DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vinculados de Impostos; 501 - Outros Recursos não Vinculados; 700 - Outras Transferências
de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este presente procedimento tem fundamentação legal no art.
65, §8º da Lei 8.666/1993, no art. 190 da Lei nº 14.133/2021 e no item 3.3 do Contrato
RDC nº 005/2022.
DOS SIGNATÁRIOS:
Gustavo Alberto Acioli de Paiva Torres - Secretário de Estado da SEINFRA/AL.
José Omar Saraiva Barreto Filho - OECI S.A - Consórcio OECI/TPF.
Henrique de Melo Paixão - OECI S.A - Consórcio OECI/TPF.
Ricardo Medeiros Pereira de Carvalho - TPF Engenharia Ltda. - Consórcio OECI / T P F.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA. PROCESSOS:
010.0603.2023.0002093-30 e
010.2391.2024.0001401-40. OBJETO:
Aquisição de 16 (dezesseis) Arados Agrícolas, 17 (dezessete) Grades Hidráulicas e 16
(dezesseis) Roçadeiras Hidráulicas, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA
- nº 36940005 , e, das Emendas Estaduais - nº 2013 e nº 4893, , de acordo com as
especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de
Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024;
PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12
(doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 431.962,00 (quatrocentos e
trinta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385;
Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso:
2.706.0.366.600036.01.05.00, 1.500.0.100.500018.00.00.00 e 1.500.0.100.500097.00.00.00.
Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e
Vinícius Alalan de Carvalho - Contratada
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n°
190/2024, cujo objeto é Aquisição de inversores de frequência para instalação no Sistema
Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana 4ª etapa, fica transferida
para o dia 19/09/2024 às 9h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-
4770.
Salvador, 4 de setembro de 2024
RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
AVISO HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024
A Fundação Baiana de Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico,
Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, por intermédio da
Diretora Presidente, torna público a classificação e homologação de proposta para
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS ATALURENO
125 MG, 250 MG E 1.000 MG (GRANULADO PARA SUSPENSÃO) e TOFACITINIBE 5 MG
(COMPRIMIDO REVESTIDO), recebida no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA
PÚBLICA Nº 003/2024, visando a produção de medicamentos sólidos orais e injetáveis
estratégicos para a saúde, com a finalidade de atender o Sistema Único de Saúde -
SUS.
A 
proposta
para 
Transferência 
de
Tecnologia 
de
Produção 
dos
medicamentos ATALURENO 125 MG, 250 MG
E 1.000 MG (GRANULADO PARA
SUSPENSÃO) e TOFACITINIBE 5 MG (COMPRIMIDO REVESTIDO), apresentada pela
empresa
CRISTÁLIA 
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA 
teve
sua
conformidade analisada e aprovada pela Comissão Técnica de Avaliação - CTA, motivo
pelo qual a Bahiafarma resolve HOMOLOGAR e PUBLICAR o resultado PARCIAL da
CHAMADA PÚBLICA para os produtos e tecnologias indicadas.
CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240964
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240964 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909642024, até o dia 27/09/2024, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 30 de Agosto de 2024.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
O Presidente da Comissão informa aos licitantes, e a quem interessar possa, que a
HOLTZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.104.523/0001-18, com proposta com percentual de 9%
(nove por cento) de desconto, restou classificada para o certame em apreço, que tem por
objeto a contratação de empresa para execução das obras de construção de policlínica no
município de Itapetinga-BA, ao passo em que o relatório com a análise documental estará à
disposição dos interessados para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Em tempo, com
espeque no § 2º, art. 61, Lei nº 14.133/2021, fica designada para o dia 11/09/2024 às
09h30min (HORÁRIO LOCAL), a ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO da licitante acima
referenciada, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de
Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002.
Em 3 de setembro de 2024.
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR
o objeto ao vencedor citado acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art.
71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 94 do Decreto estadual
nº 10.359/2023.
Descrição do item 001
Código 3512 - Obras de Engenharia, obra civil. Contratação de empresa para a
construção de muro, oito guaritas e portão de entrada na Unidade Prisional Regional de
Itumbiara.
