DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-SEMIOBS/PMO
Processo Administrativo 1.186/2024
CONTRATO Nº 004/2024-SEMIOBS/PMO Processo Administrativo 1.186/2024. PA R T ES :
MUNICIPIO DE OIAPOQUE-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E
Construtora Myllia Ltda-EPP, CNPJ nº. 10.xxx.xxx/0001-xx. Fundamento no art. 75, inciso I,
da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Execução de Serviços de Reforma de Ponte de Madeira no
Município de Oiapoque, sobre o Igarapé Patauá, Rua Noberto Pennafort, Bairro Nova
Esperança. VALOR: R$: 111.873,76 (cento e onze mil oitocentos e setenta e três reais e
setenta e seis centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/09/2024. REPRESENTANTES:
VALDIRENE NASCIMENTO DO CARMO-PELA SEMIOBS E MARIA IELDA DA COSTA PEDREIRO-
PELA CONSTRUTORA MYLLIA LTDA EPP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CCL/PMO Processo
Administrativo 1.186/2024
O Prefeito de Oiapoque-AP, torna público que com fundamento no art. 75,
inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e
demais legislações aplicáveis, Homologa e Ratifica a contratação da empresa Construtora
Myllia Ltda-EPP, CNPJ nº. 10.xxx.xxx/0001-xx, com sede na Rua Marechal Castelo Branco,
nº 758, Santa Clara, CEP 68.285-000, Terra Santa/PA, tefefone, (93) 98422-1533, e- mail:
mylliaconstrutora@gmail.com, para Execução de Serviços de Reforma de Ponte de Madeira
no Município de Oiapoque, sobre o Igarapé Patauá, Rua Noberto Pennafort, Bairro Nova
Esperança, conforme documentos em apenso aos autos pelo valor global de R$: 111.873,76
(cento e onze mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos).
Oiapoque-AP, 3 de setembro de 2024.
BRENO LIMA DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024-CL/PMPG
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA
DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS
OFICIAIS DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PORTO
GRANDE/AP. Início do acolhimento da Proposta: 11/09/2024 às 08:00; Abertura da Sessão:
24/09/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/;
no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do
Governo Federal: www.gov.br/compras
Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021.
Porto Grande/AP, 5 de setembro de 2024.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA
NOVA SERVIÇOS, CNPJ 24.270.997/0001-68. OBJETO: O presente Contrato Administrativo
tem como objeto a Locação de imóvel, objetivando o funcionamento provisório em novo
local das atividades da Unidade Básica de Saúde Floriano Rego, conforme as condições,
especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas
na Lei n. 8.245/91 e na Lei 14.133/21, conforme o disposto no art. 74, V, §5º, que discorre
sobre o procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, bem como, tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 845/2024-SEMSA/PMS, bem como
demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a
duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 06/09/2024 a 06/09/2025. VALOR:
Valor global deste Contrato é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), sendo o
valor mensal de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-SEMSA/PMS
Oriundo do Processo Administrativo N° 845/2024 - SEMSA/PMS. Objeto: Locação de
imóvel, para funcionamento provisório de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO R EG O
(UBS) PORTE III, localizado na área urbana do do município de Santana - AP, na Av e n i d a
José de Anchieta, nº 111 - Bairro: Comercial, Da empresa NOVA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº
24.270.997/0001-68, no valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) para o
período de 12 (doze) meses.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEMSA,
Torna público aos interessados que, a Dispensa Eletrônica nº 001/2024 -
SEMSA, oriunda do processo administrativo 926/2024, marcada para ocorrer às 08h00min
do
dia 06/09/2024,
no Portal
de Compras
do Governo
Federal, cujo
site é
o
www.comprasgov.br, resultou DESERTA.
Em 6 de setembro de 2024
PLÍNIO SILVA DA LUZ
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2024
O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico,
tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa do ramo para
prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições para atender as demandas
das secretarias deste Município, marcado para o dia 20 de setembro, às 09h.
Informações
pelo
Email:
licitacaoaiquara@gmail.com,
sítio
eletrônico
https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da
Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTAVIO SOUZA LAURENCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024/PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 016/2024/PE, no
dia 19/09/2024, aquisição de VEÍCULO 0 KM, ANO 2024 MODELO 2024, TIPO PICAPE CO M
MOTOR MÍNIMO DE 1.3, FLEX, COR BRANCA, CABINE DUPLA, 04 PORTAS, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Edital disponível no site -
https://bll.org.br/ ou através do e-mail:
licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 542/2022. Proc. Adm. Nº 10157/2024 -
Concorrência Pública nº 006/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no
CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
30.667.266/0001-53; CONTRATADA: MELO & BASTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº
07.612.027/0001-84. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste contratual no valor de R$ 37.199,97
(trinta e sete mil centos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), impactando
em um percentual de 3,481859 % sobre o valor global do contrato, a contar a partir da
data de assinatura, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal
de Educação. Ass.: 05/09/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 299/2023. Proc. Adm. Nº 12492/2024 -
Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratante:
MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como
interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: MB SERVER LTDA,
inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 04.912.000.0001-19. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Acréscimo de Valor no percentual de 8,26% (oito virgula vinte e seis), o que corresponde
ao valor de R$ 29.313,60 (vinte e nove mil e trezentos e treze reais e sessenta centavos),
a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação
da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 06/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
1º Aviso de Prorrogação
No AVISO DE LICITAÇÃO no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PREGÃO ELETRÔNICO
071/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 178/2024, publicado na EDIÇÃO Nº SEÇÃO 3 ISSN
1677-7069 Nº 170, de terça-feira, 3 de Setembro de 2024, segue a errata,
ONDE SE LÊ: 16/09/2024,
LÊIA-SE: 19/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 72/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 181/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP), ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS
SECRETARIAS. A sessão ocorrerá no dia 23/09/2024, às 10h00min, no PORTAL DE
LICITAÇÕES DO LICITANET.
O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0121/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de Veículo tipo Ambulância e Veículo Tipo Motocicleta para as Ações da
Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Cansanção-BA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital Pregão Eletrônico Srp nº 021/2024 e seus anexos. Subiram os autos do presente
Procedimento Licitatório para minha deliberação quanto à Adjudicação e Homologação, em
face ao resultado final exarado pelo Pregoeiro/Agente de Contratação, devidamente
designado e que constituem parte deste PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024, e que
teve como Empresa Vencedora: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, Cnpj nº 03.093.776/0007-87, com o Item:
1 no valor total de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Assim, analisados os autos
e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador
artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decretos Municipais
nº 032/2023, 089/2023 e com parecer jurídico favorável.
Adjudico o objeto a empresa vencedora e homologo o processo de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024.
Cansanção-BA, 4 de setembro de 2024.
JEINIFER MARIA DE OLIVEIRA FÉLIX
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado:
MN Med Clinica Medica Integrada Dra Milena Nunes Ltda, CNPJ: 55.953.131/0001-85,
Valor: R$ 126.000,00.
Capim Grosso - BA, 5 de setembro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO