DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30.08.02/2024
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 11:00, do dia 19 de setembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 30.08.02/2024. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de água, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Jaguaribe/CE, 6 de setembro de 2024.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
Pregoeiro(a).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°: 90024/2024/01. Origem: Concorrência N° 90024/2024-CP-FME, Contratante:
Secretaria de Educação. Públicos do Município de Jaguaruana/CE. Contratada: Duvale
Projetos e Construções LTDA. Valor Total: R$ 479.890,31 (quatrocentos e setenta nove mil,
oitocentos e noventa reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária: 1001 - Sec. de
Educação, 12.365.0604.1.028 - Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 Vigência data da
Assinatura: da data de assinatura até 05 de Março de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90024/2024-CP-FME
A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal
de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições
legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do
procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.06.13.24-CP-FME,
modalidade Concorrência nº 90024/2024-CP-FME, tendo como objeto a Contratação de
empresa para reforma e ampliação do C.E.I. Menino Jesus, no Bairro Lagoa na Cidade de
Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos
da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da
Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Duvale Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº
10.842.734/0001-71, com sede na Rua Francisco Sérgio Rebouças, 829, Vila Ramalho,
Russas -CE, tendo como Representante Legal: José Roberto Ferreira Loureiro, portador do
CPF nº ***.844.463-**, com valor de R$ 479.890,31 (quatrocentos e setenta nove mil,
oitocentos e noventa reais e trinta e um centavos) conforme Ata da Concorrência nº
90024/2024-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte
integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.
Jaguaruana - Ce, 6 de setembro de 2024
MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA
Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2024.09.05-0001, referente à Licitação na modalidade Concorrência Pública
Internacional nº 2024.06.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes:
O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o
Consórcio Mobilidade Coral/COMOL, inscrita no CNPJ sob o nº 57.152.612/0001-17. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de mobilidade urbana em diversas
localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE, através da sua Secretaria de Infraestrutura,
com a utilização de recursos oriundos do empréstimo contraído junto ao Banco de
Desenvolvimento da América Latina (Corporação Andina de Fomento - CAF), conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 99.311.169,14 (noventa
e nove milhões trezentos e onze mil cento e sessenta e nove reais e quatorze centavos). Prazo
de execução dos serviços: 48 (quarenta e oito) meses. Vigência contratual: 50 (cinquenta)
meses. Signatários: Ana Carolina Evangelista Biró, Igo Proença Alencar e Epitácio Lima Filho.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.09.06.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2024.09.06.1, cujo objeto é a aquisição de material permanente, equipamentos e
instrumental de uso odontológico, destinados ao atendimento das necessidades do centro
de especialidades odontológicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de
Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de setembro de 2024, a partir das
09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R.
Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone
(88)3199-0363,
no horário
de
08:00 às
14:00 horas
ou
ainda pelo
e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 6 de setembro de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-019/2024-SECSA
O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é:
Aquisição de 01 (um) veículo automotor para realizar transporte (sanitário eletivo, zero
quilômetro ano/modelo no mínimo 2024/2024, de responsabilidade da Secretaria de
Saúde, deste Município, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do
Edital. Tendo como vencedora a empresa: WA Click Digital Max LTDA, inscrita no CNPJ:
44.583.018/0001-39, vencedora dos Lote 1, com valor global de R$ 298.000,00 (Duzentos
e Noventa e Oito Mil Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores
informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº
2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias
úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte/CE, 4 Setembro de 2024.
EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO
Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024-SEMEB
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-008/2024-SEMEB. Objeto: aquisição de
materiais de consumo diversos destinados a equipar as creches da Rede Municipal de Ensino,
deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência. tipo: Menor Preço por Lote. A Agente de Contratação comunica aos interessados
que a data de realização do certame será dia 23 de setembro de 2024, horário de realização do
certame será as 09:00 hs. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites:
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 6 de Setembro de 2024
ANA ADILIA MAIA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º PE-009/2024-SEMEB
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-009/2024-SEMEB. Objeto: aquisição de
materiais permanentes, destinados ao atendimento das escolas da Rede Municipal de
Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, deste Município, de acordo
com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor
Preço por Lote. Publicado no DOU do dia 03 de setembro de 2024, pág. 218, seção 3. A
Agente de Contratação comunica aos interessados que onde se lê: data de realização do
certame: 16 de setembro de 2024, Horário de Realização do Certame: 09:00 hs, Leia-se:
Data de Realização do Certame: 24 de setembro de 2024, horário de realização do
certame: 09:00 hs. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites:
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 6 de Setembro de 2024
ANA ADILIA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001-2024-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria do Meio
Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2024-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE
IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE MATERIAIS
DESTINADOS
À
RECICLAGEM
E 
FORTALECIMENTO
DA
COLETA
SELETIVA
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB DO
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço
eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br 
ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
09/09/2024 até o dia 20/09/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às
10:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 5 de setembro de 2024.
MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO
Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54.2024GM
Aviso do Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº
054.2024GM - O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, faz(em) publicar o extrato
resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de
Preços Nº: 2002406100001. ÓRGÃO REQUISITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Governo Municipal/Diversas Unidades Administrativas de Monsenhor Tabosa - CE. ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde de Boa Viagem/CE.
OBJETO: Aquisições de materiais gráficos personalizados e afins para atender as
necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
FORNECEDOR(ES): RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 383.834,50
(Trezentos e Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta
Centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/21, Lei Federal Nº 14.770/23,
Decreto Federal Nº 11.462/23 e Decreto Municipal Nº 102/GAB/PMMT, 16 de Janeiro de
2024. Monsenhor Tabosa-CE, 04 de Setembro de 2024. José Wilton Sales de Sousa -
Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE
Processo: 05.07-001/2024
Secretaria de Educação. Pregão Eletrônico N.º 013/2024-PE - Processo: 05.07-
001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de
alarme contra incêndios nas escolas públicas do município de Palhano, Estado do Ceará.
Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 23/09/2024. Abertura das propostas:
23/09/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br
e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das
propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano/CE, 6 de Setembro de 2024
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.02.15.1-PE
A Secretaria de Saúde do Município de Paracuru, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de setembro de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.15.1-PE.
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material médico
hospitalar (material de consumo) de interesse da Secretaria de Saúde. O Edital e seus Anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://www.gov.br/pncp/pt-br/ https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php. Informações
pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro,
Paracuru, Ceara.
Paracuru/CE, 6 de setembro de 2024.
THIAGO GADELHA SANDERS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.06.28.1-PE
O(a) Secretaria de Saúde do Município de Paracuru, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de setembro de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.28.1-PE.
Objeto: Registro de Preços para futura contratação dos serviços de Rede lógica local de
dados para unidades de atendimento pertencentes à Rede Municipal de Saúde, por unidade,
de acordo com os quantitativos especificados neste documento, incluindo equipamentos de
rede ativa e passiva para atender até 10 pontos de acesso, conforme especificações deste
termo de referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php 
/
https://www.gov.br/pncp/pt-br - . Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou
no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara.
Paracuru/CE, 6 de setembro de 2024.
THIAGO GADELHA SANDERS
Pregoeiro

                            

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