DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.03.003
Processo
Administrativo Nº
2024.07.03.003
-
Concorrência Pública
Nº
2024.07.03.003. Objeto: Pavimentação em pedra tosca e intertravado no Município de
Solonópole-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 945034/2023, firmado com o Ministério
das Cidades. - o Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas, Ordenador de Despesa, nos Termos do
Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação para NP
& P Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.793.149/0001-42, pelo melhor valor de
R$ 1.691.338,72 (Hum milhão, seiscentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e oito
reais e setenta e dois centavos), em 06 de setembro de 2024.
Solonópole - CE, 6 de setembro de 2024.
EDINALDO GONÇALVES DANTAS
Secretaria de Infraestrutura
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO Nº 4 - ADITIVO AO CONTRATO 016/2023 Processo Nº 13193/2024
Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada:
Cooperativa de
Transporte da
Região Sudoeste
Serrana -
COOPTAC, CNPJ
Nº
05.694.832/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe
pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 06/09/2024 a 06/03/2025, bem como, a
concessão de reajuste de preços conforme solicitado pela contratada. Do valor: A presente
prorrogação terá o valor global de R$ 3.679.321,27 (três milhões, seiscentos e setenta e
nove mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). Frisa-se que o valor
contratado manteve o acréscimo pactuado no Termo de Aditivo n° 001. Da dotação
orçamentária: As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta do orçamento
municipal, referente ao exercício de 2024, destinado à Secretaria Municipal de Educação,
à saber: 09 01 12 361 0023 - Projeto/Atividade: 2.061 - Manutenção do Transporte Escolar
da Rede Municipal de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 150000250000 - Receita de
Impostos e de Transferência de Impostos - MDE - Ficha: 347; Secretaria Municipal de
Educação - 09 01 12 365 0022 - Projeto/Atividade: 2.050 - Manutenção do Transporte
Escolar da Rede Municipal (Creche e Pré-Escola) - Elemento de Despesa: 33903900000 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 150000250000 - Receita
de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE - Ficha: 415. Disposições Gerais:
Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do Contrato original e condições
anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente instrumento. Afonso
Cláudio/ES, em 3 de setembro de 2024. Luciano Roncetti Pimenta
Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Contratante
Valteci Wil - Diretor/Presidente Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana -
COOPTAC - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
1. Síntese do objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, através de Emenda
Parlamentar de Recurso Federal, objeto do Convênio 886111/2019, Proposta SICONV nº
005181/2019 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Barra
de São Francisco.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000022/2024 - MENOR PREÇO POR
ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia
24 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura
Municipal de
Barra
de São
Francisco,
ES
- www.pmbsf.es.gov.br
ou
presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson
Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do
Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0018
Barra de São Francisco, 5 de setembro de 2024
VANDER ONOFRE
Secretário Municipal de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização do Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
UTILITÁRIO PARA CARGAS LEVES TIPO PICKUP. Início do acolhimento das propostas:
10/09/2024 às 13h. Limite para recebimento de propostas: 24/09/2024 às 12h59min.
Sessão
de
disputa:
24/09/2024
às
13h.
Edital
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A Comissão de Contratação do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por
meio do Portal de Compras Públicas, realizará a CONCORRÊNCIA nº 008/2024 para
contratação de empresa especializada ou consórcio para construção da fachada de
fechamento frontal e lateral do centro de eventos, situado no parque de exposições Carlos
caiado Barbosa.
Início do acolhimento das propostas: 10/09/2024, às 15h00min.
Abertura da Sessão de Disputa: 25/09/2024, às 13h00min.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 4 de setembro de 2024
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de
Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da CONCORRÊNCIA nº 007/2024, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada ou consórcio para execução de serviços
de recapeamento de vias II na região central do município, e alteração da data de abertura
da Sessão de Disputa para o dia 23/09/2024, às 13h. Edital retificado está disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao, a partir
desta publicação nos meios oficiais.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 4 de setembro de 2024
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
PROCESSO Nº 19689/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º
085/2024,PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.º19689/2024-ID
TCE/ES:
2024.028E0700001.01.0052,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE JOGOS RECREATIVOS, PARA ATENDER AO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEREM INAUGURADAS (ELZA NADER, ALDEIA DE
PEROCÃO, PORTAL CLUBE E TERCÍLIA),EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 10/09/2024.Data
limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 17/09/2024.Data limite para pedidos de
esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 17/09/2024. Data final das propostas: às 09:00
horas do dia 23/09/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia
23/09/2024.Edital
disponível
através do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27)
3361-8221 ou 3361-8233.
Guarapari-ES, 6 setembro de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo Licitatório nº 037/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O
ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024,
considerando pedido de esclarecimento e impugnação recebidos, foi necessária a
retificação do Edital. Objeto: Contratação de fornecedor para aquisição de mobiliários e
equipamentos com Recursos de Emenda Parlamentar nº 41800008 - Proposta nº
10486.394000/1230-03, para adequar os ambientes das Unidades de Saúde. Com sessão
marcada para o dia 09/09/2024 - às 09h - Fica ADIADA para o dia 24/09/2024 - Horário:
09:00hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser
retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min -
12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado
através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município:
www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411. ID
Cidades: 2024.029E0500001.01.0005
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
ID TCEES 2024.045E0700001.01.0013
O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que
fará
realizar licitação
na modalidade
"Pregão"
tipo "Eletrônico",
através do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ conforme segue:
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis modulados.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 10/09/2024.
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 20/09/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia
20/09/2024.
INFORMAÇÕES:
pelo
e-mail
licitacao.pmmf@gmail.com,
o
site
www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.
Marechal Floriano/ES, 6 de Setembro de 2024.
ENÉIAS MEES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
ID TCEES 2024.045E0700001.01.0017
O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que
fará
realizar licitação
na modalidade
"Pregão"
tipo "Eletrônico",
através do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ conforme segue:
OBJETO: Aquisição de material esportivo.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 10/09/2024.
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 23/09/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 23/09/2024.
INFORMAÇÕES:
pelo
e-mail
licitacao.pmmf@gmail.com,
o
site
www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.
Marechal Floriano/ES, 6 de Setembro de 2024.
ENÉIAS MEES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
ID 2024.051E0700001.01.0006
O Município de Muqui-ES prorroga a data de abertura do certame em
referência, cujo objeto é PINTURA DOS MEIOS FIOS E MURETAS, DIVERSAS RUAS DE
MUQUI, a saber: 12/09/2024, inalteradas demais disposições.
Muqui-ES, 6 de setembro de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna
público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do
site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura
e eventual aquisição de Material de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos
em atendimento a diversos setores da Secretaria de Assistência Social do Município de
Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000113/2024 - encontra-se disponível no site
acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 20/09/2024. Início sessão disputa: às
07h32min.
do dia
20/09/2024. O
Edital está
disponível no
site do
município
www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.02.0006
Em, 6 de setembro de 2024.
PAULO JOVANIO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Assistência Social