DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.01.01
Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Arneiroz, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Meira
Lins Ltda, cujo o valor total R$ 117.990,00 (Cento e dezessete mil e novecentos e noventa
reais), referente ao Lote: 1. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas
alterações posteriores.
Arneiroz/CE, 6 de Setembro de 2024.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-017/2024-SME
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-017/2024-SME. Objeto: Aquisição de
equipamentos permanentes para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino
Municipal da Secretaria de Educação do Município de Cariús, conforme Edital e Anexos.
Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de
Contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á
até o dia 20.09.2024 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
"Acesso
Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Cariús - Ce, 6 de setembro de 2024
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.30.01 - DIV
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de setembro de 2024, às 08h
30min
(oito
horas
e
trinta
minutos),
através
de
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.08.30.01
- DIV, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fraldas
descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto, 270, Padre Romualdo- Caucaia/CE. Maiores
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia/CE, 6 de setembro de 2024
INGRID GOMES MOREIRA
A Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.21.021-PE-SMS
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
comunica aos interessados que em virtude de impugnação ao Edital, impetrada pela
Empresa K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03,
encontra-se disponível nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br
https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP:
www.pncp.qov.br. Chorozinho-CE, o ADENDO referente ao Pregão N° 2024.08.21.021-PE-
SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE DESTINADOS A REDE
DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Considerando o acolhimento
parcial da petição, o prazo de recebimento e abertura dos envelopes será remarcado para
o dia 20 de setembro de 2024, às 09:00h.
Chorozinho/CE, 5 de setembro de 2024
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SEINFRA
Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-001/2024 - SEINFRA. Objeto:
contratação de obras e serviços de engenharia para executar pavimentação asfáltica em
CBUQ, em vias públicas, deste município,
de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme caderno de encargos, planilhas de
orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I,
composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo,
especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica -
ART. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. O Agente de Contratação da PME Comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Ereré/CE, 5 de setembro de 2024
ANTÔNIO FREIRE BESSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.23.01
A Prefeitura Municipal de General Sampaio, torna pública a REVOGAÇÃO da
Licitação referente ao Processo na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.23.01, cujo
OBJETO é o Aquisição de 02 veículo novo do tipo utilitário, do tipo camionete "pick up",
movido a óleo diesel, para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de
General Sampaio. FUNDAMENTO LEGAL: art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei nº 14.133/21 e
suas alterações. DATA DA REVOGAÇÃO: 06 de Setembro de 2024.
General Sampaio-CE, 6 de Setembro de 2024
MARIA CORDEIRO MOREIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07.005/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Assistência
Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 07.005/2024-PE, ID nº 90018, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS (INFLÁVEIS E
MECÂNICO) INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, ASSISTÊNCIA E TRANSLADO, BEM
COMO, LOCAÇÃO DE BARRACA DE GULOSEIMAS E ESPAÇO KIDS BABY, PARA ATENDER AO
PROJETO CARAVANA DA
ALEGRIA CONFORME CRONOGRAMA DE
INTERESSE DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA. Esta licitação está sujeita às disposições
da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através
dos
endereços
eletrônicos:
http://www.comprasgov.com.br,
https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 24/09/2024.
Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min
dia 24/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba, 6 de setembro de 2024
SANDRA MARIA COSTA PAIVA
Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE007/24-SRP
A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE007/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando a
futura e
eventual aquisição
de equipamento
e material
permanente
(eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros), destinado ao hospital Municipal Cel.
João Gomes Coutinho, e as unidades de saúde, com utilização de recursos oriundos de
emenda parlamentar, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município
de Independência/CE. Entrega das Propostas: A partir de 09/09/2024 no Sistema de
Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS
(https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 07h30. O Edital na
íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na
BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas),
e
no
site
do
Município
(www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). I
Independência/CE, 5 de setembro 2024.
ANTONIO EDI VIEIRA COUTINHO
Secretário de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052706-CP
Objeto: prestação de serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde -
UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N-Centro e uma Unidade Básica de Saúde
- UBS Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N-Centro, junto a Secretaria de Saúde do município
de Jaguaribara/CE, conforme especificações nos projetos básicos em anexo. Vencedor:
Construtora Borges Carneiro Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 01.590.549/0001-46 com o valor
total de R$ 2.329.648,73 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta
e oito reais e setenta e três centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e
Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Jaguaribara/CE, 6 de setembro de 2024
JULYANA ARAUJO BATISTA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 2024080901PERP
Retificação do Extrato de Contrato N° 2024052703-CP da Concorrência Nº
2024052703-CP publicado no DOU, no dia 26/07/2024, seção 03, página, 203 cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação e reforma da Escola
E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município de
Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. Onde se lê:
Vigência: 24 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Lê-se: Vigência: 24 de Julho de
2024 a 24 de Julho de 2025. As demais informações permanecem inalteradas.
Jaguaribara/CE, 6 de Setembro de 2024
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENA
Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Contratual resultante da Concorrência Pública Nº 27.11.02/2023. Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura Objeto: Contratação de empresa para
reforma da Escola E.I.E.F. Antônio Teixeira Lima, na sede do município, junto a Secretaria
de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE Dotação Orçamentária: FNDE -
05.07.12.361.0008.1.005 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Valor Global: R$ 350.767,67
(trezentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos)
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias Vigência do Contrato: 30 de novembro de 2024.
Contratado: S N dos Santos Assina Pela Contratada: Sterffeson Nóbrega dos Santos Assina
Pela Contratante: Francisco Elder Cavalcante Barroso.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 27.11.02/2023
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Jaguaribe, através do Sr.
Francisco Elder Cavalcante Barroso, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver
a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo
objeto é contratação de empresa para reforma da Escola E.I.E.F. Antônio Teixeira Lima, na
sede do município, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE,
vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na
modalidade Concorrência Publica Nº 27.11.02/2023, para que produza os devidos efeitos
legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado e Homologado em favor da S N DOS SANTOS, sagrou-se vencedora pelo Valor
Global de R$ 350.767,67 (Trezentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e
sessenta e sete centavos).
Jaguaribe/CE, 5 de setembro de 2024.
FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO
Secretaria de Educação e Cultura.