DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
POR CREDENCIAMENTO 029/2024
OBJETO: Chamamento Público Para Credenciamento Com Fins de Contratação
de Pessoa Jurídica Que Tenham Interesse Na Prestação de Serviços Médicos Para
Atendimento Nas Unidades Básicas de Saúde; e, Também Para Prestação de Serviços
Médicos Especializados Em Urgência e Emergência Em Regime de Plantão, e, Ainda Realizar
O Transporte de Pacientes Em Estado de Urgência, Em Regime de Escala, Para O Pronto
Atendimento, de Forma Complementar Aos Serviços Oferecidos No Município de
Arenápolis/MT, REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME
TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I
DO EDITAL.
O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que realizará
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 029/2024, às 09:00
horas do dia 19 de Outubro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço
acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações pelos telefones:
(65) 3343-1105.
Arenápolis - MT, 6 de Setembro de 2024.
REGINA LUCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023
AVISO DE RESULTADO - INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão
de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na
INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a Credenciamento de
pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade
diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo
do Parecis/MT, teve como vencedoras as empresas: ESSENCIAL SERVICOS MEDICOS LTDA,
portadora do CNPJ: 40.283.815/0001-40, DATA MED LTDA, portadora do CNPJ:
91.574.012/0001-85, CAMPO NOVO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do
CNPJ: 07.690.918/0001-59, K F DE ANDRADE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA,
portadora do CNPJ: 37.569.674/0001-11, BENEFICENCIA SAUDE MT LTDA, portadora do
CNPJ: 55.109.496/0001-28, PAMELA MOTA ATENDIMENTOS FONOAUDIOLOGICOS LTDA
portadora do CNPJ: 53.943.805/0001-35.
Campo Novo do Parecis-MT, 6 de setembro de 2024.
GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO
Secretário da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0529.551-75 - FINISA - Gente
Financeiro - Caixa Econômica Federal - Clausula Primeira - o Presente Instrumento tem por
objetivo alterar a Cláusula Terceira - item 3.1.1 do Contrato de Financiamento nº 0529.551-
75/2020 de 03/03/2020, registrado sob nº 40.3639 no livro B-5410 no cartório 1º serviço
notarial e registros de Cuiabá-MT, que passa a vigorar com a seguinte redação item 3.1 DO
PRAZO PARA A UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO - 3.1.1 O Prazo final da Utilização do Crédito total
desse Financiamento é 30 de Setembro de 2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2024/PMC
AVISO
DE
PRORROGAÇÃO
E
INCLUSÃO
DO
1ºADENDO
-
PREGÃO
027/2024/PMC. A Secretaria Municipal de Fazenda por meio de sua agente de contratação,
torna público, para conhecimento de todos os interessados que houve a inclusão do
primeiro adendo do pregão 027/2024/PMC, cujo objeto é objeto: Contratação de
Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação
específica, para Prestação de Serviços de: (a): Processamento da folha de pagamento dos
servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública Direta e
Indireta, em caráter de exclusividade e; (b): Concessão de Crédito Consignado aos
servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade. Informamos que será
prorrogada a abertura do certame para o dia 20/09/2024 às 10:30 (dez horas e trinta
minutos) horário de Brasília, tendo em vista a publicação do DECRETO Nº 10.358 DE 09 DE
AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a alteração das margens consignadas, tema de suma
importância para as Instituições Financeiras interessadas e que tem impacto direto nas
condições e procedimentos da presente licitação.
Cuiabá - MT, 6 de setembro de 2024.
PRISCILA R. N. MORAES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/PMC
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000.0.021148/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE
CUIABÁ - MT - BAIRRO SERRA DOURADA - CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES
943049/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às 15h00min (quinze horas) Horário
de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras), site: www.bllcompras.org.br.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(65)
3645-6241 e/ou
no
e-mail:
cpl@cuiaba.mt.gov.br -
Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O
edital está disponível através dos endereços: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/.
Clicar no calendário na data da Sessão e www.bllcompras.org.br.
Cuiabá - MT, 6 de setembro de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AV I S O
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2024
Fica desclassificada a empresa PANIFICADORA SUPREMO LTDA da vencedora do
pregão eletrônico por não cumprir com o item 12.1 do edital.
