DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024, a ocorrer no dia
20/09/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA
ATENDER A NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO
MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital
disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 6 de setembro de 2024
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 104/2023
1º TERMO ADITIVO de VALOR do Contrato nº 104/2023, firmado entre as partes, para
execução do objeto constante no Contrato Original. CONTRATADA: SANTANA LIMA
ENGENHARIA EIRELI, (LR ENGENHARIA). Termo de aditamento, tem por objeto promover o
acréscimo aproximadamente de 12,087%, que corresponde a R$ 95.625,73 (noventa e
cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), do valor do contrato
nº 104-2023, oriundo do processo de Tomada de Preço 003-2023, que tem como objeto
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Cardeal da Silva - BA, conforme
Contrato de Repasse nº 940555/2023/MCIDADANIA/CAIXA, Fundamento Legal: inciso I c/c
§1º do art. 58 e art. 65 II § 1º da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
PROCESSO Nº 284/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 016/2024 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a aquisição de Respirador purificador de ar tipo peça facial inteira, com
corpo moldado em silicone, no tamanho médio com filtros para vapores orgânicos, visando
suprir a necessidade do Setor de Serviços Epidemiológicos da Secretaria Municipal de
Saúde.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE
CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 003/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade
DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, as novas PROPOSTAS
COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/.
As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de
contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração,
nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será
processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de
Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços:
13/09/2024 às 07:59.
Glória-BA, 5 de setembro de 2024.
MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP
Maior Desconto por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e
horário do início da disputa: 19/09/2024, às 09:30h.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser obtidas
através
do
e-mail
licitacao.heliopolis@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA),
conforme TR, Anexo I do Edital.
Data e horário do início da disputa: 23/09/2024, às 09:30h. Disponibilização do
edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser obtidas
através
do
e-mail
licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 6 de setembro de 2024
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE-SRP
(https://licitanet.com.br)
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio
Medicinal de forma parcelada e continuada para carga e recarga de cilindros próprios do
Municipio, para atender as Unidades Móveis (Ambulância), garantindo o atendimento aos
Usuários assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Municipio de Ibitiara-Ba, conforme
Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 23/09/2024 às
09h:30h,
no
site
www.licitanet.com.br.
Edital
disponível:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes,
Diário
Oficial:
https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações:
(77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.
Ibitiara - BA , 4 de setembro de 2024
GIULIA PEREIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 318/2021 - Processo Administrativo nº.
051/2021 - Pregão Presencial nº. 002/2021-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: SAMUEL NEVES SANTOS;
CNPJ: 35.202.799/0001-83; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão
e/ou reajustamento, renovar o valor parcial e alterar as dotações orçamentárias;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo
Contratado: Samuel Neves Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMI/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e
fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que
detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota
oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo
Municipal de Educação e Prefeitura deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em
19/09/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br
(novo),
Portal
Nacional
de
Contratações
Pública
(PNCP)
e
https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando a prestação de
serviços de agenciamento de viagens aéreas no âmbito nacional, para servidores e agentes
públicos, compreendendo a reserva e reembolso, além de voucher de hospedagem quando
em viagem de exclusivo interesse público. Data: 26/09/2024 às 09h. e, em ato contínuo,
etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local
Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo
e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 5 de setembro de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 11/2024
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA (CESPC-OSE) DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designada pela Portaria nº
10.500/2024, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 0011-
2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS NOVA
CALIFÓRNIA E CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. Recebimento das Propostas
09/09/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 24/09/2024, às 10h00min.
O Edital completo estará disponível a partir do dia 09/09/2024, no endereço eletrônico
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90010/2024.
Informações
no
setor
de
licitações
ou
através
do
e-mail:
cespl.itabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 6 de setembro de 2024.
NOELMA BASTOS FERREIRA
Presidente da Comissão Especial de Contratação de Obras
e Serviços de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2024
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0017-2024
destinado a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante
condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 10/09/2024, a partir
das 08h00min; Início da sessão de disputa: 23/09/2024, às 09h00min. O edital poderá ser
adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB
nº
1054852.
Informações
no
setor
de
licitações
ou
através
do
e-mail:
licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 6 de setembro de 2024.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através
da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do
Pregão Eletrônico( SRP) - Nº 033/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa
para eventual: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES REFERENTE AOS LOTES FRACASSADOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADE S DAS
SECRETARIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início
de acolhimento de propostas 09/09/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa
de preços: 19/09/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online,
através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 6 de setembro de 2024
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade " P R EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material de Expediente,
a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de
acolhimento das propostas: 10/09/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances:
20/09/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061
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O
Edital
estará
disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 5 de setembro de 2024
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira