DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0023
O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.
Processo nº 3609/2022, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E CAPACITAÇÃO DO
EMPREENDEDOR RURAL, NO CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM ÁREA TOTAL DE
253,16 METROS QUADRADOS, conforme descrições contidas nos anexos e demais
condições do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 018/2024 e seus anexos. Aos dois
dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, foi ADJUDICADO o objeto da
Concorrência Eletrônica
nº 000018/2024 à(s) empresa(s)
licitante(s) vencedora(s)
CONSTRUTORA OHNESORGE LTDA, sociedade empresária limitada, com inscrição no CNPJ
sob o nº 10.549.941/0001-32, com sede na Rua HERMANN MIERTSCHINK, 1 - CENTRO -
Santa Maria de Jetibá - ES - Brasil - CEP: 29645-000 1 , vencedora no(s) lote(s) 1 no valor
total de 626.500,00 (seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos reais), para a celebração
do(s) contrato(s). O objeto do presente certame será realizado em parceria com a União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº
918451/2021/MAPA/CAIXA .
Em 2 de setembro de 2024.
HILÁRIO ROEPKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE APOSTIMENTO Nº 1/2024
CONTRATO Nº 009/2022 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e §
Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: MEGA SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO EIRELI
OBJETO: MANUTENÇÃO
CORRETIVA, PREVENTIVA
E QUALIFICAÇÃO
TÉRMICA EM
CONSERVADORAS DE IMUNOBIOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ALOCADAS NAS
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MINETE, SÃO JOÃO DE VIÇOSA, VILA DA
MATA, ALTO CAXIXE E VARGEM GRANDE.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: 1.1SUPRESSÃO do Contrato nº 000009/2022 no valor de R$
653.353,87 (seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta
e sete centavos), a partir do dia 02 de setembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2023
Processo Adm. n°. 21.265/2022.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2023.
Código CidadES n°2023.073E0700001.01.0007
Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Contratada: FORTE AMBIENTAL EIRELI.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e REAJUSTE de
valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 212/2023, firmado entre as partes, nos
termos previstos em sua Cláusula Terceira e Décima Segunda com base no art. 57 e 65,
inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: Justifica-se o reajuste de valor do contrato, conforme IPCA/IBGE no percentual de
4,23%, referente ao período de julho de 2023 à junho de 2024, resultando em um reajuste
de R$ 478.428,00 (quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais),
passando o valor global do contrato para R$ 11.800.986,00 (onze milhões oitocentos mil
novecentos e oitenta e seis reais).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação
de Serviços nº 212/2023, a partir de 04 de setembro de 2024 por mais 12 (doze) meses.
Viana/ES, 4 de setembro de 2024.WANDERSON BORGHARDT BUENO-Prefeito
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Arenópolis, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de
licitação, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar na sala do seu
Departamento de Licitação, na sede da prefeitura, situado na Rua Gabriel Raimundo de
Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ,
tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, com
abertura às 13:00 horas do dia 30/09/2024, com objetivo de "Contratação de empresa na
construção de cozinha no colégio Municipal Manoel Amâncio no Município de Arenópolis-
Go". Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br, Conforme relação
especificada no Edital. Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e
https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel
Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.
Arenópolis-GO, 6 de setembro de 2024.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ
AVISOS DE PENALIDADES
Torna público a Penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com
Município de Aruanã, Estado de Goiás, a Empresa Rio Farma Distribuidora De
Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ/MFsob o nº. nº 24.484.451/0001-00, nos termos
do Procedimento Administrativo devidamente formalizado. Período: 2 (dois) anos a
contar da data de Publicação deste aviso. Base legal: Art. 87, Incisos III, Lei Federal nº
86.666/93 e alterações posteriores.
Torna público a Penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com
Município de Aruanã, Estado de Goiás, a Empresa mps serviços e distribuidora ltda,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. nº 41.649.635/0001-00, nos termos do Procedimento
Administrativo devidamente formalizado. Período: 2 (dois) anos a contar da data de
Publicação deste aviso. Base legal: Art. 87, Incisos III, Lei Federal nº 86.666/93 e
alterações posteriores.
Aruanã-GO, 6 de setembro de 2024.
HERMANO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL N°. 008/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição e instalação de brinquedos tipo playgrounds,
balanço de ferro, escorregador de ferro, cama elásticas, piscinas de bolinhas destinados ao
uso infantil em instituições educacionais proporcionar recreação dentro das unidades
escolares para os alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura 24 de setembro de 2024 as
13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião
Antônio de Oliveira nº 33, centro.
O
Presente
Edital
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário
de expediente.
Bom Jesus-GO, 6 de setembro de 2024.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA
PUBLICA N°. 004/2024. Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de AMPLIAÇÃO DE SALAS E
IMPLANTAÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DE MELO, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 24 de
setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a
Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.
O
Presente
Edital
estará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário
de expediente.
Bom Jesus-GO, 5 de setembro de 2024.
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará
realizar no dia 20 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 023/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO E QUALIFICADO, para
atender as necessidades da Administração Pública Municipal.
O
edital
poderá
ser
acessado
nos
sites
www.bll.org.br
e
www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª
feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345
1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.
Campo Limpo de Goiás-GO, 6 de setembro de 2024.
JOELMA JACINTO MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Tipo Menor Preço por Item.
A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia
20/09/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço
por item, visando a aquisição de brinquedos para praça pública, para atender a
necessidade da população ceresina, conforme EMENDA PARLAMENTAR N° 202140580003,
PLANO DE AÇÃO - PROCESSO Nº 090032021-012752/2021 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL,
PROGRAMA nº 09032021, firmado entre o ESTADO DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-G O.
Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema
eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br.
Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições
para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria
Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na
Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.
Ceres-GO, 6 de setembro de 2024.
RENATA OLIVEIRA SEABRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2024
Edital Retificado.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTIANÓPOLIS/GO, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Wilson Paixão, n° 1,
Centro, Cristianópolis/GO, CNPJ 01.180.645/0001-16, torna público para conhecimento de
interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência (presencial), do tipo proposta
de MENOR PREÇO GLOBAL com julgamento ABERTO, no dia 14 de outubro de 2024 às
08h00min, na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal cujo objeto é a
"Contratação de empresa para construção de prédio para instalação da sede do Conselho
Tutelar no município de Cristianópolis/GO".
O Caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser
requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão
de contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município
através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo Telefone:
(64) 36521287 e-mail: licitacao@cristianopolis.go.gov.br
Cristianópolis, 4 de setembro de 2024.
ERICA MIRANDA CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 10591/2024- Pregão Eletrônico nº 002/2024.
ÓRGÃO
GESTOR:
Fundo
Municipal
de
Saúde.
Dotação
orçamentária:
0350.4.11.10.301.0122.2440.3.3.90.30.
00.22.107.8;0371.4.11.10.302.0137.2439.3.3.90.30.
00.22.107.64;0382.4.11.10.304.0124.3.3.90.30.00.22.107.62;0315.4.11.10.122.0120.2361.3.
3.90.30.00.22.102.0;0359.4.11.10.302.0123.2376.3.3.90.30.00.22.131.20;0315.4.11.10.122.
0120.2361.3.3.90.30.00.22.107.13;0371.4.11.10.302.0137.2439.3.3.90.30.00.22.131.17.
OBJETO: Aquisição de materiais e produtos de limpeza leve para suprir as necessidades das