DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de publicação do 5° termo aditivo do contrato 20221425 da Tomada
de Preço nº 2/2022-008, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 241, no dia 29/07/2024, onde
se lê: 5° Termo Aditivo. Leia-se: 4° Termo Aditivo. As demais informações continuam
inalteradas. Bragança, 06 de setembro de 2024.
AVISO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura Municipal de Bragança torna público que, tornamos Sem Efeitos a
publicação realizada em 08/07/2024, no diário oficial da União, seção 3, pagina 247,
referente o 4° Termo Aditivo do contrato n° 20221425 da Tomada de Preço n° 2/2022-008,
cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de 6 (seis) pontes em
concreto, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura urbana
e rural do município de Bragança - PA. No que tange o cancelamento do termo aditivo.
Bragança/Pa, 6 de setembro de 2024
MARIANNE SOUZA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus", para
manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de Brasil Novo. ABERTURA:
24/09/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E
SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil
Novo/PA, 
e 
nos
sites 
www.licitanet.com.br, 
https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2024 FMS
Processado o Pregão Eletrônico n° 007/2024 FMS, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de
Medicamentos Complementares para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no
Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria, empresas:
Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, item: 25, no
valor global de R$ 32.940,00 (Trinta e dois mil, novecentos e quarenta Reais); ASCLE BRASIL
LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52, itens: 2 e 5, no valor global de R$ 96.900,00 (Noventa e
seis mil e novecentos Reais); Medcom Saúde Dentalmédica Comércio e Distribuidora de
Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 37.730.050/0001-34, itens: 10, 26, 29,
30, 32 e 41, no valor global de R$ 217.153,75 (Duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta
e três reais e setenta e cinco centavos); R. F. Barile Ltda, CNPJ: 29.230.269/0001- 46, itens:
22, 36 e 39 no valor global de R$ 139.750,00 (Cento e trinta e nove mil e setecentos e
cinquenta reais); G S Garcia Comercio De Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ:
54.001.674/0001-30, itens: 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23,
24, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 40 e 42 no valor global de R$ 1.846.189,00 (Hum milhão,
oitocentos e quarenta e seis mil e cento e oitenta e nove reais), Exclusiva Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ: 14.905.502/0001-76, item: 27, no valor global de R$ 14.000,00
(quatorze mil reais).
Brasil Novo-PA, 6 de Setembro de 2024.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projetos Executivos
de Arquitetura e Complementares de Engenharia e Construção da Urbanização da Orla -
Etapa 2ª, no Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 42/2024-SEOP. Vencedor:
SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda com o valor total de R$ 3.019.998,51 (três
milhões, dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).
Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21.
Breves/Pa, 6 de setembro de 2024
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Repetição
Tipo menor preço unitário.
Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
de
Agenciamento 
de
Viagens
Para 
a
Execução
dos
Serviços 
de
Reserva,
Marcação/Remarcação e Emissão de Passagens Fluviais no Trecho Breves/Belém/Breves,
em Atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de
Breves/Pa. Abertura: 19/09/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo
site www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 6 de setembro de 2024
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023-
SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E REVISON GAZE
BESSA. Referente
a DISPENSA
Nº 10/2023, Objeto:
LOCAÇÃO DE
IMÓVEL NÃO
RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE
BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F DOM ÂNGELO FROSI, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de
Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações,
firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo
Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2023-SEMED com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de agosto de 2024 a 31 de
outubro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 49,18% AO
CONTRATO Nº 8/2023-TP PARTES Fundo Municipal de Saúde e a Empresa PLAY
CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA-
CNPJ Nº
22.911.704/0001-59.Processo Administrativo na
Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023.Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UBS KM 20, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o
Acréscimo de valor em aproximadamente 49,18 %, referente ao Contrato nº 08/2023-TP,
firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº
49,18% atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, totalizando
o presente aditivo o valor de R$ 75.535,74, assinaturas do acréscimo de valor contratual
em: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 2/2024-TP-LOTE
01 PARTES: FUNDEB e a Empresa A. DA S. BESSA JR & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº
12.941.481/0001-19.Referente a Tomada de Preço nº 20/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA-01 SALA-VILA CASTANHEIRO-LOT E
01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica aditado o contrato de nº 02/2024-TP-LOTE 01 atendendo
aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 24,9 %,
totalizando o presente aditivo o valor de R$ 68.251,48, assinatura de valor contratual em:
17 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO
Nº 72/2024 Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e W. D. ANDRADE FARO - ME,
CNPJ Nº 30.969.841/0001-46. Referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social. O presente termo aditivo tem como objeto o
acréscimo de valor do contrato firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada.
