DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO
Processo nº 0112/2024 - Modalidade nº 0057/2024 - Objeto: Aquisição de suplemento
alimentar para atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que necessitam
de tratamento especial, acompanhado pela Unidade Básica de Saúde do município de
Pouso Alto, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 20/09/2024. Início dos lances:
sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do
orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às
17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.
Pouso Alto - MG, 6 de setembro de 2024.
VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo de Licitação nº 069/2024
A Prefeitura Municipal De Prados, torna pública a abertura do Processo de Licitação
nº 069/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024 para a Contratação de uma empresa
especializada para execução de reforma da UBS Antônio Josino dos Santos, localizada no
Centro do município de Prados/MG, por empreitada global, incluindo os materiais, conforme
discriminado no ANEXO I - Termo de Referência. Abertura dia: 19/09/2024, às 09:30 horas.
Local: http://prados.pregaonet.com.br/. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br.
Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.mg.gov.br.
PERLA CRISTINA CHAVES GUERSONI E SILVA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público para
conhecimento de todos a abertura de processo de CREDENCIAMENTO n° 002/2024,
objetivando o CREDENCIAMENTO, COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR BENEFÍCIO
EVENTUAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NA MODALIDADE DE AUXÍLIO
ALUGUEL SOCIAL, MEDIANTE COLETA DE PROPOSTAS DE IMÓVEL URBANO QUE ATENDA OS
REQUISITOS MÍNIMOS ESPECIFICADOS NO EDITAL.
O edital e seus anexos podem ser obtidos pela plataforma https://bll.org.br/ ou
pelo
site
https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores
informações pela
plataforma https://bll.org.br/ ou pelo e-mail: licitaçao@riachodosmachados.mg.gov.br .
Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 11/09/2024 até as 23:59h do dia 11/09/2025.
Plataforma para Envio de Proposta e Documentação de Habilitação: https://bll.org.br/
Riacho dos Machados-MG, 6 de setembro de 2024.
ERICA CRISTINA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
075/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024, Registro de Preços N.º
029/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 20 de Setembro de 2024, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de SENSORES PARA
MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE INTERSTICIAL para fornecimento aos pacientes
diabéticos atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Sapucaí de
acordo com a Lei Municipal n° 5.654/2024 de 12 de julho de 2024. Edital disponível em:
www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 5 de setembro de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 208/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa
Jurídica Especializada em Serviços de Confecção de Camisetas Personalizadas. Abertura dia
12/09/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal
do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 187/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Contratação de
Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Medicina e Segurança do
Trabalho. 
Abertura 
dia
23/09/2024 
às 
08:30hs. 
Acesso
ao 
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e 
Portal
do 
Município
http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 034/2024, na modalidade Pregão nº 008/2024, Ata de Registro de Preço, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021
e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição parcelada de cestas básicas para atendimento as
famílias carentes do município de Santana do Manhuaçu/MG, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR -
Anexo II:" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 23/09/2024, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo
telefone (33) 99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço
eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 6 de setembro de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 078/2024, na modalidade Pregão n.º 023/2024, Ata de Registro de
Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de
01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa(s) especializadas(s) para prestação de serviço de
transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo
Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 24/09/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96,
Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)
99866-6307,
e-mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e
endereço
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 6 de setembro de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Processo Licitatório nº 068/2024.
OBJETO: Contratação de empresa para instalação de software, manutenção e
gerenciamento de ponto eletrônico online totalmente nas nuvens, incluindo treinamento
de funcionários, incluso a manutenção de hardware para 46 equipamentos com
substituição de peças. CONTRATADA: Contrato nº 229/2024: 54.028.818 Rogério Vieira de
Almeida - Valor Global: R$ 25.194,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03/09/2024. São Francisco/MG, 06
de setembro de 2024. Ass.: Lucas Maquiel de Almeida Paraíso - Secretário Municipal de
Saúde. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 097/2024 do Pregão Eletrônico
nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a
Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem
realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original nº 097/2024
do item 19: Biscoito de sal, passando o valor unitário a ser de R$ 18,90; item 20: Biscoito
doce maizena, passando o valor unitário a ser de R$ 4,86; item 28: Carne suína, passando
o valor unitário a ser de R$ 21,20; item 32: Coco ralado, passando o valor unitário a ser
de R$ 4,36; item 33: Colorífico, passando o valor unitário a ser de R$ 5,60; item 34: Costela
de porco, passando o valor unitário a ser de R$ 20,60; item 37: Creme de leite, passando
o valor unitário a ser de R$ 3,62; item 43: Fermento em pó, passando o valor unitário a
ser de R$ 9,98; item 45: Fubá de milho, passando o valor unitário a ser de R$ 3,80; item
70: Orégano, passando o valor unitário a ser de R$ 3,67; item 72: Pão de doce, passando
o valor unitário a ser de R$ 0,80; item 75: Pão de sal, passando o valor unitário a ser de
R$ 13,00; item 83: Polvilho doce, passando o valor unitário a ser de R$ 9,98 e o item 92:
Sobre-coxa e coxa de frango, passando o valor unitário a ser de R$ 9,74, junto à
53.064.418 JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA, para atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. São
Francisco/MG, 06 de Setembro de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024
PL Nº 90/2024 - DISPENSA Nº 17/2024. Objeto: Contratação de Empresa/Pessoa Jurídica
para prestação dos serviços técnicos especializados na elaboração, organização e realização
de Processo Seletivo para preenchimento das vagas no quadro de Servidores. Serão aceitas
propostas até às 7h59min do dia 12/09/2024 somente através da Plataforma de Licitações:
www.licitardigital.com.br.
O aviso de dispensa eletrônica, esclarecimento e demais informações somente
via plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br.
São Pedro dos Ferros-MG, 6 de setembro de 2024.
RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Procedimento Licitatório nº 037/2024.
O Município de São Roque de Minas/MG torna público o aviso, de que o
processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de empresa para
Instalação Luminotécnica com fornecimento de Materiais e Equipamentos, para atender às
necessidades do Estádio Municipal José Firmino de Souza e da Quadra Poliesportiva da
Escola Municipal Guia Lopes, localizados no Município de São Roque de Minas/MG, terá
retificações, e com isso será marcada nova data para a realização do certame, a qual será
divulgada em breve pelos meios legais. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do
e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas-MG, 6 de setembro de 2024.
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - 061/2024
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico
Processo nº 0103/2024 nº 061/2024 - Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e
materiais para as oficinas para atender as necessidades do Programa Escola em Tempo
Integral da Escola Municipal Pe. Francisco de Freitas Carvalho de São Sebastião do Rio
Verde - MG, conforme especificações constantes neste termo de referência. Data de
abertura 
26/09//2024, 
as 
09:00, 
plataforma 
de 
licitações 
Licitar 
Digital 
-
www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de
08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.
São Sebastião do Rio Verde - MG, 6 de setembro de
2024.
SANDRO LISBOA MARTINS
Prefeito

                            

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