DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Licitatório 057/2024. Pregão Eletrônico 020/2024. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos gerais, e
medicamentos e insumos de ordem judicial, para atender os munícipes que fazem jus ao
benefício, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 25/09/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET.
Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do
instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site,
ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 6 de setembro de 2024
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90022/2024
Processo Licitatório Nº. 166/2024
Concorrência Eletrônica n° 90022/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
qualificada para construção de banheiro do Cmei Vicente Amador, r. Lavras, 2240 - Jardim
Belvedere I, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente
licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: ESPAÇO 3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
Divinópolis, 4 de setembro de 2024
ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90030/2024
Processo Licitatório Nº. 185/2024
Concorrência Eletrônica n° 90030/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras civis para troca e reforma do telhado e piso da Unidade de Saúde
Danilo Passos, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Termo de Homologação -
Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: LAN TECH
INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Divinópolis, 5 de setembro de 2024
SHEILA SALVINO
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90046/2024
Processo Licitatório Nº. 244/2024
Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90046/2024, tipo menor valor,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de sala para professores,
da E.M. São Sebastião, Rua Orsini Gomides Campos, 150 - São Sebastião, no município de
Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 01/10/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 5 de setembro de 2024
LORRAN ALEXANDRE TAVARES.
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024
Processo Licitatório Nº. 247/2024
Pregão Eletrônico nº. 90136/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG
984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais
médico-cirúrgicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Divinópolis-MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de
Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 27/09/2024 às 09:00
(nove) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 4 de setembro de 2024
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90048/2024
Processo Licitatório Nº. 251/2024
Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90048/2024, tipo menor
valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma e
ampliação na cozinha da E.M. José Quintino Lopes, localizado na Rua Geraldo Araújo, 440,
no Bairro Quintino no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 02/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37)
3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 5 de setembro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº. 250/2024
Referente ao Aviso de licitação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 250/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90137/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição futura
e eventual de espaçadores para inalação, lancetas para punção, preservativos
masculino e seringa para insulina para os pacientes atendidos na Rede Municipal de
Saúde de Divinópolis/MG, conforme especificações e quantidades descritas Anexo I do
Edital, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, número nº 170, página 233, do
dia 03 de setembro de 2024. Onde se lê "Data e horário da abertura da sessão
pública: as 13:00 horas do dia 30/08/2024." leia-se: "Data e horário da abertura da
sessão pública: as 13:00 horas do dia 18/09/2024".
Divinópolis, 3 de setembro de 2024.
KARINA ALVES
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 003/2024 - Ct 019/2022 - Pl 093/2022
Contratado: Consill Construtora Irmãos Lara Ltda. Objeto: Formalização dos índices de
reajustamento do período de junho de 2022 (mês da apresentação da proposta) e maio de
2023 (mês de adimplemento da obrigação), para aplicação sobre os preços contratuais. O
índice de Reajustamento é de 3,94%, conforme IPCA. As despesas correrão por conta de
transferência do governo federal referentes a convenio e outros repasses vinculados à
educação - obras e instalações e 02.06.01.12.365.0006.1351.4.4.90.52.00 receitas de
impostos e de transferências de imposto vinculados a educação - obras e instalações.
Divinópolis, 20 de abril de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Diretora de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 002/2024 - Ct 019/2022 - Pl 093/2022
Contratado: Consill Construtora Irmãos Lara Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até
30/09/2024. Divinópolis, 20 de abril de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Diretora de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 004/2024 - Ct 08/2023 - Pl 156/2023
Contratado: Empresa GMT Construções e Restauro Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual até 03/10/2024. Divinópolis, 02 de setembro de 2024. Diniz Borges Filho
(Secretário Municipal de Cultura).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 03/24, Ct 01/23, Pl 324/22 Mcm Empreendimentos Eireli Epp. Objeto: readequação na
planilha orçamentária, com acréscimo de itens e quantitativos, para melhor atender à
realidade da obra, fica acrescido o percentual de 1,46%, o que perfaz o valor de R$
46.556,55, onde o valor total passará a ser R$ 3.307.540,79. Divinópolis, 02 de setembro
de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2024,
na data de 20/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 153/2024, do Tipo Menor
Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Luminárias, braço de sustentação, refletores dentre outros itens correlatos, conforme
descrito e especificado no Anexo I do Edital nº 068/2024. Informações no setor de
Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de
licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou
junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 6 de setembro de 2024
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024
O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
TORNA PÚBLICO QUE HOMOLOGA na data do dia 06 de setembro de 2024 o Processo
Licitatório nº 53/2024 - Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 14/2024, CUJO O
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES, 
LABORATORIAIS, 
ODONTOLÓGICOS,
EQUIPAMENTOS, 
REAGENTES,
SANEANTES E DESCARTÁVEIS COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG E TABELA RENEM, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espinosa - MG .
VALOR TOTAL DE: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) em favor das
empresas (01) LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Inscrita
no CNPJ nº 26.180.982/0001-34.
Espinosa - MF, 6 de setembro de 2024
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Lê-se 
Aviso 
de 
Credenciamento/Chamada
Pública 
Nº 
006/2024 
pelo
procedimento de Edital de Credenciamento Nº 006/2024. Constitui objeto da presente
licitação o Credenciamento da contratação de Serviços Médicos, pelo procedimento de
credenciamento, para realização de plantões em escala de 12 horas, semi intensiva (posto
3) e transferência, nos atendimentos de urgência e emergência no pronto socorro, todos a
serem realizados no Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG - Para um período de 12 (doze) meses.
Início do recebimento dos envelopes de credenciamento: 06 de setembro de 2024 às
08:00h. Podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br
ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O
Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 3 de setembro de 2024.
TATIANE FERREIRA COSTA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
Torna público o Processo 58/2024-Pregão Presencial 11/2024-Aquis. de mata-
burros. 
Credenciamento: 
24/09/2024-09hs- 
licitagraomogol.mg@gmail.com-
www.graomogol.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
Torna público o Processo 59/24-Pregão Presencial 12/24-Aquis. de gêneros
alimentícios. 
Credenciamento: 
24/09/24-11hs. 
licitagraomogol.mg@gmail.com-
www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro