DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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211
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.07.19.01-PE
O(a) Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de setembro de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.19.01-PE. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros da coleção educação financeira
destinado a alunos e professores dos anos finais (6º, 7º, 8º e 9º ano) da Rede Municipal de
Ensino junto a Secretaria de Educação de Paracuru-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações
pelo telefone: None ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará.
Paracuru/CE, 6 de setembro de 2024.
THIAGO GADELHA SANDERS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.11.01
Quinto Aditivo ao Contrato Nº 20220459 da Tomada de Preços Nº 2022.05.11.01. O
Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos,
inscrito(a) no CNPJ sob o Nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N,
representado por Edinardo Sales Pinheiro, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas,
doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ,
inscrito(a) no CNPJ 07.615.710/0001-75, com sede na Rua Celeste Maria de Jesus, 171,
Chico Leandro, Pedra Branca-CE, CEP 63630-000, representada por Paulo Vinicius Pereira
de Medeiros, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o
referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$
31.032,51 (Trinta e Um Mil, Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos), nos termos
do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o
VALOR TOTAL de R$ 532.936,50 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Seis
Reais e Cinquenta Centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A
despesa
decorrente da
presente
alteração correrá
à
conta
da seguinte
Dotação
Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.039 Construção e/ou Restauração
de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o
presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em
3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-
CE, 23 de Agosto de 2024 - Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos - CNPJ(MF)
07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE - Medeiros Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ
07.615.710/0001-75 CONTRATADO(A). Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de
Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA Nº CAR/080824.01/SME
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Processo Originário: Carona Nº CAR/080824.01/SME -
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 202404290001, de origem do Pregão
Eletrônico Nº 01.002.2024-PESRP, do Município de Carnaubal/CE, para AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA
INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERARIAS DE CLASSICOS BRASILEIROS E LITERARIAS, E
REGIONAL COM LICENCA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS.
PARA A MONTAGEM DE BIBLIOTECAS DIGITAIS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE -
Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: R3 EDITORA E TEC N O LO G I A
LTDA, CNPJ nº 47.099.511/0001-76 - Valor: R$ 613.560,00 - Data da Assinatura do
Contrato: 05/09/2024 - Vigência: 12 (DOZE) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72,
c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo
(CONTRATANTE); Rebeka Maranhão Rodrigues (CONTRATADA).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE/100724.01/SEINFRA
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa:
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
-
Processo
Originário:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE
DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE - Espécie: Adjudicação e
Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: M
R M BARROS - ME, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor global: R$ 3.023.005,74 (três
milhões vinte e três mil e cinco reais e setenta e quatro centavos), Data da
Homologação/Adjudicação: 05/09/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei
Federal nº 14133/2021 - Secretário e Ordenador e de Despesa: Luiz Carlos do
Nascimento.
Pires Ferreira-CE, 5 de Setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
Secretário e Ordenador e de Despesa da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE/100724.01/SEINFRA
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal De Educação - Processo Originário: CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº. CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS
NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do
resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: M R M BARROS -
ME, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor global: R$ R$ 1.007.668,58 (um milhão sete mil
seiscentos
e sessenta
e
oito
reais e
cinquenta
e
oito centavos),
Data
da
Homologação/Adjudicação: 05/09/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei
Federal nº 14133/2021 - Secretário e Ordenador e de Despesa: Rosa Ferreira Matias
Macedo.
Pires Ferreira-CE, 5 de Setembro de 2024.
ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP, resultante da
Tomada de Preços nº 2022.04.18.01-TP - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Construtora Moreira e Melo LTDA-EPP, através
de seu representante legal, o Alexsandre Roberto Carneiro Lopes Junior. Objeto: contratação
de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de
pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido Castelo no Município de Quixadá, PT:
107.5487-76, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo
proceder a um acréscimo ao contrato no percentual de 3,39%. Signatário: Carlos Artur
Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004.2024
A Secretaria da Saúde, através do sua Pregoeira, torna público que realizará às
09:00,
do
dia
19
de
setembro
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 10.004.2024. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, material de copa e cozinha,
equipamentos e instrumental hospitalar para atender às necessidades das unidades de
saúde do município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/.
Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 5 de setembro de 2024
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400082701-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 23/09/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2400082701-PERP, cujo objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para atender as
necessidades de secretarias diversas da prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede
da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou
no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.02.09.2024-SEINFRA
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de
Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos
interessados que no próximo dia 24 de Setembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará
realizando Licitação,
na Modalidade
Concorrência Pública 001.02.09.2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa
especializada para realização dos serviços de reforma do quiosque, quadra e praça do
bairro Nossa Senhora de Fatima, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos
do
Edital,
o
qual
se
encontra
disponível
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 5 de Setembro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 193/023-SMS
Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 193/023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DPR
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 13.048.875/0002-96. Objeto: A Renovação e
atualização do gestor ao Contrato N° 0193/2023-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico N°
23036-SMS, A.R.P. Nº 051/2023, conforme processo Nº P331047/2024. Do Valor: o valor
global a ser renovado será de em R$ 193.920,00 (cento e noventa e três mil e novecentos
e vinte reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: 04/08/24 a 03/08/25. Da Alteração do
Gestor Gestão e Fiscalização: LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA GESTÃO E
FISCALIZAÇÃO: 13.1. A execução contratual será acompanhada pelo (a) Sr(a). Marcio
Venicio Alcantara de Moraes, Coordenador da Vigilância do Sistema de Saúde, doravante
denominado simplesmente de Gestor (A). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei
Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8º do Contrato. Data da Ass.: 03/08/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Antônio
Disraeli Azevedo Ponte. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 369/22-SMS
Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 369/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LABORAT O R I O
CLINICO DE SOBRAL-LTDA, CNPJ Nº 07.995.244/0001-09. Objeto: A Renovação e atualização
de gestor do Contrato, proveniente da IN22012-SMS, P335486/2024. Do Valor: O valor
global a ser renovado será de em R$ 477.770,33 (quatrocentos e setenta e sete mil,
setecentos e setenta reais e trinta e três centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução:
20/09/24 a 19/09/25. Da Alteração do Gestor do Contrato: LEIA-SE: CLÁUSULA 12ª - DA
FISCALIZAÇÃO. 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Mariana de
Menezes Prado Pinto, Articulador Dns-3, doravante denominado simplesmente de GESTOR
(A). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e a cláusula 14º do
Contrato. Data da Ass.: 05/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel
dos Santos. Represent. da Contratada: Antônio Mont Alverne Lopes Parente. Rafael
Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - GMS SRP
(LICITANET Nº 141/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Serviços de locação de veículos não caracterizados e do tipo viaturas
caracterizadas, nos modelos sedan e camioneta, para atender as necessidades da Guarda
Civil Municipal, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus
anexos. Modalidade: Processo Nº P312001/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 -
GMS [SRP] (LICITANET Nº 141/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 5 de Setembro de 2024.
JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24005 - AMA SRP
(LICITANET Nº 136/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais
Serviços de locação de veículos: caminhão toco, escavadeira hidráulica e tipo passeio para
atender as demandas da Agência Municipal do Meio Ambiente, conforme as especificações
e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P304452/2024.
Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24005 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 136/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 5 de Setembro de 2024.
EVANDRO DE SALES SOUZA
Pregoeiro
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