DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Chamada Pública BRDE/FSA. Número de Contrato; Chamada Pública; Contratada;
Projeto; Valor; Data do Contrato / PR-05.239; Cinema Novos Realizadores 2022; Plano B
Produtora de Filmes Eireli; Trabalho Fantasma; R$ 2.000.000,00; 09/08/2024 / PR-05.243;
Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Casa de Cinema de
Porto Alegre Ltda; Motel Pérola; R$ 1.907.500,00; 20/08/2024 / PR-05.244; Produção
Cinema Via Distribuidora/2023; Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda; Motel Pérola; R$
3.792.500,00; 20/08/2024 / PR-05.253; Produção Cinema Via Distribuidora/2023; Filmes de
Plástico Produções Audiovisuais Ltda; E os Meus Olhos Ficam Sorrindo; R$ 500.000,00;
19/08/2024 / PR-05.255; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Beija Flor Filmes
Ltda; Nem Toda História de Amor Acaba em Morte; R$ 250.000,00; 28/08/2024 / PR-
05.258; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; SBPO Entretenimentos
Ltda; Pagamento Digitalização; R$ 72.150,53; 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Linha de Crédito BRDE/FSA. Número de Contrato; Linha de Crédito;
CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.065; Linha de Crédito FSA -
Infraestrutura/2022; Empresa Cinemas São Luiz S/A; R$ 1.219.587,33; 02/08/2024 / FSA-
70.156; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Orion Plataformas Computacionais
Importação e Exportação Ltda; R$ 3.500.000,00; 20/08/2024 / FSA-70.322; Linha de Crédito
FSA - Infraestrutura/2022; Movie Cinemas Ltda; R$ 3.000.000,00; 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número de Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-05.217; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; (Des)Controle;
01; 25/07/2024; Correção da descrição do valor por extenso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Linha de Crédito Emergencial.
Contrato: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do
Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-65.654; Linha de Crédito Emergencial; Orion Plataformas
Computacionais
Importação e
Exportação
Ltda;
02; 25/07/2024;
Vinculação
de
equipamentos em garantia / FSA-66.344; Linha de Crédito Emergencial; Orion Plataformas
Computacionais
Importação e
Exportação
Ltda;
01; 25/07/2024;
Vinculação
de
equipamentos em garantia / FSA-67.830; Linha de Crédito Emergencial; Orion Plataformas
Computacionais
Importação e
Exportação
Ltda;
01; 25/07/2024;
Vinculação
de
equipamentos em garantia.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/2024
OBJETO: Registro de preços de caminhões baús. Abertura dia 25/09/2024, às 09h. Processo
24/1300-0004947-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 6 de setembro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário do CELIC/SPGG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1300-0003795-7, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 165 do Diário Oficial da União, do dia 28.08.2024, para análise
de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 6 de setembro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.217/2024/SUPEL/RO
Adendo Modificador.
Processo Administrativo: 0036.006836/2023-13
Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos do
Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF GRUPO 1B.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de
fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou
adendo modificador considerando os pedidos de Esclarecimento apresentados por
empresas interessadas, interposto em face do PE 90217/2024/SUPEL/RO. Considerando
que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o
prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 16 de setembro de 2024, às
10h:00min (horário de Brasília - DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,
e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.
Porto Velho, 2 de setembro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA DE SERGIPE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
OBJETO: Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-226 (km 32,23) e PNV 226ESE090,
via Povoado Miranda, com extensão aproximada de 3,50 km, neste Estado;
Empresa Inabilitada: CONSTRUTORA GIL FERREIRA LTDA
Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA CELI LTDA.; ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇ ÃO
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.; HECA CONSTRUTORA LTDA.; NOVATEC CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.; e TORRE
EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.
Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que,
havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do
inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
Aracaju-SE, 4 de setembro de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.011/2024 - UASG: 926164
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, atendendo à solicitação da Secretária da Educação, torna público que às
09h00min (Horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2024, realizará a abertura da
licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil e
instalações elétricas, para a execução de obra referente a reforma geral, ampliações de
refeitório compacto padrão, duas salas de aula e uma administrativa, realocação dos
banheiros, readequação de salas administrativas, pintura geral, manutenção em telhado e
esquadrias existentes da Escola Estadual Elesbão Lima, no município de Dueré-TO. A sessão
pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
na
internet 
nos 
seguintes 
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/
e
www.gov.br/compras. 
(Processo
nº
2024/27000/014226).
Informações pelos telefones (63) 99963-2060. Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo.
Palmas -TO, 3 de setembro de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2024
Fundamento Legal: Art.65, II, D, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19;
PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.883.765/0001-97;
Objeto: ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024, VINCULADO AO PREGÃO
Nº 24/2023, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA
ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.
Celebração: 05/09/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Carlos Martins
Araújo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
A Comissão Especial de Licitação do Município de Barra de São Miguel, Estado
de Alagoas, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o Chamamento Público para
Credenciamento nº 01/2024 - Objeto: O objeto do presente procedimento é o
credenciamento de interessados em fornecer combustíveis automotivos - Data/Horário: A
partir de 09 de setembro - Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na
Praça Valdomiro Otávio Nascimento, S/N, Centro, CEP 57.180-000, Barra de São Miguel-AL
- Edital e Informações: No endereço acima, de 08:30 às 13:30 horas em dias úteis.
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR A ATA -
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva:
Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para
aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar para veículos, a fim de
atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências
estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
ALBUQUERQUE & ALMEIDA LTDA - R$ 509.635,38; P. V. PNEUS EIRELI - R$ 60.500,00, venho
por meio deste também convocar as empresas mencionadas acima para que no prazo de
5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão
permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata de registro de preço.
Coité do Nóia - AL, 6 de setembro de 2024
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000012/2024
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA: Registro de preços para futuras e eventuais
contratação de empresa especializada para aquisições de fogos de artificio, a fim de
atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências
estabelecidas- todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor
preço a empresa: DIOGO NUNES FELINTO & CIA LTDA, CNPJ: 10.622.700/0001-71, referente
ao item 01 ao 13; - no valor de R$ 211.417,65 Ata completa encontra-se no diário
municipal de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para
aquisições de materiais odontológicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de setembro de 2024. Início da fase
de lances: 09:31 horas do dia 20 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(82) 
981186270.
E-mail: 
licitacoes.pmcn@gmail.com.
Edital:
prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Coité do Nóia - AL, 6 de setembro de 2024
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro

                            

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