Valor com fundamentação no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93: item 01:
Recarga de gás de cozinha em botijão 13Kg: o valor unitário de R$ 145,00 (cento e quarenta
e cinco reais), passará para o valor unitário de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais).
Assinatura do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico em: 05/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-PMC
Republicação
Eventual Contratação de Empresa Especializada na Construção e Recuperação
de 04 Km de Pontes de Madeira de Lei no Município de Cametá/Pa. O edital completo está
à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de
licitações
do 
site
do 
TCM/PA:
GEO 
OBRAS
www.tcm.pa.gov.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 23
de 
setembro 
de 
2024 
às 
09h00min 
(horário 
de 
Brasília). 
Informações:
pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 6 de setembro de 2024
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
NOS EXTRATOS DE CONTRATOS Publicado no DOU Seção 3 Pagina 290 e291 do
dia 06/09/2024, onde-se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA; leia-se PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMETA. O restante permanece o mesmo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2708001-2024.
Contratação de empresa para fornecimento de materiais tipo: Areia Fina, Seixo
Bruto, Piçarra Jacamim e Pedra Preta, para subsidiarem as ações operacionais da Secretaria
Municipal de Urbanismo, Obras e Viação, de Capanema/PA. Contratada: L W A do Rosário
Ltda, com CNPJ nº 38.538.488/0001-88. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/21. Valor Global: R$ 54.446,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta
e seis reais). ATO AUTORIZATIVO em: 02 de agosto de 2024.
ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA. DISPENSA Nº 002-2024.
Execução do serviço de terraplanagem na área do "Lixão", com deposição de
material em trincheiras, compactação de resíduos sólidos e cobertura da área, no
Município de Capanema/Pa. Contratada: Industria de Concretos Lumar Ltda, com CNPJ nº
06.218.041/0001-35. Fundamento Legal: art. 75, inciso VII, da Lei nº 14.133/21. Valor
Global: R$ 469.409,11 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e nove reais e
onze centavos). ATO AUTORIZATIVO em: 27/05/2024.
Capanema/Pa, 6 de setembro de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
0506001-2024.
Dispensa nº
002-2024.
Contratante:
Município
de
Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Industria de Concretos Lumar Ltda, CNPJ nº
06.218.041/0001-35. Objeto: execução de serviço de terraplanagem na área do "Lixão",
com deposição de material em trincheiras, compactação de resíduos sólidos e cobertura da
área, no Município de Capanema/PA. Fundamento Legal: art. 75, inciso VII, da Lei nº
14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 469.409,11 (quatrocentos e
sessenta e nove mil, quatrocentos e nove reais e onze centavos). Data de Assinatura:
05/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 2902004-2024. Pregão
Eletrônico nº 031-2023. Objeto: alteração de preço dos itens: 1, 2, e 3 do contrato nº
2902004-2024. O valor inicial contratado de R$ 1.237.779,65 (hum milhão, duzentos e
trinta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) passa para
R$ 1.512.840,95 (hum milhão, quinhentos e doze mil, oitocentos e quarenta reais e
noventa e cinco centavos), repercutindo assim num aumento de 22,22, no valor inicial do
contrato, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.
Contratado: Softcomp Comércio e Serviços Informática Ltda, CNPJ nº 10.378.838/0001-77.
FUND. LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 02/09/2024.

                            

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