DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 057/2024, Pregão
Eletrônico nº 030/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para
aquisição parcelada de materiais de construção em geral (elétricos, hidráulicos, utensílios,
acessórios, tintas, ferramentas, entre outros) e pré-moldados, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia
06 de setembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de
Proposta e Habilitação dia 18 de setembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão
Eletrônica
dia
18
de
setembro
2024
às
09hs.
Informações
pelo
E-mail:
licitacao@sardoa.mg.gov.br.
O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do
Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e
esclarecimentos protocoladas via e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal
www.licitardigital.com.br.
LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
p/ Secretaria Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Serranópolis de Minas- Contratada: AUTO POSTO AGUIAR LTDA -
Valor do contratado R$ 897.007,69 (Oitocentos e noventa e sete mil e sete reais e sessenta e
nove centavos) - Validade: até 11-06-2025 - (Extrato com efeito retroativo de 12/06/2024)
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Serranópolis de Minas- Contratada: RAMIRO RIBEIRO NETO E
CIA LTDA - Valor do contratado R$ 732.576,60 (Setecentos e trinta e dois mil e quinhentos
e setenta e seis reais e sessenta centavos) - Validade: até 11-06-2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a
Homologação do Processo Licitatório 046/2024, Pregão Eletronico 011/2024 às empresas:
ITEM 01 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97 - R$ 2.080,00 (DOIS
MIL E OITENTA REAIS).ITEM 02 - KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ:
40.566.461/0001-40 - R$ 1.020,00 (UM MIL E VINTE REAIS).ITEM 03 - HM INFORMATICA
LTDA, CNPJ: 34.240.500/0001-12 - R$ 2.799,98 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).ITEM 04 - GB GIRO BRASIL COMERCIO E PRODUTOS
LTDA - CNPJ: 43.252.294/0001-51 - R$ 11.140,00 (ONZE MIL, CENTO E QUARENTA REA I S ) .
ITEM 05 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 42.727.372/0001-64 - 2.665,00
(DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). ITEM 06 - VICTOR TOLENTINO CRUZ
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS - CNPJ: 34.497.870/0001-30 - R$ 729,00 (SETECENTOS E
VINTE E NOVE REAIS).
Serranópolis de Minas-MG, 6 de setembro de 2024.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Silveirânia - MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 27/2024,
Processo Nº 59/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de
plantio de grama esmeralda. Início da Sessão Pública: às 09h do dia 23/09/2024, no
endereço
eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//,
horário de
Brasília -
DF.
Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br
Silveirânia, 6 de setembro de 2024.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 985373
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.039/2024
O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº
90039/2024, Processo Administrativo nº 124/2024, que tem por objeto a contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras para a
Recuperação de Áreas Degradadas, PRAD, do antigo "Lixão da Ponte Mauá", localizado no
Município de Coronel Fabriciano/MG e a elaboração do plano de investigação detalhado da
área contaminada, conforme Contrato de Repasse BDMG/BF nº 245.362/18, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura:
25/09/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
e
www.compras.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo-MG, 5 de setembro de 2024.
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024
O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica
nº 033/2024, Processo Administrativo nº 111/2024, que tem por objeto a Contratação de
serviços de Engenharia para execução das obras de serviços de engenharia para reforma e
revitalização da Praça Vila Lobos, situada no Alphaville, Timóteo/MG, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos do edital. Empresa
vencedora: CONSTRUTORA L&M LTDA, CNPJ
42.169.794/0001-61 pelo valor de
R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais). A documentação dos arquivos poderão ser
visualizados no www.compras.gov.br.
Timóteo-MG, 5 de setembro de 2024.
SERGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
RESULTADO DE JULGAMENTO - - UASG 985373
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024
O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica
nº 036/2024, Processo Administrativo nº 114/2024, que tem por objeto a Contratação de
serviços de Engenharia para execução das obras de calçamento no Bairro Ana Rita,
Timóteo-MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos
deste edital. Empresa vencedora: CONSTRUTORA L&M LTDA, CNPJ 42.169.794/0001-61
pelo valor de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). A documentação dos arquivos
poderão ser visualizados no www.compras.gov.br.
Timóteo-MG, 5 de setembro de 2024.
SERGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Processo n.° 0327/2024. Objeto: aquisição de equipamento encanteirador para o banco de
alimentos referente a emenda individual sob a responsabilidade da semap.
O Município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/09/2024 às
14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei
federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais
condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de agricultura e pecuária.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações-MG, 5 de setembro de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.037/2024
PROCESSO SEI Nº 937.0.000004009/2024-5 (PRC INTERNO 01749/24). UASG 985427
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90037/2024, nos
termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para
Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer,
estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento
em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na Estrada Sapé - Paraíso, no
município de Viçosa - MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos.
A data de início e abertura será no dia 24/09/2024 às 09h00min no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.
Viçosa, 6 de setembro de 2024.
RAIMUNDO NONATO CARDOSO
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de termo aditivo nº 51 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado:
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e
atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao
Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 407.385,19 (Quatrocentos
e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). Este valor é proveniente
de repasse oriundo da Portaria GM/MS 5.287 de 26 de agosto de 2024. Viçosa/MG, 06 de
setembro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações - Prefeito
Municipal - Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de termo aditivo nº 55 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado:
CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades
hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo
aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 398.705,00 (Trezentos e noventa e oito
mil, setecentos e cinco reais). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n. 5.287 de 26
de agosto de 2024. Viçosa/MG, 06 de setembro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei
14.133/21 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024
Tipo menor preço por Lote. Referente ao Proc. Licitatório nº 093/2024. Objeto: Registro de
Preços para contratação de serviços comuns de manutenção de veículos leves, pesados e
maquinários, com fornecimento de peças, para os veículos da frota municipal, participação
exclusiva de ME, EPP e MEI nos lotes: 06, 08, 09, 10, 11 e 24. Envio das propostas até às
09h do dia 23/09/2024, no portal de compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br.
Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421.
Wenceslau Braz-MG, 6 de setembro de 2024.
ROSANA FLORENTINO PINTO MOREIRA
Pregoeira