521-XX residente e domiciliado na rua Capitão Ipora Bairro Pico do Amor Cuiabá-
MT em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe
sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, vem através deste
convocar TODOS os empresários interessados, participantes das categorias econômicas
denominadas de empresas prestadoras de serviços voltadas a atender os órgãos públicos,
iniciativa privada, empresas prestadoras de serviços a terceiros, empresas de
estacionamentos de veículos, garagem de
estacionamento de veículos, empresas
prestadoras de serviços de portaria eletrônica, remota e virtual, empresas prestadoras de
serviços de jardinagem, viveiros, paisagismo e podas de árvores, empresas administradoras
de condomínios, empresas de terceirização e/ou intermediação de mão de obras para
condomínios e shopping center, cujas quais, estejam sediadas na área geográfica
denominada de Estado de Mato Grosso - MT, para Assembleia Geral Extraordinária de
RATIFICAÇÃO de Fundação, Estatuto Social, Eleição e Posse dos membros da Diretoria e
Conselho Fiscal do Sindicato a ser realizada no dia 03 de outubro de 2024 às 09h30min em
primeira convocação e às 10h30min em segunda e última convocação no seguinte
endereço: Rua Major Gama, nº 419, Sala 01, CEP: 78.015-250, Bairro Dom Aquino, no
município de Cuiabá-MT, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)-Ratificação
da Fundação do Sindicato; b)- Leitura e Ratificação da aprovação do Estatuto Social; c)-
Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal e seus suplentes eleitos; d)
Outros assuntos que ocorrer.
Cuiabá - MT, 6 de setembro de 2024.
HUGO VICTOR TEIXEIRA DOS REIS
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90.059/CPB/24
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Fornecimento de
produtos de limpeza biodegradáveis e cessão de equipamento dosador em regime de
comodato, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 09/09/2024. Data da sessão
pública: 19/09/2024 - Horário: 10:30h.
Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO COM FORNECIMENTO
DE EQUIPE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura
13/09/2024.
Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONFEDERAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil - CONFAEAB de
conformidade com as Disposições Estatutárias, no cumprimento do Art. 35 convoca todas
as Entidades Filiadas para a reunião de Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em
primeira convocação às 14:00 horas e em segunda convocação as 14:30 horas do dia 11
(segunda-feira) de novembro de 2024, na Sede do CREA-DF situado no endereço SGAS 901
- Cj. D - Asa Sul - CEP 70.390-010, na cidade de Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1- Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia Geral Ordinária
anterior; 2- Eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para a Gestão 2025 - 2027, a
seguir: 2.1 - Local: Sede do CREA-DF (SGAS 901 - Cj. D - Asa Sul - Brasília/DF; 2.2 - Data:
11 (segunda-feira) de novembro de 2024; 2.3 - Horas: Início às 14:00hs e término às
18:00hs; 3- Homologação e Posse Administrativa da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal,
eleito para a Gestão 2025 - 2027 com início do mandato a partir de 1º de janeiro de 2025
e término em 31 de dezembro de 2027.
Brasília-DF, 2 de setembro de 2024.
AGRÔNOMO KLEBER SOUZA DOS SANTOS
Presidente da Confederação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO PLANALTO DE ARAXÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Registro de Preços/Pregão Eletrônico.
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Contratação
De Empresa Especializada Na Instalação De Casas Com Sistema Construtivo Industrializados
Em Painéis Auto Portantes Incluindo Fundação E Fornecimento Dos Materiais Necessários, De
Modo Que Atenda Aos Municípios Que Compõem O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
Do Planalto De Araxá - Cimpla em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As
entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de
preços poderão encaminhar sua demanda no email licitacao@cimpla.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Diretor-Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico nº 09/24. PC 048/2024 PE 009/2024 Aq. Medic. Mat. Med. Hosp. Mat.
Odont. Laborat. Mat Desc Hig. Pessoal Saneantes Reag., Refer. BC TCEMG, bens durav.
bens Tabela tabela RENEM do SUS.
