DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900215
215
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Paranaiguara/GO. Contrato nº 109/2024
Contratante: prefeitura de Paranaiguara/GO. Contratado: itaú unibanco S.A. OBJETO:
contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo banco central do brasil,
para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da
folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal. Valor: R$ 300.005,00. Vigência:
da data de sua assinatura até o prazo de 60 meses. Isabella de Cássia F. de Medeiros.
Gestora Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
OBJETO: Contratação de serviços para execução de obra de galerias pluviais
município de Professor Jamil, conforme edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA:
25/09/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site
www.bnc.org.br.
RETIRADA
DO
EDITAL:
Na
sede
da
Prefeitura
ou
no
site:
www.professorjamil.go.gov.br
Professor Jamil, 6 de setembro de 2024.
MILENE DIAS SIMÕES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de Engenharia Clínica: manutenção preventiva e corretiva, calibração de
equipamentos com emissão de laudo, afiação de instrumentais, fornecimento de peças
para todos os equipamentos médicos hospitalares (EMH) e gestão via Software, visando
atender as necessidades do Hospital Municipal Universitário, vinculado ao Fundo Municipal
de Saúde de Rio Verde/GO.
DATA/HORÁRIO: 26 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - GO, 6 de Setembro de 2024.
GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
EXTRATO DE CONTRATO
concorrência eletrônica 019/2024
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
019/2024, resultou no Contrato Administrativo N° 138/2024. Processo Administrativo n°
7947/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: A empresa GÁVEA -
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº
20.886.469/0001-87.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TREVO DO POVOADO DE BRAGOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE
RUBIATABA-GO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos
que compõem o ANEXO I do edital. Valor global de R$ 741.995,07 (setecentos e quarenta
um mil novecentos e noventa e cinco reais e sete centavos), a ser pago mediante a
emissão de nota fiscal e relatório dos serviços prestados atestados pelo fiscal do contrato.
Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do
contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Edital nº 009/2024
Modalidade: Pregão Presencial - Para formação de Registro de Preços 009/2024
- Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos, materiais e outros
para o Fundo Municipal de Saúde - Tipo: Menor Preço por item - Abertura da licitação: 25
de setembro de 2024 - Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal - as 09:00 horas -
Informações Complementares: Os editais poderão ser obtidos em horário comercial na
Prefeitura, com sede à Praça dos Três Poderes, nº 07, Centro, Fone 0800 0000 182
Edital nº 010/2024
Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preços 010/2024 -Objeto:
formação de registro de preços para aquisições futuras de materiais elétrico, mat
construções e outros - Tipo: Menor Preço por item -Abertura da licitação: 08 de outubro
de 2024 - 13:00 horas -Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal. Informações
Complementares: O edital e seus anexos poderão ser obtidos em horário comercial na
Prefeitura, com sede à Praça dos Três Poderes, nº 07, Centro, Fone 0800 0000 182
Sanclerlândia - GO, 6 de setembro de 2024.
JOVAIR MENDONÇA VIEIRA
Pregoeiro
ITAMAR LEÃO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna-se público aos interessados que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº
26/2024.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
para
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES destinados as Unidades Básicas de Saúde de acordo com a PROPOSTA
FEDERAL N°11433.328000/1230-05 do Ministério da Saúde. Está SUSPENSA em virtude
de correções a serem realizadas no edital. Informações: sma.licitacao@gmail.com;
contato: (62) 3977-7111.
São Miguel do Araguaia - GO, 6 de setembro de 2024
HIANNE GOMES PASCOTTO
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de
setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de
Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, do tipo Menor Preço (por item),
modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de eletrodoméstico visando atender as necessidades de várias
secretarias e órgãos do município. Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada através do site
https://www.licitanet.com.br
e
conduzida
pela
servidora
designada
PREGOEIRA ,
regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura
Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-
000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que
impeça
a realização
desta
licitação na
data acima
mencionada,
o evento
será
automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 5 de setembro de 2024.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO.
Secretária de Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de
setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de
Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, do tipo Menor Preço (por item),
modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preço para eventual
contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis para atender as
necessidades de várias secretarias e órgãos do município. Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública será
realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora
designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de
2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque
das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro
fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o
evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 5 de setembro de 2024.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO.
Secretária de Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEMAD
O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de
Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
lubrificantes destinados a atender o município de Junco do Maranhão, conforme este
edital e seus anexos. Data de Abertura: 20 de setembro de 2024; horário: às 09h00min
(nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da
Prefeitura
Municipal
de
Junco
do
Maranhão,
disponível
em
http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC- CO N T R AT A ) ,
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.
Junco do Maranhão - MA, 5 de setembro de 2024.
FRANCISCO JÚNIOR MEIDEIROS.
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - SEMAD
O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de
Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas
de combustíveis, por maior percentual de desconto sobre o preço médio do levantamento
de preços da Agência Nacional do Petróleo, para abastecer os veículos e máquinas que
compõem a frota municipal do município de Junco do Maranhão, conforme este edital e
seus anexos. Data de Abertura: 23 de setembro de 2024; horário: às 09h00min (nove
horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura
Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br,
Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP)
e
no
https://licitanet.com.br/.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
juncolicitacao@gmail.com.
Junco do Maranhão - MA, 5 de setembro de 2024
FRANCISCO JÚNIOR MEIDEIROS.
Secretário Municipal de Administração.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
POR CREDENCIAMENTO 027/2024
OBJETO:
Credenciamento de
Prestador de
Serviço
Para Execução
dos
Serviços de Orientador Social Para O Programa do Governo Federal (Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV); ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
ARENÁPOLIS/MT, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.
O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que realizará
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 027/2024, às
09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado
no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamenta-se na o
art. 74, IV, e art. 78, I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e suas
posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105.
Arenápolis - MT, 29 de Agosto de 2024.
REGINA LUCIA DE SOUZA
Agente de Contratação