Jauru - MT, 6 de setembro de 2024.
VAGNER FERREIRA PEGO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024. OBJETO: Contratação de empresa
para realizar a construção novo CRAS para atender a demanda da Secretaria de Assistência
Social do município de
Marcelândia MT. Repasse 943906/2023/MDASCF/CAIXA.
Concorrência Eletrônica nº 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT.
CONTRATADO: HP CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 600.000,00.
VIGÊNCIA: 365 dias. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo
objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de rouparia hospitalar para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Marcelândia
- MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 19.575.409/0001-64, vencedora de 18 itens, com o valor total de R$ 61.248,50;
SM GIUSTTI DE ARRUDA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.711.005/0001-34, vencedora de
10 itens, com o valor total de R$ 42.979,00; INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.918.306/0001-10, vencedora de 13 itens, com
o valor total de R$ 53.916,20, NATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 10.887.639/0001-94, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$
12.980,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 171.123,70 (cento e sessenta e um mil, cento
e vinte e três reais e setenta centavos).
Marcelândia - MT, 6 de setembro de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14929/2024- EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 44/2024 de 15 de Janeiro de 2024,
TORNA público que se encontra a intenção em realizar objeto: Registro de Preço para
eventual contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado na
coordenação, organização, planejamento, publicidade, elaboração, impressão e aplicação e
avaliação de provas objetivas, analise de títulos e currículo e execução de processo
seletivo., quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos. Conforme Edital, mediante Dispensa Eletrônica de
licitação com fulcro no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal 003/2024 podendo eventuais interessados apresentar Proposta de
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa.
PERÍODO DE PROPOSTAS:INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS:
10/09/2024 hs 08:00 h ( horário de Brasilia/DF); TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS
ELETRÔNICAS: 13/09/2024 às 08:00h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DE INICIO DA
DISPUTA: 13/09/2024 às 08:30h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DO FIM DA
DISPUTA: 13/09/2024 às 14:30h ( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo
ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no
endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e
site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos
sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura
Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP
78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min
as
13h00min
(Horário
de
Cuiabá/MT),
telefone:
(65)
3351-1200
site:
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/
ou
pelo
e-mail:
licitacao@livramento.mt.gov.br/dispensaeletronica .
Nossa Senhora do Livramento-MT, 5 de Setembro 2024.
EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Agentes de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 379/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de
Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente
nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, RATIFICA
O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 379/2024 - ESPECIALIDADE DE
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS (SUB GRUPO 04), Chamada Pública nº 09/2024, com fulcro
no Parecer Jurídico n.º 163/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na
modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei
de Licitações, manifestou a favor do Licitante: HOSPITAL OTORRINO LTDA, com endereço
na Rua Tenente Eulálio Guerra, nº 28 - Araes, Cuiabá - MT, 78.005-510, inscrito no
CNPJ:14.347.727/0001-54. OBJETO: "CONVOCAÇÃO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO À SER
REALIZADO PARA TODAS AS UNIDADES HOSPITALARES PRESTADORAS DE SERVIÇOS
MÉDICOS-HOSPITALARES, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS, INTERESSADOS EM ATENDER AS
DEMANDAS MUNICIPAIS RELACIONADAS A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICOS
NAS CONDIÇÕES DETALHADAS DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
- ETP, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS".VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.036.728,00 (um milhão
trinta e seis mil setecentos e vinte e oito reais).Publique-se no átrio desta Prefeitura, no
Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário
Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO
MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 6 de setembro 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 2/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 052/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT faz
saber que pretende aderir como entidade não participante ("carona") ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N. º 160/2024 - AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS TIPO PICKUP - CAMINHONETE E UTILI T Á R I O,
CAMINHÕES E MÁQUINA MOTONIVELADORA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO
MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT. De acordo com a proposta da DETENTORA DA ATA,
independentemente de transcrição. Adesão foi autorizada pela Prefeita do Município,
conforme Ofício anexo ao processo. Empresa: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ
28.258.221/0001-83 doravante denominada PROMITENTE FORNECEDOR. Valor Estimado para
a Contratação de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
São Félix do Araguaia - MT, 6 setembro de 2024.
JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM
Pregoeiro
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