O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 082/24,
LINEHOSP M. COM. P. HOSPIT. LTDA, CNPJ 38.370.336/0001-19; Vlr:R$120.000.000,00
Assina: Wanderson O. A.. Dta 03/09/24. Vig. 12 meses
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/23
PC 082/2023 PE 030/2023 Aq. de material expediente e escolares.
O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza:ATA SRP 071/2024, C.
E P. PARAIBA LTDA, CNPJ 71.315.964/0001-77; Vlr:R$2.907.837,95. Assina: Cidinei G. F.;
ATA SRP 072/24 GLOBAL ATAC. E R. EIRELI, CNPJ 09.450.247/0001-84; Vlr:R$ 5.322.705,00.
Assina: Daniel C. S. C. L. ATA SRP 073/2024 MULTI Q. V. LTDA, CNPJ 03.961.467/0001-96;
Vlr:R$ 836.060,70. Assina: Dalmira O. C. S.;
ATA SRP 074/2024 PARAPEL C. A. LTDA, CNPJ 49.618.856/0001-14; Vlr:R$ 438.541,80.
Assina: Gustavo S. G.;
ATA SRP 075/2024 PORT D. DE I. E P. LTDA, CNPJ 08.228.010/0005-14; Vlr:R$ 752.965,54.
Assina: Mauro A. C. de A.;
ATA SRP 076/2024 RC RAMOS C. LTDA, CNPJ 07.048.323/0001-02; Vlr:R$ 1.400.665,67.
Assina: Dalcimar A. R.;
ATA SRP 077/2024 TOP ESPORTE C. A. E. LTDA, CNPJ 48.741.157/0001-02; Vlr:R$
10.423.516,79. Assina: Andre L. A. F.;
ATA SRP 078/2024 50.829.058 WAGNER E. S. N., CNPJ 50.829.058/0001-10; Vlr:R$
268.937,29. Assina:Wagner E. S. N.;
ATA SRP 079/2024 A.A. DISTRIB. I. DE A. DE D. LTDA, CNPJ 17.063.632/0001-05;
Vlr:R$1.123.843,58. Assina: Davi D. O.;
ATA SRP 080/2024 C. A. DE E. E P. BARCELONA LTDA, CNPJ 47.794.016/0001-87;
Vlr:R$1.898.188,87. Assina: Nayara C. M.; ATA SRP 081/2024 EPINET COMÉRCIO DE E. DE P. LTDA,
CNPJ 14.984.352/0001-33; Vlr:R$59.024,00. Assina: Mateus R. P. Data 03/09/24. Vig. 12 meses
EDUARDO RABELO FONSECA
EXTRATO DE RESCISÃO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 028/2022. PC 059/2022 PE 028/2022 Cont. de empresa
especializada p/ prest. de serv. de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos
oficiais. Rescisão Amigável - CTR 48/2023 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
- CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Inciso II, art. 79 da Lei 8.666/93. Data 26/08/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21,
comunica aos municipios consorciados e demais órgãos que efetuará licitação para OS
SEGUINTES OBJETOS: SRP aquisição de uniformes escolares e tênis escolar para atender ao
CODANORTE e a demanda consorciados ao CODANORTE. SRP aquisição de materiais
plásticos, inox e vidro para auxílio na alimentação dos alunos para atender ao CODANORTE
e a demanda dos municípios consorciados ao CODANORTE. SRP aquisição de Gêneros
Alimentícios "A a Z", Descartáveis e material de Limpeza, MAIOR DESCONTO SOBRE O
PREÇO MÉDIO, que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE), (disponível em http:// Banco de Preços TCEMG - acesso público,
para atender ao CODANORTE e a
demanda dos municípios consorciados ao
CODANORTE.Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail:
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
EDUARDO RABELO FONSECA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PC 053/2024 PE 012/2024 aq. veículos, inclusive adaptados, zero km. Retif.
Edital. 
Abertura 
das 
Propostas: 
23/09/2024, 
08h30 
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro