DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADM: Nº 048/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL QUE FAZEM PARTE DA ATENÇÃO
BASICA E QUE SÃO DISPENSADOS ATRAVÉS DA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO PARA
USO GERAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADA
DE REABILITAÇÃO, PARA ENTREGA
FRACIONADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, BEM COMO ATENDER OS USUÁRIOS DO
SUS NOS PROCEDIMENTOS, POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO. Empresas vencedoras
valor total: R$ 2.838.680,80 (dois milhões e oitocentos e trinta e oito mil e seiscentos e
oitenta reais e oitenta centavos): ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA (09.182.725/0001-12)
com os lotes: 33 e 141 no valor total de R$ 68.500,00. JT MEDICAMENTOS LTDA
(51.892.897/0001-46) com os lotes: 7, 12, 26, 30, 32, 66, 80, 84, 148, 156, 175, 178, 189,
199, 205, 209, 227 e 246 no valor total de R$ 150.445,00. TOP NORTE COMERCIO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI (22.862.531/0001-26) com os lotes: 4, 28, 61 e 249
no valor total de R$ 15.160,00. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12.418.191/0001-95) com os lotes: 149, 169, 181, 200,
213 e 216 no valor total de R$ 130.500,00. HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCICIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES S.A (26.921.908/0002-02) com os lotes: 193 e 194 no valor total
de R$ 58.780,00. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
(81.706.251/0001-98) com os lotes: 18, 25, 74, 90, 92, 96, 98, 131, 132, 155, 164, 165, 166,
201, 202, 204, 224, 232, 233 e 251 no valor total de R$ 327.332,00. DISTRIBUIDORA BRASIL
CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES (07.640.617/0001-10) com os lotes: 16, 21,
27, 29, 40, 52, 53, 54, 55, 65, 81, 97, 107, 128, 129, 153, 173, 207, 208 e 254 no valor total
de R$ 137.363,50. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94.389.400/0001-84) com
os lotes: 11, 20, 43, 50, 59, 63, 75, 76, 78, 100, 101, 102, 106, 116, 133, 152, 176, 184,
197, 206, 229, 234, 244 e 253 no valor total de R$ 532.289,00. C.A. HOSPITALAR LT DA
(26.457.348/0001-04) com os lotes: 73, 115 e 248 no valor total de R$ 6.985,00. M MED
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (28.387.424/0001-
70) com os lotes: 9, 154 e 196 no valor total de R$ 14.450,00. ONMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA (34.707.920/0001-66) com os lotes: 159, 160 e 255 no valor total de
R$ 21.435,00. CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI - ME
(23.228.076/0001-74) com os lotes: 79, 121, 137, 138 e 222 no valor total de R$ 17.393,50.
RAMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (07.233.087/0001-96) com os lotes: 45 e 89 no
valor total de R$ 15.200,00. NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
(34.772.843/0001-28) com o lote: 168 no valor total de R$ 5.570,00. JM DE PAULA
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (31.600.475/0001-42) com o lote: 258 no valor total de
R$ 5.250,00. HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
(41.500.407/0001-65) com os lotes: 167 e 239 no valor total de R$ 21.910,00. RET FARMA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
E
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
EIRELE
ME
(12.313.826/0001-90) com os lotes: 31, 35, 36, 38, 39, 44, 58, 85, 95, 235, 238 e 241 no
valor total de R$ 234.310,00. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
(25.279.552/0001-01) com os lotes: 5, 6, 8, 47, 48, 49, 94, 126, 127, 157, 179, 191, 212,
215, 221, 236, 240 e 247 no valor total de R$ 141.022,00. NOVA MEDICAMENTOS LTDA
(41.365.113/0001-78) com os lotes: 17, 22, 114, 163, 180 e 245 no valor total de R$
23.300,00. DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76.386.283/0001-13) com os
lotes: 13, 67, 70, 77, 111, 113, 182, 183, 187, 188, 211 e 257 no valor total de R$
175.560,00.
PRO
REMEDIOS
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
E
COSMETICOS EIRELI-ME (05.159.591/0001-68) com os lotes: 56, 86, 87, 112, 119, 139, 140,
195, 203 e 219 no valor total de R$ 78.915,00. MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
(09.034.672/0001-92) com os lotes: 134, 135, 136, 143 e 145 no valor total de R$
29.540,00. DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02.520.829/0001-40)
com os lotes: 1, 14, 23, 42, 82, 91, 122, 125, 142, 172, 177, 185, 186, 210, 223 e 237 no
valor total de R$ 260.770,00. GOLDENPLUS COM DE MED E PROD HOSP LTDA
(17.472.278/0001-64) com os lotes: 24, 88, 146, 147, 158, 192, 228 e 242 no valor total de
R$ 157.070,00. INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12.889.035/0001-02) com os lotes: 2, 19, 34,
41, 57, 83, 99, 108, 110, 117, 120, 144, 170, 171, 190, 198, 217, 218, 220 e 250 no valor
total de R$ 209.630,80. Itens desertos: 15, 37, 60, 62, 64, 71, 72, 93, 103, 104, 109, 123,
130, 161, 214, 225, 226, 230 e 243. Itens fracassados: 3, 10, 46, 51, 68, 69, 105, 118, 124,
150, 151, 162, 174, 231, 252 e 256.
São Félix do Araguaia - MT, 6 de setembro de 2024.
JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Execução de Obra. Nº do Contrato: 048/2024. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133,
de 01/04/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: LENZ CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 01.987.957/0001-36. Objeto: O presente
contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada na execução de Obra
de
Recuperação
e
Conservação
de Pavimento
Asfáltico
com
Aplicação
de
Micro
Revestimento à Frio E=1,5cm, em Vias Urbanas do Município de União do Sul - MT,
conforme Termo de Convênio 0060-2024/SINFRA, conforme Plantas do Projeto: Valor
Total: R$ 665.400,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Cód.
Dotações Orçamentárias: Código Reduzido: 340. Estrutura Orçamentaria: 08.002 - DIVISAO
DE TRANSPORTE. Fonte de Recursos: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios
ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos. Natureza de Despesas: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Código
completo:
08.002.26.782.0020.1069.4.4.90.51.1.701.0000000.
Data
de
assinatura:
06/09/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal; NEODIR
LENZ - Pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
TERMO
DE ADJUDICAÇÃO.
PROCESSO DE
LICITAÇÃO
Nº 007/2024.
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor
Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, visto a proposta mais vantajosa
classificada pela Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 03 de
janeiro de 2024, tendo em vista o Objeto: Contratação de empresa especializada em
execução de obra de Recuperação e Conservação de Pavimento Asfáltico com Aplicação de
Micro Revestimento à Frio E=1,5cm, em Vias Urbanas do Município de União do Sul - MT,
conforme Termo de Convênio nº 0060-2024/SINFRA, e em cumprimento dos termos da Lei
Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e para que produza efeitos legais, resolve: ADJUDICAR à
empresa: LENZ CONTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 01.987.957/0001-36, com sede estabelecida na rua Tuiuti, nº. 20178, Bairro Setor
Industrial, na Cidade de Santa Carmem - MT, com valor total de R$ 665.400,00 (seiscentos
e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).
