DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900202
202
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 2024.110222.09211
PROCESSO SIGA: SES/0020/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023,
Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479
de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual
nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de
2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica,
com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preço para
eventual e futura aquisição de Fórmula Láctea Infantil destinado às crianças verticalmente
expostas ao HIV e HTLV, conforme especificação e condições gerais de fornecimento
contidas neste Termo de Referência, no dia 23/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília),
através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br,
sendo presidida por Pregoeiro devidamente designado para atuar na Secretaria Adjunta de
Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, nos termos do art. 9º, parágrafo único, do Decreto
Estadual nº 38.425/23, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479/2023. A Secretária informa
que, o
edital encontra- se
disponível nas páginas
web www.compras.ma.gov.br,
compranet.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.csl.saude.ma.gov.br
São Luís, 2 de setembro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.18110- EMSERH
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS EM HEMODIÁLISE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO,
INSUMOS, COM SUPORTE DE NEFROLOGISTAS E EQUIPE DE PROFISSIONAIS COM
EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DR. GENÉSIO
RÊGO, ADMINISTRADA PELA EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.
DATA DA ABERTURA: 02/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: Auditório da EMSERH.
Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, 
Qd-16,
n° 
25, 
Bairro 
do
Calhau, 
São 
Luís/MA,
pelos 
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 3 de setembro de 2024.
MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO
Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 105/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.22383 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
Medicamentos ANTIBIÓTICOS E ANTIFÚNGICOS, para atender as necessidades das Unidades
Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA SESSÃO: 23/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Licitação n° [1054463]
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
às 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 3 de setembro 2024.
LAURO CÉSAR COSTA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: 2º (Segundo)
Nº do Contrato Nº 10/2022
Modalidade de Licitação: RDC nº 006/2021
Valor do Contrato Original: R$ 14.096.816,03 (quatorze milhões, noventa e seis mil,
oitocentos e dezesseis reais e três centavos)
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo, nos termos do Art.71 e 81, da Lei Federal
nº 13.303/2016 c/c o Art. 181, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB/PA.
Vigência: 31.08.2024 a 31.08.2025
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Laje Construções Ltda
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na formação de servidores no curso de Piloto para
Motos Aquáticas direcionado à Segurança Pública, conforme descrito no Termo de
Referência, Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n ° 28/2020. DATA DA ABERTURA:
23/09/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG:
928154). OBS:
O presente Edital poderá
ser adquirido no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (90001/2024)
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 (90001/2024)
Processo SEI N°: 00119.001554/2023-00
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 (90001/2024)
Plataforma: COMPRAS.GOV
Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Adequação nas Estradas Vicinais do
Município de Cristalândia do Piauí/PI.
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA JATOBA LTDA
Valor da Proposta: R$ 1.377.035,68 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, trinta e
cinco reais e sessenta e oito centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 04 de setembro de 2024, às 10:58:38h.
Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.
Teresina, 4 de setembro de 2024.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor-Geral do IDEPI/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 (90002/2024)
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 (90002/2024)
Processo SEI NO: 00119.000022/2022-66
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 (90002/2024)
Plataforma: COMPRAS.GOV
Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, com área de
1.387,50m², nas Ruas Santa Luzia - Trecho 1 e 3 no Bairro Vila Santa Barbara e Rua Adolfo
Chaves no Bairro Santa Clara no Município De Teresina-PI.
Empresa Vencedora: MTC - CONSTRUCAO LTDA
Valor da Proposta: R$ 325.386,8600 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e
seis reais e oitenta e seis centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 04 de setembro de 2024, às 13:02:02h.
Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.
Teresina, 4 de setembro de 2024.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor-Geral do IDEPI/PI
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024
PROCESSO SEI N° 00028.020611/2022-80. Extrato do Contrato N.º 067/2024. Modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico n. 90007/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do
Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Licitafisio Comércio de Produtos Médicos e
Hospitalares
Ltda. CNPJ
da Contratada:
43.235.370/0001-10.
Objeto: aquisição de
equipamentos de fisioterapia para o Centro de Assistência Integral à Saúde da Polícia
Militar do Piauí (CAIS/PMPI). Data de Assinatura: 28/08/2024. Valor: R$ 30.025,30 (trinta
mil vinte e cinco reais e trinta centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso:
713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela
Contratada: Neli Beatriz Parisotto Monegat.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024
Procedimento: Pregão Eletrônico nº 90.015/2024. Nº do processo SEI: 00027.005111/2023-
17. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Resumo do objeto da licitação : Aquisição de 20 (vinte) motocicletas modelo, trail, de no
mínimo 248 CC, veículo zero. Motivo da suspensão: viabilizar análise técnica relacionada a
potência do veículo decorrente de impugnação.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário de Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.01629. SEI N° 03210295.000017/2019-76-
CONTRATANTES: CAERN / CONSTEM CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: A prorrogação do
prazo e a 1ª readequação sem reflexo financeiro para o contrato cujo objeto é a
contratação de empresa para execução das obras de ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água de Jardim de Piranhas, conforme Projeto Básico, Ordem de
Licitação nº 6808/2019 - GCE/DE e Processo Licitatório nº 0106/2019. PRAZO: Prorrogado
por mais 06 (seis) meses, contados a partir da data de reinício, somados aos créditos
existentes. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da
CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71, 72 e 81, inciso II e §1º da Lei 13.303/2016 c/c
arts. 162, 165, I e III, 167 e 167-A, §§1º e 2º, do RILCC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.12260. SEI N° 03210295.000021/2019-34
- CONTRATANTES: CAERN / CONSTEM CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 3ª readequação com
reflexo financeiro negativo para o contrato cujo objeto é a contratação de empresa de
Engenharia para execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
- SAA da Cidade de Portalegre/RN. VALOR: (-) R$ 14.946,28 (quatorze mil, novecentos e
quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura.
VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União -
DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, § 1º, da Lei
13.303/2016 c/c arts. 167 e 167-A, § 2º, 169 do RILCC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.0033. SEI N° 103871/2015-4 - CONTR AT A N T ES :
CAERN / CONSÓRCIO CERTA/PROCQUA. OBJETO: A prorrogação do prazo, a 7ª readequação
com reflexo financeiro positivo e a inclusão de fonte de recurso para o contrato cujo objeto é a
execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e equipamentos,
para construção da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Jaguaribe, do Sistema de
Esgotamento Sanitário da Zona Norte, na cidade do Natal/RN. PRAZO: Prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, contados a partir de 01 de setembro de 2024 a 29 de dezembro de 2024.
VALOR: Dessa forma, as alterações resultam no valor total de acréscimo de R$ 4.219.478,92
(quatro milhões, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois
centavos). VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da CAERN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos I e IV c/c §2º, 65, I, "a" e "b" da Lei 8.666/93.

                            

Fechar