Período (dias): 240
Quantidade: 1
Unidade: serviço (s)
CNPJ: 26.791.812/0001-96
Fornecedor: MRL CONSTRUTORA LTDA
Valor Unitário: R$ 4.562.900,00
Valor Total: R$ 4.562.900,00
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO
Diretor-Geral da Polícia Penal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 60/2024 - DGPP
PROCESSO N° 202400005023068
O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA
PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos do art. 28, inciso I,
da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº
10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação: Descrição
do item 001 Código 219 - Cadeira, cadeira tipo presidente, giratório (a), espaldar alto,
com braços, com rodízio (s) e regulável por pistão à gás, capacidade para 120 g/kg -
com encosto de tela. Informações Adicionais: Cadeira ergonômica tipo presidente de
alta resistência com diversos ajustes, apoio de lombar, braços independentes a ser
utilizada por diversos servidores com biótipos distintos e em regime de trabalho de 24
horas por dia. Deve ser equipada com espuma injetada. A base deve ser giratória com
rodízios de PU de, no mínimo, 50mm. Deve possuir pistão à gás para ajuste de altura
da cadeira. A estrutura da cadeira deve ser metálica. Deve ser equipada com
mecanismo Sycron de regulagem ou mecanismo back system. A cadeira pode ser
equipada com outro mecanismo desde que previamente aprovado. Deve possuir braços
3D ajustáveis e os braços devem ser independentes do assento. Deve suportar, no
mínimo, 120kg. Deve ser equipada com contracapa de proteção em polipropileno no
assento. Encosto de tela membrana dupla. Deve ser equipada com apoio de lombar
regulável. A cadeira deve possuir encosto de cabeça. Deve possuir garantia mínima de
5 anos. Cor preta. Poderão ser aceitas cadeiras em outra cor, desde de que autorizado.
Deve atender as normas regulamentadoras da NR17. Deve possuir certificação NBR
13962. As cadeiras devem ser completamente montadas pelo fornecedor. Período
(Meses): 1. Quantidade: 17. Unidade: unidade. Participação: Exclusiva ME/EPP. Local de
Entrega: diretoria-geral de polícia penal. Diferença Mínima: R$ 10,00. Valor Unitário: R$
2.175,70. Valor Total: R$ 36.986,90. Data e horário de início da sessão eletrônica de
lances: 10:00 (horário de Brasília-DF) do
dia 26/09/2024. Prazo limite para
a
apresentação de propostas e a data da sessão pública: 10:00 (horário de Brasília-DF)
do dia
26/09/2024.Valor total estimado:
R$36.986,90 (R$
Trinta e Seis
Mil e
Novecentos
e Oitenta
e Seis
Reais
e Noventa
Centavos). Endereço
eletrônico:
www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser
previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O
fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a
proposta com
a descrição do
objeto e preço ofertado,
até a data
e horário
estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais
documentos 
da
contratação 
encontram-se
disponíveis 
nos
sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (062) 3201-8766 e/ou e-mail:
compras@dgap.go.gov.br.
MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA
Policial Penal /Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 22/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 A
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (camisetas, bermudas, calça legging, agasalhos, moleton de inverno
e conjuntos de uniformes esportivos), via Pregão Eletrônico, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, para atender as demandas da Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação
e outros eventos da Secretaria de Estado da Educação, com vistas a promover eventos escolares esportivos e outros.
DATA DA ASSINATURA: 03.09.2024
FORNECEDOR: AFA Indústria Comércio e Serviços
CNPJ: 24.935.788/0001-96
.
.Item
.Especificação
.Marca
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário
.Valor Total
.
.01
.Camiseta GOLA POLO.
.Marca Própria
.UN
.3.375
.R$ 30,00
.R$ 101.250,00
.
.02
.Camiseta GOLA POLO
.Marca Própria
.UN
.33.750
.R$ 28,01
.R$ 33.750,00
.
.03
.Camisetas GOLA CARECA
.Marca Própria
.UN
.56.512
.R$ 34,00
.R$ 1.921.408,00
.
.05
.Camisetas de GOLA POLO
.Marca Própria
.UN
.2.250
.R$ 30,00
.R$ 67.500,00
.
.06
.Camiseta de GOLA POLO
.Marca Própria
.UN
.750
.R$ 31,00
.R$ 23.250,00