DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Torna público a retificação no edital, onde corrigiu a data do evento para o dia
20/09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOC AÇ ÃO
DE ESTRUTURA PARA O EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IUIU/BA, EM
ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Processo Adm. 089/2024 - Pregão Eletrônico 027/2024 - julgamento dia 17/09/2024. A
análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e
abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-
mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h.
Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 5 de setembro de 2024.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios públicos próprios e locados
do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 19/09/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro
dia 24/09/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG
986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - BA, 6 de setembro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina -
Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento de empresas
especializadas na confecção de uniformes personalizados sob medida, com fornecimento
de material, conforme exigências e especificações discriminadas no Edital de
Credenciamento 011/2024 para atender as demandas do Municipio de Jacobina - Bahia.
Informamos
que
a
integra
do
Edital
encontra-se
disponível
no
site
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/.
Jacobina/BA, 6 de setembro de 2024.
ANDRADE NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024 1.1.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
25/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 048/2024 AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DE
CONSUMO INFANTIL, QUE SERÃOFORNECIDOS ATRAVÉS DE KITS. As demais publicaçõesserão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.
Jequié, 6 de setembro de 2024
JULIANA BISPO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público
para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE
JEREMOABO-BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 23/09/2024, às
08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos
que
o Edital
encontra-se disponível
nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr.
José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas.
Jeremoabo/BA, 6 de setembro de 2024
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESPECÍFICOS PARA RADIOLÓ G I C A
PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. Data: 20/09/2024 às 09:00h Através da plataforma do
ComprasNet,
no
endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,
Edital
disponível no link:http://lapao.ba.gov.br/ transparencia/compras/ licitacoesehttps:www.comprasnet.
gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 6 de setembro de 2024
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: CONSTRUMOREIRA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.120.280/0001-98. Modalidade: Concorrência Pública - Nº
003/2021. Processo: 08808/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução
De Obras De Conclusão Do Cie "R40" Mod.01 - Quadras Reversíveis - Centro De Iniciação Ao
Esporte (Atual Estação Cidadania) - Contrato De Repasse Nº 425.969-01/2014, No Município De
Lauro De Freitas/Ba. Conforme Planilhas, Termo De Referência, Especificações Técnicas E
Projetos
Em
Cd
Anexo
Neste
Edital.
Dotação:
11.1100.27812.0010.1855.459051.15000000/17000000. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo
por mais 04 (quatro) meses, com termo inicial em 31/06/2024 e termo final em 30/10/2024,
utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, na forma da planilha anexa ao
processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 7.605/2024. CP 18/2024. Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no
Âmbito do Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo
de Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e
Prefeitura de Mata de São João/BA. FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com R$
4.853.497,11.
Mata de São João-BA, 26 de Julho 2024
SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS
Secretária de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 17.667/2024. PE 49/2024 fms RP. Aquisição de materiais, equipamentos e
instrumentais medico hospitalar e de colonoscopia, endoscopia e cirurgias com a finalidade
de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, as despesas serão custeadas com
recurso vinculado por meio das Portarias nº 3.053, de 08 de janeiro de 2024, Portaria nº
3.493, de 10 de abril de 2024 e recursos próprios. Empresa: SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA com R$ 110,40, LOTE 2, R$ 2.994,00, LOTE 4,
R$ 20.027,20, LOTE 7, R$ 4.950,00, LOTE 9; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA com R$ 12.400,00, LOTE 8. Lotes 5 e 6 desertos e lotes 1 e 3
fracassados
Mata de São João-BA, 5 de Setembro 2024
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde e Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO N°. 101/2024 - Pregão Eletrônico Nº 153/2024 Registro de
Preços- Aquisição de computadores do tipo desktop visando atender os quantitativos
relativos à Atenção Básica custeados com recursos vinculados, por meio da Portaria n°.
2.983 de 11 de novembro de 2019 e demais Secretarias pertencentes a Prefeitura de Mata
de São João, por meio de recursos próprios Abertura: 19/09/2024 às 09H.
Mata de São João-BA, 5 de Setembro de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 17.667/2024. PE 49/2024 fms RP. Aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais
medico hospitalar e de colonoscopia, endoscopia e cirurgias com a finalidade de atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde, as despesas serão custeadas com recurso
vinculado por meio das Portarias nº 3.053, de 08 de janeiro de 2024, Portaria nº 3.493, de
10 de abril de 2024 e recursos próprios. Empresa: SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA com R$ 110,40, LOTE 2, R$ 2.994,00, LOTE 4, R$
20.027,20, LOTE 7, R$ 4.950,00, LOTE 9; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA com R$ 12.400,00, LOTE 8. 01 ano a partir de 05/09.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviço na realização de shows artísticos das tradicionais festividades
populares, eventos culturais e festejos constantes no Calendário Municipal de Eventos de
Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N°
14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será
realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia
10/09/2024, no
site do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e
no
endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia
10/09/2024 às 14:00hs. Limite para impugnação: 20/09/2024 às 00:00hs. Limite final para
recebimento das propostas: 25/09/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances:
dia 25/092024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE
DISPUTA:
Aberto
e
Fechado.
INFORMAÇÕES:
Através
do
e-mail:
licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 6 de setembro de 2024.
FABIO RICARDO FERREIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA 009/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal
nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 10/09/2024 às 08:30 do dia 25/09/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 25/09/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 25/09/2024. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO DE
FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 6 de setembro de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão