DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e do artigo 113 e s/s do CPC, dá ciência a quem possa interessar sobre o ajuizamento da
ação civil pública 00207324020245040352 em face da Cooperativa AgroPecuária Petrópolis
Ltda., cujo objeto principal é a condenação da Ré ao pagamento de horas extras e de
multa normativa. O Sindicato Profissional coloca-se à disposição para o fornecimento de
maiores informações através do WhatsApp 54
984063209 ou através do e-mail
stiassdocai@terra.com.br.
São Sebastião do Caí, 3 de setembro de 2024.
ADALBERTO ALEXANDRE MACHADO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM
CNPJ 41.310.190/0001-20
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES
FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - SISFAB
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente e em cumprimento às
disposições estatutárias, na condição de Presidente do SISFAB, convoco todos os membros
da categoria profissional, na base territorial de representação, para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária, na sede da Secretária Municipal de Finanças - SEFIN,
localizada a Tv. 14 de abril, 1635, Bairro São Brás, a se realizar no dia 08/10/2024, às 14:00
hs, em primeira convocação, e às 14;30 hs, em segunda convocação, na Tv. 14 de abril,
1635, Bairro São Brás, a fim de deliberar sobre. 1) Ratificação de Fundação do Sindicato
dos Servidores Fazendários do Município de Belém - SISFAB, na forma da Portaria nº 671,
de 8 de novembro de 2021 do Ministério do Trabalho e Previdência; 2) Ratificação da
aprovação do Estatuto do Sindicato dos Servidores Fazendários do Município de Belém -
SISFAB e 3) Eleição, por aclamação, da nova Diretoria Executiva, titulares e suplentes, e
Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Fazendários do Município de Belém - SISFAB,
para o triênio 2024/2027.
Belém-PA, 2 de setembro de 2024.
CLAUDECIR MORAES MARINHO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELICIMENTOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE ANÁPOLIS COM EXTENSÃO DE BASE
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE ANÁPOLIS COM EXTENSÃO DE BASE - SEESSACEB, comunica à
categoria representada, que a
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA previamente
convocada para o dia 30/09/2024, às 18h00min, ou às 19h00min, conforme Edital
publicado no Jornal O Popular edição de 03/09/2024, página 26, e ainda publicado no
DOU. do dia 03/09/2024, será realizada na sede própria do SEESSACEB, sito à Travessa
Francisco da Luz Bastos, nº 85, Centro, em Anápolis, Goiás.
Anápolis-GO, 6 de setembro de 2024
JOÃO RIBEIRO NETO
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO AGRESTE
SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às
Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco - SINDACSEPE, CNPJ/MF nº
22.441.008/0001-26 por meio de seu presidente, no uso de suas atribuições legais,
convoca todos os agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias,
técnicos em agentes comunitários de saúde e técnicos em agentes de combate às
endemias da base territorial do Agreste Setentrional de Pernambuco especificamente os
municípios de Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo jardim, Bezerros,
Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei
Miguelinho, Gravata, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das
Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São bento do
Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e
Vertentes, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada conforme as seguintes
disposições: DATA: 04/10/2024 HORÁRIO: 08h LOCAL: Teatro Difusora MODALIDA D E :
Presencial - ORDEM DO DIA:
1. Ratificação da fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e
de Combate às Endemias do Agreste de Pernambuco - SINDACSEPE;
2. Discussão e aprovação de reforma do estatuto social do sindicato;
3. Outros assuntos de interesse da categoria
Este edital será publicado no Diário Oficial da União e em jornal de circulação
na base territorial representada, conforme exigido pela Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de
outubro de 2023 -
Caruaru-PE, 5 de setembro de 2024.
LÚCIO FLÁVIO ROSENDO DA SILVA
Presidente do Sindicato
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90114/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.013802.00012/2024-71
Objeto: Aquisição
de Material de
Consumo (agulha,
avental, tecido,
cobertor, elástico, linha, fio, tinta para tecido e tesoura para costura), para atender as
necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE e seus anexos
(Fisioterapia, Nefrologia e Oficina Ortopédicas).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do 
dia
05/09/2024, 
por 
meio
dos 
sites
www.licitacao.ac.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/09/2024 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Rio Branco-AC, 4 de Setembro de 2024.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024
COMPRASGOV Nº 90224/2024 - SEAD
SEI Nº 0762.017036.00016/2024-44
Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para a Aquisição de Veiculo
Utilitário a diesel tipo picape cabine dupla (CD), tração 4x4,), para atendimento ao previsto
no Convênio
nº 957194/2024,
que tem
como objeto
a "Aquisição
de veículo
administrativo" para atender o Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM
Regional Purus, localizado no município de Sena Madureira.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 05/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
23/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 4 de Setembro de 2024.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90222/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0019.014994.00003/2024-80
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por
objetivo atender às demandas para a Unidade Mista de Saúde - Acrelândia, Ana Nery, Assis
Brasil, Hospital da Família Dr. Marcio Rogério Camargo - Jordão, Manoel Urbano, Marechal
Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Luzia e Santa Rosa - contemplados por
Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao
usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 05/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
23/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 4 de Setembro de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90225/2024 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012931.00183/2024-20
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI (VESTIMENTAS
OPERACIONAIS PROFISSIONAIS) para atender aos Policiais do GEFRON/SEJUSP.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 05/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
25/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 4 de Setembro de 2024.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90226/2024 - SEASDH
SEI Nº 0860.013002.00033/2024-55
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) unidades de automóveis utilitários tipo
caminhonete (Pick-up), cabine dupla 4x4 turbo a diesel devidamente emplacados,
licenciados, com seguro total incluso, para atender as necessidades da Diretoria de
Assistência Social.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 05/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
23/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 4 de Setembro de 2024.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
EXTRATO DE APOSTILA
O SEGUNDO TERMO DE APOSTILA
AO CONTRATO RDC Nº 005/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:03300.0000002580/2023
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Infraestrutura - SEINFRA/AL.
CONTRATADO: Consórcio OECI/TPF.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação Integrada visando a Elaboração dos Projetos
Executivos de Engenharia, Fornecimento de Materiais e Equipamentos e Execução de Obras
Civis, para a Implantação do Trecho 5 (do Km 123,4 ao Km 150) do Canal Adutor do Sertão
Alagoano, conforme especificações constantes no Projeto Básico, complementares.
OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, ficam reajustados os preços do Contrato
RDC nº 005/2022, entre o período de novembro/2022 a novembro/2023, em R$
16.454.898,47 (dezesseis milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e
noventa e oito reais e quarenta e sete centavos). Uma vez que o valor atual do contrato
é de R$ 507.154.427.58 (quinhentos e sete milhões cento e cinquenta e quatro mil
quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme o Primeiro Termo
de Apostila (SEI 23640311), com o reajuste previsto nesta apostila, o valor consolidado do
Contrato RDC nº 005/2022 passa a ser de R$ 523.609.326,05 (quinhentos e vinte e três
milhões seiscentos e nove mil trezentos e vinte e seis reais e cinco centavos). Tudo em
conformidade com as declarações do Gerente de Fiscalização, o Engº. Fernando Antonio
Dantas da Silva (SEI 22904590) e ratificadas pelo Superintendente de Infraestrutura Hídrica,
Sr. Alexandre Barros da Silva (SEI 23761550).
DESPESAS: Os recursos orçamentários são provenientes da seguinte dotação orçamentária:
Lei Orçamentária Anual nº 9.147, de 16 de janeiro de 2024. Exercício financeiro de 2024.
Órgão Orçamentário: 26031 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Programa de
Trabalho: 18.544.1029.3802
- Construção
do Canal do
Sertão Alagoano
e seus
Investimentos Associados Complementares; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e
Instalações; Região de Planejamento: 210 - Todo Estado; Fontes: 500 - Recursos Não