DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 13/2024
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 013/2024, no DIA 20/09/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO:
Registro De Preços Para Aquisição Futura De Materiais Elétricos Diversos Para Manutenção
Dos Órgãos E Secretarias Vinculadas À Prefeitura Municipal De Nova Ibiá-Bahia, conforme
termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e
www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024: Data de abertura 20/09/2024, às 9:00h,
objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à
disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser
vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial.
Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações
do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA,
no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital
e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de
mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Escolha da proposta mais vantajosa visando a aquisição e a instalação de um
motor diesel 2.3 dci (zero horas) novo, nunca usado, composto por cabeçote, bloco e
cárter com ventilador para sistema de refrigeração, a ser instalado no veículo ambulância
Renault Master, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital
e
seus
anexos.
Abertura:
20/09/2024,
às
10:00horas.
Edital
e
informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa
Nacional
de
Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João
Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das
08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 4 de setembro de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - Processo Administrativo Nº
066/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Aquisição de recarga e
vasilhame de gás GLP de 13kg com entrega fracionada para atender as necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Quijingue/BA, conforme as especificações constantes
no Termo de Referência. Sessão: às 10:00 horas do dia 19/09/2024, no sítio do Portal BLL -
www.bll.org.br. Obtenção do Edital pelo sítio do Portal BLL - www.bll.org.br.
Quijingue - Bahia, 5 de setembro de 2024.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito
público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de
dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto
acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024, pelo prazo de 03
(três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser
enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia
12/09/2024.
Rafael Jambeiro - Bahia, 6 de setembro de 2024
ELISANGELA DOS SANTOS GOMES DE JESUS
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9-019/2024 - SRP
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Processo Administrativo Nº 448/2024.
O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃ ES
(ACM) NESTE MUNICIPIO. A ser realizado no dia 20/09/2024 às 09h00min. O Edital estará
disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min
às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.
Retirolândia-BA, 6 de setembro de 2024
JEONOBSON SILVA CARNEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
Republicação
Publicada no dia 02/08/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 148 e página 299.REPUBLICAÇÃO Registro de preço para eventual e futura
Aquisição de materiais elétricos para manutenção de prédios públicos e equipamentos
públicos, destinados as diversas secretarias do Município de Santanópolis, conforme descrito
no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das
propostas: InícioData/Horário 09/09/2024 às 08h00minTérmino: Data/Horário: 19/09/2024 às
08h00min Fase de disputa: 19/09/2024 às 10h00min O edital encontra-se disponível em sua
integralidade no site Diário Oficial do Município.
SANTANÓPOLIS-BA, 6 de setembro de 2024
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8.254/2024
CONTRATO Nº 725/2024
CONCEDENTE/REPASSADOR: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, CNPJ:
13.825.476/0001-03, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.795.661/0001-77.
CONVENETE/BENEFICIÁRIO: INSTITUTO AMAI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na
Rua Frederico Simões, nº 98, edifício Advanced Trade Center, sala 704, Caminho das Árvores,
CEP 41.820-774, inscrita no CNPJ sob nº 39.809.570/0001-62.
OBJETO: presente Termo de Fomento, decorrente do Ato de Dispensa de Chamamento Público,
publicado em 29/08/2024, tem como objeto a transferência de recursos financeiros pelo ente
municipal em favor do INSTITUTO AMAI para realização de mutirões na forma de ações sociais
para realização de consultas, exames e procedimentos oftalmológicos, consultas em especialidade
cardiologia, com realização de exames complementares de E.C.G. (eletrocardiograma) e
ecocardiograma (com e sem Doppler Collor). M.A.P.A e Holter, além de exames de
ultrassonografia, para o público alvo do projeto SAÚDE+VOCÊ, de Santo Antônio de Jesus-Ba, de
acordo com as disposições do presente Termo e do Plano de Trabalho a ele vinculado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.499.485,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1402-Fundo Municipal De Saúde Projeto /
Atividade: 2056-Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial Elemento da Despesa: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte de Recurso:
16000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura.
PELO CONCEDENTE: GENIVAL DEOLINO SOUZA
PELO CONCEDENTE: ARIANA REIS BASTOS CASTRO
PELO CONVENENTE: BRUNA JANAÍNA LORDÊLO FARIAS DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 033/2024-SRP, dia
20/09/2024 às 09:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando a Contratação de
serviço de dosimetria e fornecimento de insumos para a máquina de RAIO-X, para atender as
necessidades do Hospital deste Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no
https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de
2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-Bahia, 5 de setembro de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE Nº 13/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS
E REFORMAS DE BENS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; Criterio de Julgamento: Menor Preço; adjudicação por
grupo. Data: 19/09/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível
no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150.
Em 6 de setembro de 2024
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Teolândia -Ba.
Contratada: Nocarvel - Nossa Senhora do Carmo Veículos Ltda CNPJ: 05.914.425/0001-20.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos Passeio, Zero Km, Ano/Modelo: 2024 ou Superior,
Combustível: Etanol ou Gasolina, Motorização Mínima: 1.0, Capacidade Mínima De 05
(Cinco) Passageiros, Ar-condicionado, banco traseiro rebatível. Dotação Orçamentária:
02.04 / 2014 / 4.4.9.0.52.00.00 / 1.569.0000 Valor total do contrato: R$ 142.768,00 (Cento
quarenta dois mil, setecentos e sessenta oito reais). Vigência: 116 (cento e dezesseis dias).
Data da Assinatura: 06 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo Administrativo n°
090/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de analisador bioquímico e analisador hematológico, para atender as demandas
da Secretaria de Saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do
dia 18/09/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br.
Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados
poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede
Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das
08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 6 de setembro de 2024
EDUARDO BRUNO DE MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024
Processo Administrativo nº 25.549/2024.
FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE ARMARINHO, para atender às demandas da
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O qual encontra-se disponível em
www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início
da sessão: 30/09/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central
Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. responsável:
NEUTON PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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