DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público o Processo 48/2024, Pregão Eletrônico nº 15/2024. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de materiais de papelaria, expediente, escritório, esportivo e afins.
Data da Sessão: 19/09/2024 às 09:00 hs na plataforma digital https://www.licitardigital.com.br/.
Edital: Prefeitura, e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, ou pelo site oficial do município.
Ibiaí-MG, 6 de Setembro 2024.
JOSÉ PEDRO MARÇAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
PROCESSO 110/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA Nº 065/2024, PROCESSO 110/2024, cujo objeto consiste no Registro de
preços, por item, para eventual aquisição de material para sinalização viária/predial e
extintor de incêndio para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura
das propostas será dia 19/09/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-
á no dia 19/09/2024 às 08:30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://licitar.digital/, ID
LICITAR 40718,
no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:
Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura,
av Carlos de Paula Andrade,135 - Bairro Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 -
3839-2738, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 09/09/2024.
Itabira, 6 de setembro de 2024.
ANDREA MADEIRA BATISTA
Secretária Municipal de Administração - em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESULTADO DE LICITAÇÃOJULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
PL 132/2024
Vencedor:
Organização
Baratella
e
Baltazar
Eventos
Ltda
-
CNPJ
01.005.782/0001-14. Valor: R$ 648.000,00. O pregoeiro declarou o item 01 frustrado. A
secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão tomada pelo pregoeiro. A íntegra
encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE 90035/2024 - PL108/2024 - RP021/2024
Registro
de
preços para
futura
e
eventual
contratação
de pessoa
jurídica
para
fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.
Detentor da ata 379/2024: Amazonia Industria e Comercio Ltda. Valor Total: R$179.200,00.
Detentor da ata 380/2024: Camila Soares da Silva Ltda. Valor Total: R$437.670,00. Detentor
da ata 381/2024: Creative Comercio Varejista Ltda. Valor Total: R$51.200,00. Detentor da
ata 382/2024: L E C Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda. Valor Total: R$69.160,00.
Detentor da ata 383/2024: Laticinios Santa Rita Ltda. Valor Total: R$78.400,00. Detentor da
ata 384/2024: Megadec Distribuidora Ltda. Valor Total: R$240.539,00. Detentor da ata
385/2024: Mercearia Campos e Rabelo Ltda. Valor Total: R$114.188,00. Detentor da ata
386/2024: Novo Milenio Produtos e Servicos Ltda. Valor Total: R$53.707,50. Detentor da
ata 388/2024: Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda. Valor Total: R$98.715,00. Detentor
da ata 389/2024: WM Atacadista Ltda. Valor Total: R$234.000,00. A íntegra encontra-se
disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45,
torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos, dia 03/10/2024
às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura
www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.
Itinga/MG, 6 de setembro de 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE PENALIDADE
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Aviso: Penalidade
- Processo Administrativo nº. 13167/2023. Fornecedor: Customizar Design Comercio e
Serviço Ltda., CNPJ: 47.424.115.0001-77, Endereço: Av. Gurupi Qd. 101 Lt. 12 Jardim
Helvécia, Aparecida de Goiânia - GO, CEP 74.933-350. OBJETO: À luz do disposto nas Leis
Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, comunica que decidiu, em decorrência inexecução do
Pregão Eletrônico nº 146/2022 - Contrato nº 194/2023, e conforme decisão da Secretária
de Obras e Serviços Urbanos, contida no Processo Administrativo nº. 16167/2023, em
consequência do descumprimento contratual e por força do art. 87, III da Lei aplicar-se-á
à empresa referida a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
de contratar com o Município, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação do
edital. Em observância ao princípio constitucional do devido processo legal, fica facultado
o direito de apresentar recurso, se de interesse for, por escrito e no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar do recebimento deste, nos termos do art. 109, I "e", da Lei 8.666/93.
