DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.10
.Calça Legging
.Marca Própria
.UN
.562
.R$ 39,00
.R$ 21.918,00
.
.11
.Calça Legging
.Marca Própria
.UN
.188
.R$ 39,00
.R$ 7.332,00
.
.14
.Conjunto 
de
Uniforme 
para
equipe de Basquetebol feminino
.Marca Própria
.UN
.24
.R$ 540,00
.R$ 12.960,00
.
.15
.Conjunto 
de
Uniforme 
para
equipe de Basquetebol feminino
.Marca Própria
.UN
.24
.R$ 575,00
.R$ 13.800,00
.
.16
.Conjunto de Uniforme para a
equipe de Wrestiling Feminino
.Marca Própria
.UN
.20
.R$ 435,00
.R$ 8.700,00
.
.17
.Conjunto de Uniforme para a
equipe de Wrestiling Masculino
.Marca Própria
.UN
.20
.R$ 490,00
.R$ 9.800,00
.
.18
.Conjunto 
de
uniforme 
para
NATAÇÃO Feminina
.Marca Própria
.UN
.20
.R$ 795,00
.R$ 15.900,00
.
.19
.Conjunto 
de
uniforme 
para
NATAÇÃO Masculina
.Marca Própria
.UN
.20
.R$ 785,00
.R$ 15.700,00
.
.20
.Conjunto 
de
uniforme 
para
Voleibol Feminino
.Marca Própria
.UN
.24
.R$ 515,00
.R$ 12.360,00
.
.21
.Conjunto 
de
uniforme 
para
Voleibol Masculino
.Marca Própria
.UN
.24
.R$ 595,00
.R$ 14.280,00
.
.22
.Conjunto 
de
uniforme 
para
Atletismo Feminino
.Marca Própria
.UN
.20
.R$ 620,00
.R$ 12.400,00
.
.23
.Conjunto 
de
uniforme 
para
Atletismo Masculino
.Marca Própria
.UN
.20
.R$ 480,00
.R$ 9.600,00
.
.24
.Conjunto de uniforme para Vôlei
de Praia Feminino
.Marca Própria
.UN
.8
.R$ 300,00
.R$ 2.400,00
.
.25
.Conjunto de uniforme para Vôlei
de Praia Masculino
.Marca Própria
.UN
.8
.R$ 250,00
.R$ 2.000,00
.
.26
.Conjunto 
de
uniforme 
para
Futsal Feminino
.Marca Própria
.UN
.24
.R$ 585,00
.R$ 14.040,00
.
.27
.Conjunto 
de
uniforme 
para
Futsal Masculino
.Marca Própria
.UN
.24
.R$ 635,00
.R$ 15.240,00
.
.28
.Conjunto 
de
uniforme 
para
Handebol Feminino
.Marca Própria
.UN
.24
.R$ 495,00
.R$ 11.880,00
.
.29
.Conjunto 
de
uniforme 
para
Handebol Masculino
.Marca Própria
.UN
.24
.R$ 525,00
.R$ 12.600,00
.
.30
.Conjunto 
de
uniforme 
para
Badminton Masculino
.Marca Própria
.UN
.20
.R$ 220,00
.R$ 4.400,00
.
.31
.Conjunto 
de
uniforme 
para
Badminton Masculino
.Marca Própria
.UN
.20
.R$ 200,00
.R$ 4.000,00
.
.32
.CONJUNTO COMPOSTO POR: 02
Camisetas e 02 Bermudas, sendo
com 
01 
Camiseta
Azul, 
01
Bermuda 
Azul,
01 
Camiseta
Amarela e 01 Bermuda Amarela
.Marca Própria
.UN
.20
.R$ 195,00
.R$ 3.900,00
.
.33
.Conjunto de uniforme para Tenis
de Mesa Masculino
.Marca Própria
.UN
.20
.R$ 195,00
.R$ 3.900,00
.
.34
.Cojunto de Agasalho Composto
por: Blusa Agasalho
.Marca Própria
.UN
.562
.R$ 165,00
.R$ 92.730,00
.
.35
.Conjunto de Agasalho Composto
Por: Blusa Agasalho
.Marca Própria
.UN
.188
.R$ 185,00
.R$ 34.780,00
.
.Valor Total dos itens
.R$ 2.503.778,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
EXTRATO DA ATA RP Nº 022/2024 - B
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2024.
FORNECEDOR: FABRIK LTDA
CNPJ: 29.622.736/0001-83
.
.Item
.Especificação
.Marca
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário
.Valor Total
.
.04
.Camiseta Gola Careca.
.Camiseta Gola Careca.
.UN
.18.838
.R$ 28,00
.R$ 527.464,00
.
.07
.Camiseta Gola V
.Marca Própria
.UN
.2.250
.R$ 24,00
.R$ 54.000,00
.
.08
.Camisetas Gola V
.Marca Própria
.UN
.750
.R$ 24,00
.R$ 18.000,00
.
.09
.Bermuda
.Marca Própria
.UN
.750
.R$ 29,00
.R$ 21.750,00
.
.12
.Moleton de Inverno com Capuz
.Marca Própria
.UN
.562
.R$ 71,00
.R$ 39.902,00
.
.13
.Moleton de Inverno com Capuz
.Marca Própria
.UN
.188
.R$ 74,00
.R$ 13.912,00
.
.Valor Total dos itens
.R$ 675.028,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2023-SES/GO (HECAD). Processo nº
202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto:
Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Alteração do Anexo I, visando a
ampliação no quantitativo de 10 (dez) leitos de UTI Pediátrica; 2. Ampliação de residência
médica e multiprofissional conforme Anexo II; 3. Adequação do valor dos recursos
financeiros referentes à folha de pagamento dos servidores cedidos conforme Anexo III; e
4. Alteração dos Anexos IV e V para adequação do valor referente ao custeio. Vigência: 30
de agosto de 2024 a 11 de abril de 2027. Valor: R$ 82.023.064,65 . Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde. Lucas Paula da Silva - AGIR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO
Nº 001/2019-SES/GO. Processo nº:
201900010023590.
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago
na Providência de Deus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento
do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no
contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do
Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor Total da apostila: R$ 82.696,89, Dotação
orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila:
28/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 022/2024-SES/GO.
Processo nº: 202400010023224.
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. Objeto: Repasse de assistência
financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por
organizações sociais de saúde ou fundações, do Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental.
Valor
Total
da
apostila: 
R$
73.193,27,
Dotação
orçamentária:
2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50.
Data
da assinatura
da
Apostila:
28/08/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 5º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2024-SES/GO.
Processo nº: 202400010013949.
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Repasse de assistência financeira da
União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de
saúde ou fundações, do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Valor Total da apostila: R$
173.154,18, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da
assinatura da Apostila: 28/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de
Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 101/2024-SES/GO. Processo nº 202300010023436.
Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto
de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE. Objeto: Gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, no
Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás Dr. Albanir Faleiros Machado - HERSO, localizado
na Av. Uirapuru, s/n - Parque Res. Isaura, Santa Helena de Goiás - GO. Valor: R$
219.527.382,24. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação deste
extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.
2516.03. 15000100. 50 e 2850.10.302.1043. 2516.03. 16000232. 50. Signatários: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Aluisio Parmezani Pancracio - IPGSE.