DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral;
Gás e Gelo para atender as Unidades da Administração Direta e Indireta da Município de
Corumbá. declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº
08/2024 - Processo Administrativo n° 10.399/2024 conforme os valores e empresas
constantes do Aviso de Adjudicação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.593 de
23/08/24 pág. 195; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.958 de 22/08/24 pág.
1 e no jornal impresso de circulação O Estado seção de classificados de 23/08/2024.
Corumbá-MS, 30 de agosto de 2024
ÁLVARO BERNARDO DE LIMA
Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.402/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS;
UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Saúde; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óculos de receituário/óculos de
grau (lente e armação). VALOR ESTIMADO: R$ 192.918.40 (cento e noventa e dois mil
novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 25 de
setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF).
LINK PARA
REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão
disponíveis
para
consulta
no
site
do
Município
de
Costa
Rica
no
link
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e
Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h.
Costa Rica - MS, 6 de setembro de 2024
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1556/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº
114/2023
Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio da sua
Pregoeira abaixo descrita, tendo em vista as retificações do Pregão Eletrônico nº 038/2023,
com abertura marcada para o dia 06/09/2024 às 9h15min (horário de Brasília), fica
ADIADO para o dia 19/09/2024 às 9h15min (horário de Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE
UM MICRO-ÔNIBUS RURAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS. O Edital poderá ser examinado
ou retirado no Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal Transparência (link:
http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta), e no
Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações
poderão ser obtidas das 7h às 13h pelo telefone: 0800 888 1293 - Opção 3 e através do
e-mail: saude@jaraguari.ms.gov.br
Jaraguari/MS, 4 de setembro de 2024.
NATALINA DA SILVA DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº069/24. Em decorrência do julgamento do mérito constante do
Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Agente de Contratação e Equipe da
Concorrência homologo A Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço
de execução de obra de infraestrutura urbana - CONSTRUÇAO DE PRAÇA PÚBLICA NO
MUNICIPIO DE JUTI - MS, conforme Contrato de Repasse nº899189/2020/MTRU/AIXA -
Operação 1070146-07, Programa "A hora do Turismo. Processo 069/2024, Concorrência
Eletrônica nº002/2024, a empresa licitante: CONSTRUTORA G & K LTDA, sendo vencedora
do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil
e duzentos reais); Valor Total da Licitação: R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil
e duzentos reais)
Juti - MS, 6 de Setembro de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024
A Secretária do Fundo Municipal de Saúde de Miranda/MS no uso das
atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA os lotes aos licitantes vencedores do
Pregão Eletrônico nº 027/2024, na sessão realizada em 03/09/2024, com início às 09h,
horário de Brasília, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material
permanente (Computadores), para atender ao Programa APS - Atenção Primaria a
Saúde, em
atendimento as
necessidades da Secretaria
Municipal de
Saúde e
Saneamento do Município de Miranda - MS, conforme condições e especificações
detalhadas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 101.103,12
(cento
e um
mil e
cento e
três reais
e doze
centavos): 48.873.648
CAMILA
EVANGELISTA SCARPARI (48873648000107) com o lote: 02 no valor total de R$
16.977,12 (dezesseis mil e novecentos e setenta e sete reais e doze centavos). SINCES
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (33615509000106) com o lote: 01 no valor
total de R$ 62.694,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e noventa e quatro reais). MAB
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (50247672000174) com o lote: 03 no valor
total de R$ 21.432,00 (vinte e um mil e quatrocentos e trinta e dois reais).
Miranda/MS, 5 de Setembro de 2024.