União do Sul - MT, 6 de setembro 2024.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
007/2024. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor
Prefeito Municipal em atendimento a licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, sob Nº 002/2024, relativo ao Processo de Licitação sob nº 007/2024, emitido
em 01 de agosto de 2024, devidamente publicado, acolhendo a Decisão da Equipe de
Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024; exarado na
data de 06 de setembro de 2024, conforme Julgamento da referida licitação, cujo objeto
dispõe sobre Contratação de empresa especializada em execução de obra de Recuperação e
Conservação de Pavimento Asfáltico com Aplicação de Micro Revestimento à Frio E=1,5cm,
em Vias Urbanas do Município de União do Sul - MT, conforme Termo de Convênio nº 0060-
2024/SINFRA, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de
Referência do Edital da Concorrência Eletrônica, em que se sagrou vencedora à empresa
LENZ CONTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
01.987.957/0001-36, com sede estabelecida na rua Tuiuti, nº. 20178, Bairro Setor Industrial,
na Cidade de Santa Carmem - MT, com valor total de R$ 665.400,00 (seiscentos e sessenta
e cinco mil e quatrocentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO
DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal
1.428/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe de
Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
União do Sul - MT, 6 de setembro de 2024.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024
ITEM 2
Processo Administrativo n.º 977853/2024. UASG: 989167. Objeto: Contratação
de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de
infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema
de drenagem pluvial no Bairro Nova Esperança e Centro Tecnológico, localizado no
município de Várzea Grande, Mato Grosso. Após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto
e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90009/2024, realizada no Sistema Comprasnet,
em favor da empresa: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ
32.625.625/0001-35 pela proposta mais vantajosa para o item 2 com o valor total de R$
3.245.000,00, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de
1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 30 de agosto de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024
ITEM 2
Processo Administrativo n.º 982609/2024. UASG: 989167. Objeto: Contratação
de uma empresa especializada em engenharia civil, com foco em projetos de infraestrutura
urbana, é essencial para a realização de um projeto abrangente de pavimentação asfáltica
e sistema de drenagem pluvial nos Bairros Mapim, Santa Terezinha, Vila Operária e Capela
do Piçarrão, no Município de Várzea Grande, Mato Grosso. Após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA
o objeto e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90010/2024, realizada no Sistema
Comprasnet, em
favor da empresa:
CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS
LTDA, CNPJ
03.076.083/0001-90 pela proposta mais vantajosa para o item 2 com o valor total de R$
3.974.972,34, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de
1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 30 de agosto de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024
REVOGAÇÃO DO ITEM 1
Processo Administrativo n.º 982609/2024. UASG: 989167. Contratação de uma
empresa especializada em engenharia civil, com foco em projetos de infraestrutura urbana,
é essencial para a realização de um projeto abrangente de pavimentação asfáltica e
sistema de drenagem pluvial nos Bairros Mapim, Santa Terezinha, Vila Operária e Capela
do Piçarrão, no Município de Várzea Grande, Mato Grosso. O Município de Várzea Grande
- MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, decide pela RE V O G AÇ ÃO
DO ITEM 1 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024, nos termos do inciso II do art.
71 da Lei nº 14.133/2021. O presente documente encontra-se à disposição dos
interessados no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 4 de setembro de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024
REVOGAÇÃO DO ITEM 1
Processo Administrativo n.º 977853/2024. UASG: 989167 Objeto: Contratação
de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de
infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema
de drenagem pluvial no Bairro Nova Esperança e Centro Tecnológico, localizado no
município de Várzea Grande, Mato Grosso. O Município de Várzea Grande - MT, por
intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, decide pela REVOGAÇÃO DO ITEM
1 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024, nos termos do inciso II do art. 71 da Lei
nº 14.133/2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados no site:
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 4 de setembro 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison
Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
especialmente pela Lei 14.133/21, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pelo Agente de Contratação, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação
nestes termos: Processo Administrativo nº 055/2024. Concorrência Eletrônica n. 002/2024.
Data da Adjudicação: 06/09/2024. Data da Homologação: 06/09/2024. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia especializada em execução de obra para revitalização de rotatórias e
construção de estacionamentos em diversas avenidas do Município de Angélica e sinalização
ornamental, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Resultado: A empresa
GOMES & AZEVEDO LTDA, com CNPJ: 03.688.640/0001-24, vencedora do certame no valor
total de R$ 196.750,00 (Cento e noventa e seis mil e setecentos e cinquenta reais).
Angélica - MS, 6 de setembro de 2024
EDISON CASSUCI FERREIRA
Prefeito
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