Carla Elvira Gaspar Janones Soares. Secretária Municipal de Administração e Recursos
Humanos.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Aviso: Penalidade -
Processo Administrativo nº. 20639/2023. Fornecedor: À Ribeiro Industria e Comercio Ltda.,
CNPJ nº 04.445.422/0001-21, Av Senador Nilo Coelho, 417 - Brindes, CEP 46.430-000,
Guanambi-BA. OBJETO: À luz do disposto nas Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, comunica
que decidiu, em decorrência inexecução do Pregão Eletrônico nº 146/2022 - Contrato nº
194/2023, e conforme decisão da Secretária de Obras e Serviços Urbanos, contida no Processo
Administrativo nº. 16167/2023, em consequência do descumprimento contratual e por força
do art. 87, III da Lei aplicar-se-á à empresa referida a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e de contratar com o Município, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar
da publicação do edital. Em observância ao princípio constitucional do devido processo legal,
fica facultado o direito de apresentar recurso, se de interesse for, por escrito e no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, nos termos do art. 109, I "e", da Lei 8.666/93.
Carla Elvira Gaspar Janones Soares. Secretária Municipal de Administração e Recursos
Humanos. Informações: e-mail: contratos@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8181.
Ituiutaba - MG, 6 de setembro de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
Processo Licitatório nº 107/2024
O Município de Itutinga/MG, torna público, a ratificação do Processo Licitatório
nº. 107/2024, Dispensa nº. 025/2024. Cujo OBJETO é: A contratação de instituição
especializada
na
prestação
de
serviços em
cursos
de
Capacitação,
Atualização e
Aproveitamento no Transporte Coletivo para condutores de veículos, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde de Itutinga/MG, em favor da Instituição: SENAT SERVIÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
DO
TRANSPORTE, inscrito
no
CNPJ
sob
o
n°.
73.471.963/0001-83, no valor total de R$ 12.980,00 (doze mil, novecentos e oitenta reais),
com fundamento no parecer do Assessor Parecerista em Licitações do Município e em
conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal 11.107/2005, art. 2º, Decreto
6.017/07, Art. 75 - inciso IX da Lei n° 14.133/2021) com vigência de 12 (doze) meses.
Itutinga, 6 de setembro de 2024.
RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
PROCESSO Nº. 138/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 19 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 138/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 59/2024, para
contratação de laboratório para realização de exames toxicológicos, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 6 de setembro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2024
PRC 123/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de troca de óleo
com fornecimento de lubrificantes, filtros e demais componentes necessários, para
manutenção na frota de veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG.
REALIZAÇÃO: 23/09/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min.
O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas
poderão
ser
esclarecidas
através
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO Nº 74/2024
PRC 136/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
registro de preços para aquisição de suplementos alimentares para distribuição a carentes
do município através de seleção feita pela secretaria municipal de saúde do município de
Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 24/09/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as
08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 6 de Setembro de 2024.
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Processo Nº. 00133/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 047/2024 Edital 050/2024. Do
Objeto: Futura e eventual aquisição de bebedouros industriais de água potável, com
capacidade mínima de 100 litros, a serem instalados nos centros esportivos que comportam
aglomerado de pessoas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Esportes e Juventude do Município de Machado MG. Início do Recebimento das Propostas
no Site: Dia 16 de setembro de 2024 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 25
de Setembro 2024 as 09:00hmin. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 25 de Setembro de
2024 as 09h01min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação
das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o
edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
LUIZ FERNANDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
N° Processo 044/2024 - P.E. 007/2024. Espécie: Atas de Registro de Preços n° 034/2024,
035/2024, 036/2024, 037/2024, 038/2024. Vencedores: Castilho E Ferreira Comercio E
Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.412.998/0001-09, Valor Total Global de
R$2.515,00 (dois mil e quinhentos e quinze reais); FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, inscrita
no CNPJ nº 49.005.307/0001-74, Valor Total Global de R$9.730,00 (nove mil e setecentos
e trinta reais); HM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.240.500/0001-12, Valor Total
Global de R$5.599,96 (cinco mil e quinhentos e noventa e nove mil reais e noventa e seis
centavos); MAC Copiadora E Comercio De Equipamentos Eletrônicos LTDA, inscrita no CNPJ
nº 24.501.724/0001-87, Valor Total Global de R$15.990,00 (quinze mil e novecentos e
noventa reais); Moema Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.134.867/0001-28, Valor
Total Global de R$20.169,76 (vinte mil e cento e sessenta e nove reais e setenta e seis
centavos); Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material
permanente, consumo, mobiliário em geral para atender ao programa escola em tempo
integral conforme a resolução Nº 18 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 E PORTARIA Nº 1.495
DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 05/09/2024
a 05/09/2025. Data da Assinatura: 05/09/2024.
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