KELLEN MEDEIROS VENCIGUER
Secretária Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP
Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 027/2024, ficam convocados os representantes das empresas: CAMILA
EVANGELISTA SCARPARI (48873648000107) / SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERV I CO S
LTDA (33615509000106) / MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
(50247672000174), cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material
permanente (Computadores), para atender ao Programa APS - Atenção Primaria a Saúde,
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do
Município de Miranda - MS, conforme condições e especificações detalhadas neste Termo
de Referência; para comparecer na Coordenadoria de Gestão de Contratos, situada na
Praça Agenor Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS para assinar a Ata de Registro de
Preços, ou solicitar através do e.mail gestoresdecontrato.miranda@gmail.com para assinar
digitalmente, desde que, seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP-
Brasil, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta
convocação, sob pena de decair do direito à contratação, penalidades e sanções previstas
no Edital.
Miranda-MS, 6 de Setembro de 2024.
KELLEN MEDEIROS VENCIGUER
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 075/2024. O Município de Vicentina/MS, torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por
Item, no dia 19 de setembro de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), O objeto da
presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos
de uso permanente, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, para as unidades de atendimento em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de
Vicentina/MS, dentre as quais: Hospital Municipal Maria dos Santos Bastos - CNES
2558351; Secretaria Municipal de Saúde - CNES 5541891; Unidade de Saúde da Família
Vista Alegre - CNES 2603365; Central de Regulação - CNES 7328419; Unidade Básica de
Saúde de Vicentina - CNES 2558343; Unidade Saúde da Família Rural Vila Rica - C N ES
2558335; Posto de Saúde São José Vicentina - CNES 2558378; Unidade Básica de Saúde da
Família - CNES 7498772 Município de Vicentina-MS, com as demais especificações contidas
no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das
propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 09/09/2024 até às 10h00min do dia
19/09/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 19/09/2024 (horário
de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido
edital
e
seus
anexos
poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos:
licitacao@vicentina.ms.gov.br ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/
"Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria Municipal de Administração, das
07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico:
licitacao@vicentina.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 4042 - 7364.
Vicentina/MS, 6 de setembro de 2024.
EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 12/2024, INEXIGIBILIDADE 01/2024
Extrato de Prorrogação de Contrato de Locação de 12/15 da Câmara Mun. de Felixlândia;
locação de imóvel para abrigo da Sec. Administrativa. Contratados/Locadores: Silvana
Consuelo de Cassia Silva Mariz CPF 721.***.036-** e Moacir Fernandes Mariz, CPF
158.***.166-**. Valor Global R$ 11.200,00. Vigência 04/09/24 à 31/12/24. Fund.; Art. 111
da Lei 14.133, de 2021. Ag. de Contratação: Rosângela M. Medeiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto Aquisição de equipamentos permanentes para
estruturação da rede de serviços públicos de saúde. Sessão: 24 de setembro de 2024 às
08h00min. Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio - Tel.: 35 38341297,
no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital
pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será
realizado através do site: https://www.licitanet.com.br
NIDIA LYSNEY BELCHIOR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
A Pregoeira comunica a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 047/2024, tipo
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pão
francês assado, unidade com peso de 50g para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município, tendo em vista que o Pregão nº 039/2024 ficou fracassado. A
nova data de abertura do certame será dia 19/09/2024 às 09h00mim. Justificativa: a data
de abertura no Portal de Compras Públicas ficou diferente da data do extrato. Edital
completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br
Alfenas-MG, 6 de setembro de 2024
LILIANE APARECIDA GUEDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o
Procedimento licitatório Nº 143/2024, na Credenciamento 009/2024, credenciamento de
agentes de turismo local (pessoas físicas e/ ou jurídicas) para realizarem prestação de serviços
de atendimento aos turistas no CAT - Centro De Atendimento ao Turista, podendo os mesmos
atuarem em eventos, em especial feiras de turismo, visando a facilitação e expansão da
atividade turística do município de ANDRADAS/MG.
DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da
Prefeitura: a partir do dia 06/09/2024 das 12h às 18 h.
Consultas
ao
Edital
e
Informações:
Na
internet
no
site
www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
telefone
(35)
3739-2000
e
E-mail
licitacoes@andradas.mg.gov.br.
Andradas, 4 de setembro de 2024.
MARIA RITA M. BASSO
Supervisora da Seção de Licitações
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